No interior de Minas Gerais, a transexual Nany Araújo disputa uma vaga de vereadora na Câmara Municipal de Conceição das Alagoas. Apesar do preconceito, ela resolveu encarar o eleitorado e mostrar suas propostas – que, garante a candidata, vão além da pauta LGBT, sigla para lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Assim como Nany, pelo menos outros 108 candidatos assumidamente homossexuais disputarão o cargo de vereador em 21 estados brasileiros.
Este é o maior índice de candidatos assumidamente gays de toda a história do país. Nany procura seguir os passos de pessoas como Leo Kret, vereadora pelo PR em Salvador por dois mandatos, que este ano tentará se reeleger novamente.
Número contabilizado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) ainda pode aumentar. Segundo o presidente da entidade, Toni Reis, a associação ainda procura outros candidatos. “Muitas pessoas não integram nenhuma associação ou estão em cidades afastadas, mas também se assumem como gays”, disse.
Segundo Toni, a lista de candidatos pode chegar a até 150 postulantes ao cargo de vereador. “Os números já são excelentes e demonstram que há uma diminuição do preconceito por parte da sociedade, mas mostra também que a categoria está mais unida e fortalecida”, disse. O presidente da ABGLT explica que a estratégia adotada é a mesma dos adversários: a união em torno dos interesses comuns. “Muitas vezes vemos evangélico contra evangélico, mas que se unem rapidamente quando querem protestar contra os nossos direitos. Então, estamos nos unindo também contra esses ataques. Queremos fazer uma discussão bastante aberta com a população”, explicou.
Avanço social
Filiada ao PSDB, Nany acredita que a sociedade brasileira tem evoluído na discussão sobre as liberdades individuais e que os preconceitos contra homossexuais diminuíram. “Por isso temos tantos candidatos este ano. Acho que é um reflexo do avanço social. Claro que ainda existe muito preconceito e muita violência contra os LGBTs, mas por outro lado, percebemos que os debates têm avançado”, afirmou ao portal Congresso em Foco.
Toni alerta, porém, que esse movimento da representação gay gera também reações mais fortes de setores mais conservadores da sociedade. “Estamos tendo mais reconhecimento, mais direitos. Então, isso faz com que setores atrasados da sociedade voltem sua atenção para nós e ainda despejem ódio e discursos homofóbicos”, analisa.
A meta da ABGLT é eleger entre 15 a 20 dos candidatos LGBT. Em 2008, oito foram eleitos. Se o objetivo for atingido, haverá um aumento de mais de 50% no índice de eleitos. Neste ano, 22 partidos apresentam candidatos gays, lésbicas, transexuais, travestis e bissexuais. Os partidos de esquerda possuem mais candidatos. O PT lidera a lista com 22 candidatos. Em seguida, está o Psol, com 13. Partidos mais conservadores, porém, também ofereceram espaço à causa LGBT. Entre eles, DEM, PSDB, PP, PR e PSDC.
Para a tucana Nany, a questão partidária não é definitiva na candidatura. “Eu fui convidada pelo partido para concorrer este ano. Ainda que seja considerado um partido conservador, a legenda abre espaço para outros posicionamentos. Você tem que ter posição, tem que ter postura”, disse.
Propostas
Apesar de defenderem os direitos dos homossexuais, os postulantes associam suas bandeiras a uma questão mais ampla, a dos direitos humanos. “A ideia é que a campanha não seja corporativista, mas que outros temas que também afetam nossa comunidade sejam amplamente discutidos. Por isso, queremos apresentar uma plataforma ampla que visa à melhoria da educação, da saúde e da segurança pública, por exemplo”, diz Toni. Segundo ele, a ABGLT irá propor a seus candidatos que defendam o princípio da igualdade, em todos os níveis.
Ele ressalta ainda que é importante que o eleitor conheça muito bem o candidato para quem vai dar o seu voto. “Não adianta votar em uma pessoa só porque ela é gay. O eleitor tem que conhecer a história do candidato, e principalmente as suas propostas. Orientação sexual não é pauta política. Não conhecemos todos os 109 candidatos”.
Dentre as iniciativas detacadas pela entidade, os eleitos deverão priorizar o apoio a projetos de lei que proíbam a discriminação e a criminalização da homofobia. A entidade também reivindica mais audiências públicas nas câmaras municipais para discutir questões relativas aos homossexuais e mais homenagens a lideranças LGBT. A entidade defende ainda maior fiscalização sobre recursos do orçamento destinados à comunidade, além da busca por parcerias com outras minorias.
A entidade recomenda que os estados e municípios adotem o “tripé da cidadania” que engloba a criação de conselhos, planos e coordenações no Executivo para fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e dos direitos LGBT.
A ABGLT ainda defende que os eleitos ajudem a garantir no orçamento do governo municipal recursos financeiros para ONGs LGBTs, além de apresentar ou sancionar projetos de lei de garantia, defesa, promoção e proteção dos direitos dos homossexuais. A entidade recomenda o veto a qualquer legislação que possa, propositadamente ou não, ferir os direitos garantidos pela Constituição. “Queremos um Estado laico, que cumpra as decisões de acordo com os preceitos constitucionais”, explica Toni Reis.
Sem recursos
Segundo Toni Reis, o principal adversário dos candidatos homossexuais é o financiamento das campanhas. “Quase todos os nossos candidatos farão campanha sem recursos. Não temos igrejas e nem empresas para ajudar a arrecadar dinheiro. Não temos Deltas [referência à empresa de construção Delta, envolvida no caso Cachoeira] da vida que dão esse aporte financeiro”, disse. Segundo Toni, esta dificuldade acaba fragilizando o movimento. “Nossos aliados dificilmente estão ligados a grupos econômicos”.
Para Toni, a amplitude de legendas é propícia para pautar e discutir politicamente os direitos humanos. “Uma pessoa que é LGBT pode pautar e polemizar com os fundamentalistas. Quanto mais partidos, mais ideologias estiverem unidas em torno deste tema, melhor”, acredita Toni.
Nany concorda. “Não podemos ter uma única pauta. Como vereadora, eu vou trabalhar pela cidade, mas é claro que vou tentar melhorar a condição de vida de pessoas como eu. Vou trabalhar pela garantia de trabalho às transexuais, que sofrem muito preconceito no mercado. Vou instruí-las e mostrar quais são seus direitos. Quero uma sociedade justa para todo mundo”, contou.
Candidatos majoritários
Dentre todos os candidatos, apenas dois disputarão as eleições majoritárias. Estreante nas disputas, o professor de história Renan Palmeira, do Psol, tentará se eleger à prefeitura de João Pessoa, na Paraíba. Gay assumido, para ele o maior desafio é vencer o preconceito. “Náo levo só a bandeira LGBT. Levo uma pauta que possa dialogar com toda a sociedade. Vou defender sim o direito de combate ao preconceito, vou defender sim uma sociedade sem homofobia, mas também sem machismo, sem racismo, sem exploração”, disse.
Para ele, o maior desafio em sua campanha será dialogar com setores mais conservadores. “É um setor que não é tão grande, mas é expressivo da sociedade. E eles têm uma visão dos LGBTs estereotipada. Nós estamos tentando dialogar com eles”, explicou.
Além de Renan em João Pessoa, Vanessa Portugal disputará a prefeitura pelo PSTU, em Belo Horizonte.
Congresso em Foco
Foto: Leo Kret: vereador por duas vezes em Salvador, tentará seu terceiro mandato. Imagem: reprodução
