Em meio aos incêndios provocados por ruralistas que estão devastando a floresta, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para esta terça-feira (27) a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a a exploração da agricultura e da pecuária em terras indígenas.
A PEC, que teve parecer favorável do relator, o deputado ruralista Alceu Moreira (MDB-RS), que diz que demarcar a terra não dá dignidade ao índio, que vive de “esmola” ou de programas de transferência de renda.
Leia mais: Amazônia em chamas: Ibama foi alertado 3 dias antes do “Dia do Fogo”, acionou Moro, mas foi ignoradoFrancischini é adepto do discurso bolsonarista de que é preciso ocupar a região para garantir a soberania sobre a Amazônia.
Terras indígenas
Segundo a Funai, existem atualmente 567 áreas indígenas regularizadas, que ocupam cerca de 117 milhões de hectares em todo o País. Outras 115 áreas estão em estudo na autarquia, e 6 estão interditadas — quando há restrições de uso e de ingresso de terceiros — para a proteção de povos indígenas isolados.
Neste ano, o governo Bolsonaro foi derrotado duas vezes na tentativa de transferir a demarcação de terras da Funai, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
esse nenenzao de terno é montagem ne?