Foram 348 votos a favor e 87 contra a emenda, o que alterou o texto original da proposta, que estabelecia a restrição já para a disputa de 2018.
O texto-base da proposta havia sido aprovado no dia 5. Trata-se de um dos capítulos da reforma política, que visa essencialmente dois objetivos, como viemos discutindo no Esquerda Diário: censurar brutalmente a esquerda e os trabalhadores, dificultando as condições para partidos como o PSOL, PSTU, PCB; e também preservar os mandatos e o foro privilegiado da casta política que já domina o covil do Congresso e está envolvida nos esquemas de corrupção.
Para isso, a principal mudança é a cláusula de barreira, dirigida a atacar as organizações da esquerda para que a crise de representatividade e de hegemonia do Estado não se expresse através de um programa dos trabalhadores.
Pelo texto, haverá a partir das eleições de 2018 uma cláusula de desempenho progressiva: 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada uma deles.
A atual reforma política tem sido marcada por idas e vindas e uma sucessão de adiamentos, que mostra a divisão entre as diversas siglas em como preservar interesses conflitantes. Nesta terça-feira a Câmara enterrou definitivamente a ideia de alterar o sistema eleitoral do atual modelo, o “proporcional”, para o chamado “distritão”.
Como viemos defendendo no Diário, é necessário combater esta reforma, que é diariamente “amenizada” na grande mídia, com o falso argumento de que busca “eliminar siglas fisiológicas”. Estas siglas são compostas por políticos completamente mergulhados no establishment de corrupção e impunidade, e terão cadeira cativa nos partidos tradicionais como PMDB, PSDB, DEM, entre outros. Uma verdadeira reforma política passaria pela imposição, através d aluta, de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que começasse por revogar todas as contrarreformas de Temer, impusesse que juízes e políticos fossem eleitos e revogáveis, e recebessem o mesmo salário de uma professora; além disso, que expropriasse empresas como a Odebrecht e a JBS, sob controle democrático dos trabalhadores, e impusesse a abolição do pagamento da dívida pública.
A reforma política que querem os políticos tradicionais manterá de pé toda a estrutura que permitiu o golpe institucional, com o papel inestimável do PT, que aprova a nefasta cláusula de barreira contra a esquerda.
Veja o vídeo de Diana Assunção, dirigente do MRT, sobre a reforma política:
Fonte: Esquerda Diário
