Por Isadora Stentzler, para Desacato.info.
Sentado em frente ao box 14 na Avenida Nereu Ramos de Chapecó, Aristides Braz Genoato, de 63 anos, olhava inerte à rua. Diante do balcão de vidro que exibia salgadinhos e doces, disse nutrir o medo pela notícia recebida há menos de uma semana e que deve impactar sua rotina: os outros 23 camelôs ao lado, mais o seu, devem ser destruídos até o dia 1º de fevereiro por um pedido de desocupação despachado pelo Ministério Público (MP).
“Dei um pálio vermelho de 2001, 1.0, e eu sou pobre. Se eu soubesse pegava o pálio e dava a juros. Vou ficar sem nada agora? Eu paguei! Sou trabalhador, não sou ladrão que nem os caras lá de cima”, começou, na tarde de terça feira (30), enquanto há menos de dez metros outro camelô arrecadava assinaturas para um abaixo-assinado pedindo a realocação dos comerciantes para uma área regularizada. E acrescentou: “Eu estou com medo. Pago aluguel de R$ 400, preciso tomar remédio que compro por até R$ 500. E tirava isso daqui. Mas e agora?”
Neste espaço, segundo Edison Luiz Tonello, de 35 anos, um dos camelôs que arrecadava assinaturas próximo à barraca de Genoato, e que está no espaço há 10 anos, 24 barracas de camelô resistem atualmente garantindo a renda de cerca de 30 famílias. Mas a notificação da reintegração vinda na semana passada (embora tivesse sido despachada há quase 90 dias) encheu de temor os comerciantes que sobrevivem do comércio no espaço.
De acordo com o documento, assinado pelo promotor Eduardo Sens dos Santos, e dado em 3 de novembro de 2017, os comerciantes tinham 90 dias para saírem do local.
Os motivos listados por Santos incluem a acessibilidade do passeio, liberação da calçada, invasão de área pública e danos à área pública, uma vez que o terreno em que estão os camelôs pertence ao Estado. “A desocupação é necessária porque ocupa área do passeio público e da escola Marechal Bormann. O Estado liberou verba para reforma da calçada e não consegue realizar a obra porque os camelôs irregulares estão no local. Além de ocuparem a calçada, retiraram pedras do muro de contenção do terreno da escola, danificando o patrimônio público”, apontou Santos, frisando que “não será revertida a desocupação”.
Tonello justifica que foram buscadas medidas para que os camelôs fossem regularizados. Segundo o comerciante, o processo se estende desde meados de 2002 e já havia sido feito um acordo de realocação.
Ele apresenta a ata de uma reunião de 11 de setembro de 2017, em que o presidente da Associação dos Camelôs, Sadi Stieven, se comprometeu em entregar um projeto a fim de que os camelôs da Avenida Nereu Ramos fossem realocados em barracas nos vãos dos camelôs localizados na Travessa Brasil (que possuem autorização e estão regularizados). O documento foi assinado pelo promotor Santos; procurador geral do município, Ricardo Cavalli; coordenador de fiscalização (Sedur), Jorge Luiz dos Santos; presidente da Associação dos Camelôs, Stieven; secretária de Assistência Social, Janice Baez; consultor jurídico da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), Edson Nunes; e o gerente financeiro André Morello.
Porém sem estar a par dos diálogos, Tonello disse ter esperado as medidas, mas foi surpreendido com um pedido de desocupação que recebeu na última semana. “Só descobrimos que tínhamos que sair porque o presidente nos avisou semana passada. Estamos desnorteados. Se derrubarem aqui vamos pra rua. É um ato cruel. Enquanto representantes do povo roubam milhões, desviam da saúde… se o problema é imposto então regularizem! Nós pagamos!”
A fim de reaver a medida, os camelôs da Avenida Nereu Ramos começaram um abaixo-assinado solicitando “a regularização das bancas” ou a “devida realocação em outro local”. O grupo também organiza e chama a comunidade para um ato no dia 1º de fevereiro, quando deve acontecer a desocupação. O movimento deve começar às 9h em frente aos camelôs, na altura do prédio do CPC, na Avenida Nereu Ramos, em Chapecó.
Em nota, a prefeitura se absteve do caso alegando que a área pertence ao Governo do Estado de Santa Catarina, sendo responsável apenas pela a fiscalização de posturas.
O presidente da Associação dos Camelôs não retornou as mensagens da reportagem.
O MP acabou com o pobre.