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Com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, será lançada, nesta quarta-feira (22), a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
A ação vai começar com um tuitaço, com o uso da hashtag #infanciasemtrabalho.
A mobilização nacional é promovida pela Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
De acordo com a secretária executiva da organização, Isa Oliveira, a campanha quer sensibilizar a sociedade sobre os diretos e vivências que são próprios dessas fases da vida, mas violados com a prática do trabalho infantil.
Dados do IBGE de 2016 mostram que há cerca de 2,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando no país, a maioria nas regiões Nordeste e Sudeste, principalmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Maranhão.
Os números de acidentes e mortes por acidente de trabalho envolvendo crianças e adolescentes também preocupam. Entre 2007 e 2018, 261 meninos e meninas perderam a vida e mais de 43 mil se envolveram em acidentes trabalhando. Os dados são do Ministério da Saúde.
A erradicação do trabalho infantil é meta prioritária do Ministério Público do Trabalho, órgão integrante do FNPETI. É o que explica Patrícia Sanfelice, Procuradora do Trabalho e coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).
Conforme a Constituição Federal, o trabalho só é permitido a partir dos 16 anos de idade, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. A partir dos 14 anos, é permitido apenas contrato especial de trabalho na condição de aprendiz.
Como parte das ações da campanha, haverá grande mobilização no dia 12 de junho, Dia Mundial, e também Nacional, contra o Trabalho Infantil, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Serão promovidas diversas atividades com a participação de crianças e adolescentes e de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
