A Câmara elege nesta segunda-feira (4), a partir das 10 horas, a Mesa Diretora para o biênio 2013-2014. Para o cargo de presidente, foram registrados quatro candidatos: deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES).
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes. Os membros efetivos da Mesa não podem ser líderes de bancadas nem fazer parte de comissões permanentes, especiais ou de inquérito.
Os partidos com representação na Câmara definem seus candidatos oficiais aos cargos da Mesa de acordo com a proporcionalidade partidária, que considera a bancada na eleição e os blocos parlamentares formados.
Em alguns casos, concorrerão candidatos avulsos (sem apoio oficial do partido), desde que sejam do partido ou bloco que tem direito ao cargo pela regra da proporcionalidade. É o caso da 2ª Vice-Presidência, que tem o deputado Fábio Faria (PSD-RN) como candidato oficial e o deputado Júlio Cesar (PSD-PI) como avulso.
Principais propostas
Com o apoio declarado da maioria dos partidos, Henrique Eduardo Alves é o favorito para a disputa. Entre suas propostas estão a votação da reforma política; e a criação de uma comissão de triagem para selecionar as proposições “relevantes e de interesse social” que estejam prontas para a pauta de Plenário.
A deputada Rose de Freitas, no entanto, chegou a afirmar que não reconhece o oficialismo da candidatura do seu colega de partido. Rose vai defender pontos como a distribuição de relatorias de projetos por meio de rodízios; o caráter impositivo das emendas parlamentares ao Orçamento da União; e a votação de projetos em Plenário independentemente de consenso.
Júlio Delgado, por sua vez, disse que tanto a sua candidatura como a de Rose e a de Chico Alencar representam aqueles deputados que querem mudança na Câmara. Ele sinalizou que, em caso de segundo turno, deve haver uma aliança das chamadas três candidaturas independentes.
Um dos compromissos de campanha de Delgado é a adoção de mecanismos que priorizem a inclusão de projetos de parlamentares na pauta do Plenário. Esse ponto também é defendido por Chico Alencar, que critica o excesso de medidas provisórias enviadas pelo Executivo.
Ao registrar sua candidatura, Chico Alencar defendeu a instituição do voto aberto no Legislativo, o fim de salários extras para parlamentares e a votação do projeto que acaba com o fator previdenciário.
Corregedoria
Até este ano, o 2º vice–presidente da Casa acumulava a Corregedoria, órgão que investiga denúncias contra deputados e encaminha pedidos de punição por quebra de decoro ao Conselho de Ética.
Na última sexta-feira, no entanto, Marco Maia anunciou que a função será transferida para a 3ª secretaria ou poderá, ainda, ser destinada a um órgão autônomo. A mudança foi tomada a pedido do PSDB e do PSD.
Urnas eletrônicas
Novas urnas eletrônicas vão ser usadas durante a eleição. Com isso, o processo de votação deve durar 1h30, e o resultado deve sair alguns minutos depois. Na eleição passada, em 2011, a votação durou 3h15.
No processo eleitoral deste ano, 19 urnas eletrônicas vão ser usadas. Em 2011, foram apenas sete.
O processo de votação é simples: o parlamentar chega à cabine, insere um código e confirma a identidade com a impressão digital.
Na hora da apuração, o primeiro nome a ser definido é o do novo presidente da Casa, que precisa receber a maioria dos votos dos parlamentares, presentes no mínimo 257 deputados, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos.
Se ninguém atingir este número, haverá segundo turno entre os dois mais votados. Será eleito, então, o deputado que conseguir mais votos. A apuração dos demais cargos só é feita depois que o presidente estiver definido.
Foto: Agência Brasil.
Fonte: Agência Câmara.
