Caminhos do lixo em Porto Alegre: Quais são os tipos de descarte, quem opera a coleta e a que custo

Annie Castro 

A população de Porto Alegre produz, em média, quase duas mil toneladas de resíduos diariamente. Desse valor,  56 toneladas são somente de resíduos recicláveis, enquanto que as outras mais de mil toneladas correspondem a lixos orgânicos e rejeitos. Nos primeiros dias da semana, esses números são ainda maiores, já que nos finais de semana o consumo cresce e, junto com ele, o descarte.

Entretanto, grande parte da população desconhece os processos e agentes envolvidos nos caminhos percorridos pelo lixo a partir do momento em que é descartado em um contêiner, numa sacola em frente à residência ou abandonado em um espaço inadequado. O desconhecimento é grande até mesmo sobre quais materiais são considerados orgânicos, recicláveis e rejeitos e sobre como cada resíduo deve ser descartado.

Para ajudar na compreensão desse universo que diz respeito a todos nós, o Sul21 publica ao longo desta semana uma série de reportagens especiais intitulada ‘Caminhos do lixo’, trazendo um raio-X da coleta em Porto Alegre. Para começar, detalhamos quais modalidades de recolhimento de resíduos são ofertadas pela Prefeitura Municipal à população, quais empresas são responsáveis por cada serviço e a que custo para os cofres públicos.

Tipos de coleta

Coleta Domiciliar

Também chamada de ‘Porta a porta’, é a coleta regular que recolhe resíduos orgânicos, que são todos aqueles de origem vegetal ou animal, como restos de alimentos, borra de café, cinzas e excedentes de podas de árvores, por exemplo, e rejeitos, que são resíduos sem potencial de reaproveitamento ou que com baixo valor de compra ou de capacidade de reciclagem.

Esta modalidade de coleta é realizada três vezes por semana nos locais da cidade onde não existem contêineres e de segunda a sábado nas principais avenidas da Capital.

Terceirizada pela Prefeitura, a Coleta Domiciliar é realizada desde 2015 pela empresa B.A. Meio Ambiente LTDA. O serviço, cujo contrato foi renovado em 2019 entre o DMLU e a B.A e é válido para o período de dezembro de 2019 até dezembro de 2020, terá neste ano um custo de R$ 50.684.511,48.  No ano passado, a terceirizada recebeu R$ 46.187.786,16 do Poder Municipal.

Coleta Automatizada

Voltada exclusivamente para orgânicos e rejeitos, esta modalidade recolhe regularmente os resíduos colocados pela população em contêineres cinzas, disponível em 19 bairros centrais da Capital.

Também sendo um serviço terceirizado, este tipo de coleta é realizado pelas empresas Conesul Soluções Ambientais LTDA e RN Freitas desde 2015. Entre o período de janeiro de 2019 e janeiro de 2021, o serviço realizado pela Conesul custará R$ 18.614.673,84 aos cofres públicos e o realizado pela RN Freitas, juntamente com outras funções da terceirizada, custará R$ 17.820.591,36. Em 2019, as duas empresas receberam da Prefeitura, respectivamente,  R$ 9.298.065,17 e R$ 9.113.005,44.

Coleta Seletiva

Esta modalidade é realizada nas ruas de Porto Alegre que comportam a entrada de caminhões e é destinada para o recolhimento de resíduos recicláveis, o lixo seco, que corresponde a praticamente todos os plásticos, vidro, metal e papel. Nos bairros centrais, a Coleta Seletiva ocorre três vezes por semana, enquanto que em outras regiões da cidade acontece duas vezes.

O serviço regular é realizado desde 2015 pela empresa terceirizada Cootravipa – Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre e, conforme contrato vigente para o período de setembro de 2019 a setembro de 2020, custará R$ 10.490.888,16 à Prefeitura, o equivalente a aproximadamente R$ 800 mil por mês.

Coleta Seletiva no Contêiner

Também chamada de Coleta Seletiva Mecanizada, a modalidade é voltada para resíduos recicláveis e desde novembro de 2018 funciona como projeto piloto. O serviço recolhe os resíduos colocados pela população em contêineres na cor verde, que estão espalhados no centro da Capital, e é realizado pela empresa RN Freitas. O acordo vigente entre a terceirizada e o DMLU aponta que, durante o período de julho de 2018 a julho de 2020, a Prefeitura destinará R$ 17.820.591,36 à RN pelos serviços da Coleta Automatizada e da Coleta Seletiva no Contêiner.

Unidades de Destino Certo (Ecoponto)

As Unidade de Destino Certo (UDC) ou Ecopontos, são pontos fixos distribuídas pela cidade e voltados para pequenos geradores de resíduos que não devem ser recolhidos pelas coletas regulares. Ainda, os Ecopontos também contam com um Posto de Entrega de Óleo de Fritura (PEOF), um Posto de Entrega Voluntária (PEV), voltado para resíduos secos, e um Posto de Entrega de Resíduos Eletrônicos (Pere). O serviço nas Unidades de Destino Certo são prestados pelo DMLU.

Bota fora

Voltado exclusivamente para comunidades em vulnerabilidade social e visando recolher materiais que as pessoas não querem mais, o serviço acontece com data marcada e normalmente tem duas edições, uma no primeiro e outra no segundo semestre do ano. A coleta semestral é realizada pelo DMLU em cerca de 300 comunidades da Capital.

Coletas Pagas

Os dois tipos de coletas pagas são a Coleta Certa e a Coleta Eventual, e recolhe, via serviço solicitado previamente à Prefeitura pelo número 156, resíduos que não podem ser descartados nas coletas domiciliar e seletiva. Esta modalidade de coleta é realizada por servidores do DMLU.

Empresas envolvidas

Além das coletas diretamente voltadas à população, os funcionários do DMLU também recolhem os resíduos públicos resultantes de descartes inadequados em vias públicas, processo que é chamado de ‘Coletas de Focos’, e fazem a varrição e a capina de espaços públicos, como vias, parques e praças.

As empresas responsáveis pelas coletas regulares não são as únicas que integram os caminhos dos resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos em Porto Alegre. Existem outras duas empresas terceirizadas pelo DMLU que atuam nesses processos, sendo uma delas a A JSL S/A, que é a responsável pelo Serviço de Transbordo, local para onde são destinados os conteúdos recolhidos nas coletas Domiciliar e Automatizada e rejeitos da Seletiva, e pelo transporte dos resíduos do Transbordo até o Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), localizado no município de Minas do Leão, próximo à Capital. Entre o período de junho de 2019 e julho 2020 os serviços prestados pela terceirizada custarão R$ 20.275.392,47 aos cofres públicos.

A outra empresa terceirizada pelo DMLU é a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), que é gestora do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), destino final de todos os resíduos orgânicos e rejeitos gerados pela população de Porto Alegre que são recolhidos pelas coletas da Prefeitura. Com um contrato de maio de 2018 a março de 2021 no valor de R$ 111.025.888,90, a empresa recebe mais de R$ 30 milhões por ano? da Prefeitura. No ano passado, por exemplo, a CRVR  recebeu R$ 34.341.268,92 da Prefeitura.

Também integram os processos dos resíduos em Porto Alegre as associações ou cooperativas que gerem as 16 Unidades de Triagem (UT) conveniadas atualmente à Prefeitura e que recebem os materiais recolhidos pela Coleta Seletiva e dividem entre seus integrantes os valores resultantes da comercialização dos resíduos recicláveis. Por meio de contrato, cada Unidade de Triagem (UT) recebem entre R$ 4.954,43 a R$31.195,24 por mês Prefeitura, dependendo do porte de cada uma.  Segundo o DMLU, a previsão do valor total que será destinado a todas as unidades em 2020 é de R$ 1.552.239,23.

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