Por Liana Costa.
Ex-governador de Pernambuco e atual ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE) utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para cumprir agenda oficial na capital do estado, seu domicílio e reduto eleitoral. Entre um compromisso e outro, no entanto, o político tirou uma folga para curtir camarotes nos carnavais de Olinda e Recife.
Segundo registros disponibilizados pela FAB, o ministro compartilhou um avião com o titular da Fazenda, Henrique Meirelles, de Brasília a São Paulo na quarta-feira (7). Na capital do estado, Mendonça Filho visitou a Fundação Liceu Pasteur, e, no dia seguinte, seguiu em outro voo da Força Aérea de São Paulo para Recife (PE). Em ambos os trechos, as viagens foram justificadas pelo Ministério da Educação (MEC) como “a serviço”.
Em Recife, o ministro curtiu o sábado (10) de Carnaval no camarote oficial do Galo da Madrugada, maior bloco do país. Na mesma área VIP, estavam o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito da capital, Geraldo Júlio (PSB), rivais de Mendonça na política pernambucana. Na terça (13), o político compareceu a um dos camarotes mais badalados do Carnaval de Olinda, o Carvalheira na Ladeira. A festa é conhecida por atrair famosos.
A unidade do ministério na capital pernambucana foi inaugurada em 2016 pelo próprio ministro. Na época, o MEC argumentou que o escritório havia sido criado para atender a demandas das regiões Norte e Nordeste.
De acordo com o Decreto n° 4.244/2002, que dispõe sobre os voos da FAB, é permitida a utilização de aeronaves da Força Aérea para o transporte de autoridades, como vice-presidente; presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados; ministros de Estado; e comandantes das Forças Armadas. Nos motivos listados para o uso dos aviões, estão “segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para o local de residência permanente”.
Reduto eleitoral
Viagens a Pernambuco para compromissos oficiais são comuns na agenda de Mendonça Filho. Em 2016, o político compareceu a 27 eventos no estado, a maioria marcado para sextas ou segundas-feiras. Em 17 ocasiões, foi utilizado um avião da FAB para o deslocamento entre Recife e Brasília.
No ano passado, o ministro utilizou aeronaves da Força Aérea em 28 trechos entre Pernambuco e o Distrito Federal. Desses, 16 foram voos agendados para sextas ou segundas-feiras. Outros oito ocorreram em terça ou quintas.
Um decreto de 2015 assinado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) suspendeu a autorização para que ministros utilizem o avião sob a justificativa de retorno a suas cidades de origem. A decisão teve como objetivo evitar abusos.
Mendonça Filho anunciou que deverá deixar o cargo de ministro até 7 de abril, prazo final para filiação e troca partidária. O político ainda não revelou, contudo, a que cargo deve concorrer. Entre as opções cogitadas pelo titular da Educação, estão um novo mandato na Câmara dos Deputados, o governo de Pernambuco ou até mesmo a vice-presidência da República.
Em sua última passagem por Recife, o ministro priorizou eventos públicos e agendas positivas, documentados no perfil nas redes sociais do político. Entre eles, a inauguração do Centro de Pesquisas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e o ato de liberação de R$ 3,9 milhões em recursos do MEC para a Universidade de Pernambuco.
O que diz o MEC
O Ministério da Educação, por meio de nota, afirmou que o ministro Mendonça Filho participou do Carnaval do Recife como uma agenda particular. A pasta informou que o político continua com agenda no estado até domingo (18), quando deve comparecer a compromissos no Paraná.
O órgão justificou que o ministro tem direito por lei a retornar ao seu domicílio em voos comerciais custeados pelo governo federal. O ministério afirmou ainda que, pelo princípio da economicidade, “o MEC optou por priorizar as agendas em Pernambuco às sextas e às segundas, evitando viagens dobradas e, consequentemente, gastos dobrados”.
Conselho de Ética
Mendonça Filho é um dos ministros de Estado que sofreu, em novembro de 2017, um procedimento administrativo aberto pelo Conselho de Ética da Presidência da República. A medida foi adotada, segundo o órgão, após a publicação de uma matéria do jornal Folha de S. Paulo sobre viagens de ministros a suas bases eleitorais.
O uso de aviões da FAB por autoridades também é investigado pelo Conselho de Ética e provocou uma manifestação do Ministério Público Federal. A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou em dezembro uma recomendação à Presidência sobre a utilização de aviões da FAB por autoridades. O documento traz o resultado de um inquérito civil público instalado para apurar, pelo menos, 238 viagens realizadas por 21 ministros “sem justificativa adequada”.
Em uma das recomendações, o Ministério Público orienta “que se defina objetivamente ‘viagens a serviço’ e ‘compromissos oficiais’, especificando os eventos com tais características, de modo a ser possível distingui-los daqueles considerados eminentemente de interesse particular da autoridade”.
Desde 17 de janeiro, o Ministério Público Federal, junto ao estado de Pernambuco (MPF-PE), investiga outro caso polêmico envolvendo uma figura política e a FAB. Na mira, a viagem da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) a Fernando de Noronha no Ano-Novo: ela foi para a ilha com amigas em avião da FAB e hospedou-se no hotel de trânsito da Força Aérea localizado em Noronha. O MPF-PE apura se a postulante à ministra do Trabalho praticou improbidade administrativa.
