São Paulo – A CUT, a CTB e a Força Sindical divulgaram nota em protesto contra o Instituto Brasileiro de Crisotila (IBC), que representa a indústria do amianto, e em apoio ao pesquisador e médico Hermano Albuquerque de Castro, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), interpelado judicialmente pela entidade por afirmações relativas aos efeitos da substância. Para as centrais, o IBC vem tentando “intimidar e inibir os avanços de pesquisas científicas esclarecedoras sobre os riscos do amianto”.
Em fevereiro, a Fiocruz divulgou nota na qual repudiava “a judicialização de um debate que está baseado em evidências técnico-científicas”. E citou estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (Iarc, na sigla em inglês) que “atestam que o amianto é uma fibra cancerígena, assim como a Resolução 348 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que considera ser o amianto um resíduo perigoso e cancerígeno para aqueles que o manipulam”.
As centrais sindicais afirmam na nota que a “letalidade” do produto tem sido comprovada por diversos estudos científicos “e que a pressão social de diversos atores já resultou no seu banimento em mais de 52 países”. Há um projeto de lei em tramitação no Senado (4.066, de 2011) que proíbe a comercialização.
“Não se pode permitir o uso descabido da instância judicial como uma tentativa de fazer calar àqueles que vêm se dedicando, mediante pesquisas sérias, a esclarecer a grave situação da realidade da saúde do trabalhador em nosso país, inclusive pela exposição às fibras do amianto, como é o caso do Dr. Hermano Albuquerque de Castro”, criticam as centrais.
Na última quarta-feira (16), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Fedreal (STF), determinou a realização de audiência pública para debater a Lei paulista 12.648, de 2007, que proíbe o uso, no estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto. A decisão foi tomada após pedido feito pelo IBC em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de número 3.937, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Para o ministro, o tema tem “enfoques diversificados”.
Fonte: Rede Brasil Atual.
