Redação.- Depois de se reunir com líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a votação do projeto de lei (PL 4330/04), que regulamenta as terceirizações. O texto básico foi aprovado na última semana e falta a análise das emendas e alterações, que retornarão à pauta na próxima quarta-feira (22). Antes da votação, a Câmara vai realizar uma mesa de negociações com a presença de empresários e sindicalistas.
Esta é a primeira grande derrota de Eduardo Cunha na Casa, já que muitos parlamentares recuaram na tramitação do PL após as reações contrárias à tentativa de flexibilizar direitos trabalhistas. Com a possibilidade de vitória da emenda que pede a retirada do projeto de pauta, o parlamentar realizou uma reunião a portas fechadas com os líderes partidários com o objetivo de suspender a sessão.
Cunha disse que as votações dos destaques hoje seriam apertadas e que adiou a discussão da proposta de terceirização para a próxima quarta-feira para que se possa produzir um acordo com os líderes partidários. “Vamos produzir um acordo para que a votação não seja emperrada”, afirmou. O presidente da Casa entende que ainda há muitas dúvidas sobre os destaques, e a apresentação hoje de sete emendas aglutinativas gerou insegurança para que os parlamentares votassem rapidamente.
Da votação observada até agora, orientaram suas lideranças para que votassem a favor do requerimento sete partidos: PT, PSDB, PRB, PSD, PDT, PCdoB e Psol. Votaram para que a votação seja concluída ainda hoje (ou seja, para a rejeição do requerimento) PMDB, PR, PV e SD. A liderança das minorias na Casa liberou seus parlamentares para votar da forma que acharem mais conveniente.
Nesta terça-feira, os deputados aprovaram uma emenda ao texto que exclui do projeto de terceirização as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas por União, estados, Distrito Federal e municípios, como a Petrobras e o Banco do Brasil, das regras previstas no projeto.
Foto: Agência Câmara
