Por Rodrigo Martins. “O povo já não se julga mais um vira-latas. Sim, amigos, o brasileiro tem de si mesmo uma nova imagem. Ele já se vê na generosa totalidade de suas imensas virtudes pessoais e humanas.” Em crônica publicada pela revistaManchete Esportiva, Nelson Rodrigues sintetizou o sentimento da nação após a conquista da Copa do Mundo de 1958. Poucos países no mundo, quiçá nenhum, têm uma identidade cultural tão ligada a um esporte. Futebol e Brasil, Brasil e futebol sempre foram sinônimos. Ou eram até pouco tempo atrás. Gerações de cronistas, sociólogos e analistas de diversas origens sempre acreditaram que esse amálgama nunca seria rompido, mas décadas de omissão do Estado, desmandos, roubalheiras, incompetência e descaso abriram fendas enormes na sólida alma boleira dos brasileiros. Neste momento, o futebol e o País se unem na desesperança, como se vivessem seu fracasso definitivo, o desmentido da frase de Nelson Rodrigues. Seríamos de novo vira-latas nos gramados e fora deles?
A rápida corrida do esporte rumo ao precipício se confirma nos números. E não se fala aqui dos 7 a 1 aplicados pela Alemanha na última Copa do Mundo. No ano passado, os 20 maiores clubes brasileiros viram seu endividamento líquido ultrapassar a marca de 6 bilhões de reais, mais que o dobro da arrecadação, segundo a consultoria BDO. Enquanto isso, mesmo após o vexame na Copa, a Confederação Brasileira de Futebol resiste à transparência e à racionalidade. E o governo atua de forma demasiadamente tímida. A CBF age como uma empresa privada, sem prestar conta, embora se beneficie da bandeira e do hino nacionais. Pergunta: não caberia ao Estado intervir, se é ele que, no fim das contas, desembolsa milhões de reais para garantir estádios, segurança e o resto da infraestrutura para viabilizar torneios como a Copa do Mundo?
Sob o domínio da CBF e das federações estaduais, o futebol agoniza. A média de público no Campeonato Brasileiro chega a ser inferior àquela da liga dos Estados Unidos. O desinteresse do torcedor é compreensível. Jogos medíocres, constantemente interrompidos por faltas e passes errados, compõem o cenário. Não bastasse a violência das torcidas organizadas, as partidas disputadas tarde da noite, para atender aos interesses da TV Globo, dona dos direitos de transmissão, contribuem para afastar torcedores.
Para sair do atoleiro, não é preciso inventar algo novo. Desde 2013, o Bom Senso FC,representante de mais de mil jogadores profissionais, reivindica a adoção de boas práticas na administração do esporte. O ponto de partida é a democratização das entidades que comandam o futebol e o chamado “Fair-Play Financeiro”, um conjunto de regras de gestão responsável baseado em experiências exitosas da Europa. A partir daí, seria possível avançar para a discussão de um calendário mais racional, da formação de atletas e dos direitos de transmissão, explica Paulo André, zagueiro do Cruzeiro e um dos líderes do movimento. “Tivemos de bater cabeça nos últimos anos para aprender que tudo o que depende da CBF não avança, nem sequer é discutido. A pedra fundamental é o equilíbrio do poder. Somente quando os atletas tiverem direito a voto nossas demandas serão ouvidas.”
Atleta experiente, campeão do Mundial de Clubes da Fifa de 2012 pelo Corinthians e com passagem pelo time francês Le Mans, Paulo André conhece bem a força da CBF e da Bancada da Bola nos bastidores do Congresso. Em 2014, o Bom Senso engajou-se na luta pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. Concordava com as contrapartidas previstas no projeto do deputado Otávio Leite, do PSDB, mas empenhou-se para assegurar mecanismos mais rígidos de fiscalização e punição dos clubes com gestão irresponsável. Foi um ano perdido. Diante do fracasso nos gramados legislativos, o grupo correu por fora e negociou com o governo uma alternativa. O resultado foi a edição da Medida Provisória nº 671, assinada por Dilma Rousseff em março. Em sua essência, a MP do Futebol, como ficou conhecida, trata do parcelamento da dívida dos clubes com a União. Desta vez, exige contrapartidas de gestão responsável.
Estimada em 3,5 bilhões de reais, a dívida tributária poderá ser paga em até 240 meses, com redução de juros e multas. Para aderir ao refinanciamento, os clubes ficam obrigados a publicar demonstrações contábeis auditadas por empresa independente, manter em dia pagamentos trabalhistas, previdenciários e de impostos, além de limitar em 70% da receita bruta os gastos com salários do departamento de futebol. O texto prevê ainda a criação de um órgão estatal para fiscalizar o cumprimento da lei e aplicar punições. Entre as sanções previstas, os clubes podem perder pontos, ser rebaixados ou mesmo impedidos de participar de competições. Seus dirigentes seriam responsabilizados judicialmente por má gestão e correriam o risco de perder os próprios bens.
Além disso, os times só participariam de campeonatos organizados por entidades esportivas que respeitam o artigo 18-A da Lei Pelé. O artigo só admite competições organizadas por federações cujos mandatos de seus dirigentes sejam fixos e durem no máximo quatro anos, com uma única possibilidade de recondução, e que permitam a participação de atletas nas eleições.
O texto despertou a ira da CBF. Em nota divulgada no fim de abril, a confederação, dominada pelo mesmo grupo político faz cinco décadas, alega a violação da autonomia das entidades esportivas e o possível impedimento dos clubes de participar de competições internacionais, organizadas por federações não submetidas à Lei Pelé. Marco Polo Del Nero, novo presidente, fez questão de visitar o presidente do Senado, Renan Calheiros, para fazer lobby contra as mudanças. O ex-deputado tucano Walter Feldman, hoje filiado ao PSB e secretário-geral da federação, tem participado de todas as audiências públicas sobre o tema, em tabelinha com a Bancada da Bola. Para a mídia, dissemina a tese de intervencionismo estatal. “Temos balizados fundamentos jurídicos, constitucionais, que levam a crer que a Medida Provisória tem rasgos dramáticos de inconstitucionalidade que não podem aqui ser admitidos.”
Na avaliação do jornalista esportivo Juca Kfouri, trata-se de uma tese absurda. “Não há nada de inconstitucional. A adesão ao refinanciamento é facultativa, aceita quem quer. No mercado, é absolutamente natural o credor apresentar exigências ao devedor na hora de renegociar uma dívida”, argumenta. “É igualmente absurdo supor que os clubes serão vetados em competições internacionais. Uma lei brasileira só vale no território nacional. Se a CBF se recusa a democratizar suas instâncias, os clubes podem formar uma liga independente. Quem organiza os campeonatos nacionais da Europa são os clubes.”
Não é difícil entender a oposição da CBF. Pelo atual estatuto da entidade, só têm direito a voto as 27 federações estaduais de futebol e os 20 clubes da Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro. Graças a esse arranjo e à troca de favores entre a cartolagem,Ricardo Teixeira entronizou-se no comando da CBF por 23 anos. Antes dele, o ex-sogro João Havelange havia chefiado a entidade por 16 anos. Nem mesmo as recorrentes denúncias de corrupção ameaçaram a hegemonia da dupla. Somente após um tribunal suíço perseguir o rastro das propinas na Fifa e se deparar com contas administradas por Havelange e Teixeira, escândalo de repercussão internacional, o clã viu-se forçado a sair de cena.
Nada mudou. Del Nero também é um cartola de carreira. Presidente da Federação Paulista de Futebol por mais de uma década, substituiu Teixeira no Comitê Executivo da Fifa em 2012. No mesmo ano, tornou-se alvo da Operação Durkheim, da Polícia Federal, que investigou uma quadrilha especializada na quebra ilegal de sigilos telefônicos, bancários e fiscais. O cartola teve computadores pessoais apreendidos e viu-se obrigado a prestar depoimento. À época, negou que a investigação tivesse qualquer relação com sua atuação no futebol. O inquérito corre em segredo de Justiça.
Vice-presidente da CBF desde 2012 e no comando da entidade há um mês, Del Nero parece manter o estilo de Teixeira nos negócios com parceiros comerciais da federação. Em fevereiro, comprou do empresário Wagner Abrahão uma cobertura na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, por 5,2 milhões de reais. Abrahão e a CBF negociam há mais de 20 anos. O Grupo Águia, do qual é sócio majoritário, organiza as viagens da Seleção.
Quando a transação veio à tona, Del Nero disse não enxergar “conflito ético” na transação. Bons negócios acima de tudo. Não causa surpresa, portanto, a escolha do publicitário João Doria Jr. para chefiar a delegação brasileira na Copa América. Quem melhor poderia representar os interesses da entidade? Organizador de seminários para reunir empresários ricos e, na sua maioria, políticos do PSDB, Doria Jr. foi nomeado também como uma espécie de retaliação ao governo federal. O “seminarista” foi um dos criadores do movimento “Cansei”, embrião malsucedido dos paneleiros atuais e dos defensores de um novo golpe militar, e recentemente defendeu em artigo o impeachment de Dilma Rousseff. Talvez a CBF acredite que uma boa dose de palestras motivacionais promovidas pela empresa de Doria Jr. sejam a solução para recuperar o bom futebol do escrete canarinho.
Os dirigentes de clubes também relutam em aceitar as contrapartidas exigidas pela MP nº 671. O presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, é uma das raras e honrosas exceções. No início do ano, ele conseguiu incluir mecanismos de responsabilidade fiscal no estatuto do clube. Agora, um dirigente envolvido em gestão temerária pode ser responsabilizado judicialmente. Apesar da astronômica dívida acumulada, de 697,8 milhões de reais, só inferior à do Botafogo (845,4 milhões), trata-se do único grande clube que conseguiu reduzir o endividamento líquido entre 2013 e 2014, segundo a BDO. Em grande medida, o êxito deve-se ao enxugamento da folha de pagamento do departamento de futebol, que recuou de 78% das receitas, em 2008, para 49% no ano passado.
“Alguns clubes tomaram essa medida espontaneamente, como é o caso do Flamengo. Os que não adotaram estarão competindo conosco de forma desigual”, observa Bandeira de Mello. “A MP do Futebol é um marco importante. Não resolverá todos os problemas, mas é um excelente ponto de partida.”
Além do Flamengo, apenas três times estão abaixo do teto de 70%: Atlético Paranaense, Vasco e Fluminense. Na pior situação aparece o Atlético Mineiro, que comprometeu 106% de suas receitas com a folha de pagamento do futebol em 2014. “Os clubes precisam se convencer dos benefícios da gestão responsável. Quem tem as contas equilibradas pode conseguir contratos mais vantajosos de patrocínio”, afirma Pedro Daniel, da BDO Sports Management. “Esses 30% restantes são considerados um limite prudencial para assegurar a quitação das dívidas, a manutenção da estrutura do clube e os investimentos nas categorias de base.”
A limitação de despesas com o departamento de futebol existe há anos em vários campeonatos, entre eles França e Alemanha. A Uefa, federação europeia, possui um regulamento de fair-play financeiro, para garantir que os clubes não gastem mais do que arrecadam. “No Brasil, prevalece a lógica da competição suicida. Se um clube contrata um atleta a peso de ouro, o rival se vê forçado a ir atrás de algum reforço do mesmo calibre, mesmo se suas finanças ficarem abaladas”, lamenta Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-presidente do Palmeiras. “Nem mesmo o mais virtuoso dirigente resiste à pressão da torcida por muito tempo. Só vislumbro saída se houver regulamentação, uma regra válida para todos.”
Com a democratização das entidades que administram o futebol, o Bom Senso espera ter um ambiente favorável para a discussão de outros pontos problemáticos. O principal é o calendário, que sobrecarrega os jogadores dos times maiores, mas relega 85% dos 684 clubes profissionais do Brasil à inatividade por mais de seis meses. “Todo mundo sabe que o atual modelo dos campeonatos estaduais não funciona. Se pegar a média de público de todas essas competições, perdemos para a Tailândia, para o Chipre, países onde nem imaginávamos que existia futebol”, queixa-se Paulo André. “Temos muitos jogos, mas a qualidade é ruim. Os torcedores só se animam nas finais. As federações não estão preocupadas, pois arrecadam um porcentual da bilheteria de todos os jogos.”
Recentemente, Flamengo e Fluminense decidiram unir-se contra arbitrariedades da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). Em 5 de maio, pela 14ª rodada do campeonato estadual, os atletas dos dois times taparam a boca com a mão em solidariedade ao técnico rubro-negro Vanderlei Luxemburgo. O treinador recebeu uma suspensão após reclamar do regulamento da competição, que não permite a inscrição de mais de cinco jogadores das categorias de base. Expulso da partida, o atacante Fred, do Fluminense, fez um desabafo antes de deixar o gramado: “O Campeonato Carioca tem de acabar. Acaba Carioca”. Há tempos insatisfeito com a atuação da Ferj, Bandeira de Mello anunciou o rompimento do Flamengo com a entidade. “A federação deveria defender os interesses dos seus associados. Não é o que acontece no Rio.”
A briga reforça a necessidade de os clubes criarem ligas independentes e se livrar de vez das arcaicas estruturas das federações esportivas. “E essas novas ligas podem perfeitamente abrir espaço para a participação dos atletas, como prevê a Lei Pelé”, lembra Kfouri. A reestruturação das competições também permitiria rediscutir o modelo de partilha dos direitos de transmissão, principal fonte de receita dos clubes, mas que privilegia os times com maior torcida (e audiência na tevê).
Relator da MP do Futebol no Congresso, o deputado Otávio Leite promete manter a essência do texto, de condicionar o refinanciamento da dívida dos clubes à adoção de mecanismos de gestão responsável. Antecipa, porém, ser remota a possibilidade de a medida não sofrer alterações. Há mais de 180 propostas de emenda. “É preciso tomar toda a cautela para que a regra não fique de tal ordem invasiva que projete uma insegurança jurídica, capaz de inviabilizar a aplicação”, diz. “Continuo na busca de um entendimento entre o Bom Senso, a CBF e o governo.” Oxalá Leite consiga. Seria o primeiro passo para salvar o esporte do completo naufrágio.
Foto: Reprodução/Carta Capital
Fonte: Carta Capital
