Mesmo sem saber, você já deve ter conhecido alguma mulher que tenha feito um aborto. De acordo à Pesquisa Nacional do Aborto, pelo menos, uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez um aborto no Brasil. Isso quer dizer que quatro milhões e 700 mil mulheres abortaram no país até o ano passado. Ainda que seja prática comum, o aborto é crime, a não ser em casos de estupro, risco de vida para a mulher e malformação do feto.
Nos últimos tempos, deputados federais, estaduais e vereadores conservadores têm trabalhado para criar leis que trazem penalidades maiores às mulheres que decidem fazer abortos clandestinos. Segundo o Dossiê Retrocessos em Tramitação, produzido pela ONG Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA), existem pelo menos 15 projetos federais e três no estado do Rio de Janeiro com proposta de retirada de direitos sexuais reprodutivos.
Vanessa Barroso, redatora do dossiê, ressalta que o documento serve de instrumento para que a população acompanhe o que está acontecendo nas casas legislativas e consiga se posicionar. Ela lembra, “Agora os projetos de reforma da Previdência e reforma trabalhista estão sendo tratados em regime de urgência, mas não podemos nos esquecer que os outros projetos de retiradas de direitos estão lá e podem entrar em votação a qualquer momento”.
De acordo com Vanessa Barroso, o principal retrocesso é o Estatuto do Nascituro. Ele foi apresentado em 2007, mas teve pedido de urgência pela Frente Parlamentar Evangélica, no final do ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter se posicionado pela descriminalização do aborto ao julgar um caso específico, que aconteceu no Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. O Estatuto apresenta uma série de retrocessos e retirada de direitos que hoje são garantidos por lei, como o aborto em casos de estupro, risco de vida para a mulher e malformação do feto.
O projeto ainda visa criar a “bolsa-estupro”, onde o Estado torna-se legitimador da violência sexual contra as mulheres, dando “direitos” de pai a estupradores e exigindo que paguem pensão alimentícia. E, ainda, obriga a mulher a denunciar o crime. Segundo barroso, o Estatuto pode ser votado a qualquer momento.
De acordo com Vanessa Barroso, o dossiê é um instrumento para que a população saiba o que está acontecendo nas casas legislativas e possa se organizar para se opor ao conservadorismo.
Fonte: Pulsar/brasil de fato)
Imagem: Esquerda Diário
