Somos moradores do Córrego Grande e estamos mobilizados desde setembro do ano passado, quando nosso bairro foi surpreendido com o som de motosserras e com a derrubada de muitas árvores, entre elas, a árvore símbolo de Florianópolis, o garapuvu! Eles foram cortados e triturados, em plena floração, sob testemunha de moradores estarrecidos com a ação. E nos unimos desde então.
Descobrimos que se tratava do loteamento Brisas da Ilha, empreendimento do Grupo D’Agostini, de Joaçaba, com projeto para devastar uma área de 3,76 hectares de Mata Atlântica, em pleno processo de regeneração avançada, há mais de 40 anos sem a ação antrópica, para comercializar 58 lotes, o que vai resultar em mais de 100 novas unidades habitacionais para nosso já tão saturado Córrego Grande. A totalidade do terreno que não é intocável, por força da legislação ambiental, vai virar cimento.
A comunidade foi se organizando e, com a participação do CCCG e outros atores importantes do bairro, entramos com notificações e denúncias nos órgãos competentes como Ministério Público, Polícia Ambiental e Floram. Além disso, veiculamos um outdoor e organizamos, ainda em setembro, uma passeata para chamar a atenção sobre o tema, dizendo NÃO ao empreendimento. Como resultado das ações junto ao Ministério Público e da manifestação nas ruas, foi possível frear o corte de árvores entre outubro de 2020 e abril de 2021, uma vez que este é o período de floração do garapuvu e reprodução de aves. Mas, infelizmente, no dia 19 de abril, a empresa retomou o corte de árvores com força total.
Com a ajuda de profissionais da área ambiental, constatamos que, ainda que o empreendimento tenha licenças ambientais válidas, existem irregularidades no processo de licenciamento, como a ausência de anuência do IBAMA, que se faz necessária em áreas com mais de 3 hectares de supressão vegetal e o descumprimento da resolução do CONAMA 428/2010, uma vez que o empreendimento está situado sobre a zona de amortecimento do Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira e precisa de anuência ou ciência do órgão administrador do Parque para empreendimentos com impacto ambiental. Você sabia que a retirada de eucaliptos, que a empresa alega ser ação de compensação ambiental, na verdade já é uma responsabilidade do proprietário das áreas de preservação permanente, segundo o decreto municipal nº 18.495, de 2018? Isso está certo? Precisamos dessas avaliações antes que a vegetação seja suprimida.
A infraestrutura do bairro já está bastante saturada. Convivemos com queda de energia regularmente, falta de água e trânsito parado em nossa via principal e demais acessos. A supressão da vegetação causa a impermeabilização significativa do solo, afeta diretamente o microclima local e gera potencial instabilidade na encosta no morro. É sabido que loteamentos vizinhos ao Brisas da Ilha já estão sendo avaliados.
Florianópolis cresce desordenadamente, o que vem causando problemas ambientais e sociais graves.
É PRECISO UNIÃO PARA SERMOS OUVIDOS. QUEREMOS CONSULTA ÀS COMUNIDADES E TRANSPARÊNCIA
NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL! QUEREMOS A REVISÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DO
BRISAS DA ILHA! QUEREMOS ACESSO AOS DEMAIS PROJETOS QUE ESTÃO TRAMITANDO NO BAIRRO. AS
RESPOSTAS PRECISAM SER DADAS ANTES DA DERRUBADA TOTAL DA MATA NATIVA.
JUNTE-SE A NÓS NESTE MOVIMENTO! SOS MATA NATIVA CÓRREGO GRANDE” –
Florianópolis, SC, maio de 2021
