As entidades e comitês do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) decidiram, em sua 17ª Plenária, pela intensificação no mês de outubro da campanha “Para Expressar a Liberdade” e de seu principal instrumento, a “Lei da Mídia Democrática”. No dia 18, se comemora o Dia Nacional pela Democratização da Comunicação.
O momento central as atividades em todo país acontecerá entre os dias 14 e 20, na Semana pela Democratização da Comunicação, com a coleta de assinaturas e mobilização nos estados. As entidades do FNDC se comprometeram a promover, em parceria om os movimentos sociais que apoiam a campanha “Para Expressar a Liberdade”, debates, atos e atividades para a coleta de assinaturas do projeto de lei. Na semana, a campanha deverá ser lançada nos estados que ainda não tiveram atos oficiais.
“Os comitês devem se organizar para fazer atividades periódicas de coleta das assinaturas para além da semana da democratização”, explica Rosane Bertotti, Coordenadora Geral do FNDC. Segundo ela, as entidades parceiras do Fórum também assumiram o compromisso de retomar os grupos de trabalho da campanha. “Dentro das ações, vamos ampliar a cobrança pública junto ao Governo Federal para receber o movimento e apoiar a bandeira do marco regulatório das comunicações”, terminou a coordenadora.
Ficou definido ainda que o FNDC proponha à coordenação da campanha “Para Expressar a Liberdade” uma videoconferência para envolver os estados em um balanço das ações da Semana da Democratização da Comunicação, e discussão de novas agendas da mobilização, além de nova plenária da Campanha.
Outubro de 2012
No ano passado, organizações sociais debateram, na Câmara dos Deputados, liberdade de expressão e marco regulatório das comunicações. A audiência foi organizada pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação Participação Popular (FrentCom) em parceria com a coordenação da campanha “Para Expressar a Liberdade”. Há época, o projeto da Lei da Mídia Democrática ainda não havia sido lançado pelas entidades do movimento social.
Após a audiência, manifestantes caminharam até a sede do Ministério das Comunicações para protestar contra o silêncio do governo em relação à questão da democratização no país e apresentar à população as propostas em que se baseia a campanha “Para Expressar a Liberdade” para a construção de um novo marco legal. Em um ato público que chamaram de “escracho”, placas foram fincadas em frente ao prédio do órgão, com dizeres sobre os direitos de comunicação da sociedade brasileira.
Ainda em outubro, em São Paulo, houve ato contra as ações da SIP quando manifestantes exigiram a democratização da comunicação. Também foi realizado debate “Contraconferência – liberdade de expressão na América Latina: de que lado está a SIP?”, com a participação de pesquisadores e ativistas da Argentina, Equador, Peru, Uruguai e Brasil, e que foi tramsmitido pela PosTV.
Dentre outras ações, adolescentes e jovens de pelo menos 15 cidades brasileiras participaram do Dia “C” – Dia da Juventude Comunicativa , um conjunto de atividades para chamar a atenção pela necessidade de alterações na legislação de comunicação do país. A ação foi organizada pela Renajoc.
Fonte: FNDC.
