Com o título “A capacidade civil do índio no ordenamento jurídico brasileiro”, o cacique da terra indígena M’Biguaçu, Hyral Moreira, apresentou o seu trabalho de conclusão de curso, requisito para graduar-se em Direito pela Univali de Biguaçu.
Entre professores, alunos, representantes de entidades civis, imprensa, familiares e amigos, aproximadamente 60 pessoas assistiram à defesa da monografia. Entre elas, a procuradora da República em Santa Catarina Analúcia Hartmann. Além do ofício do meio ambiente, a procuradora atua nas causas indígenas e é a representante, no estado, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata das comunidades indígenas e minorias étnicas.
Na apresentação de seu trabalho, Hyral traçou um histórico da situação do índio no ordenamento jurídico do Brasil. Ele conceituou as capacidades civil, penal e trabalhista dos indígenas dentro desse ordenamento.
Conforme consta do trabalho de conclusão do curso, “muito embora a legislação geral apresente inovações com relação aos direitos dos povos indígenas e suas garantias explícitas no texto da Constituição Federal de 88, existem sérios indícios de que nem sempre o indivíduo indígena tem, efetivamente, a capacidade plena de exercer esses direitos”.
A banca examinadora foi composta pelo professor-orientador Sérgio Luiz Veronese Júnior, pelo professor Alceu de Oliveira Pinto Júnior e pela professora Helena Nastassya Paschoal Pítsica.
Todos os professores destacaram a importância desse acontecimento. A professora Helena ressaltou o papel do acadêmico na faculdade, dizendo que todos cresceram com Hyral ao longo da graduação.
Já o seu orientador, o professor Veronese, disse: “somos todos, hoje, aqui, espectadores de um momento histórico, que tem o Hyral como protagonista”.
Por sua vez, o professor Alceu, que também é coordenador do curso de Direito da Univali, campi de Biguaçu e São José, falou do esforço de Hyral, desde 2006, ao longo desses anos. Alceu fez questão de relembrar que, à época, “em nenhum momento, pensei que o novo acadêmico não estivesse preparado para a universidade, mas que, talvez, a universidade não estivesse preparada para ele, para receber um aluno desse gabarito”.
Na oportunidade, Alceu agradeceu a presença de todos e também destacou a exemplar postura jurídica da procuradora Analúcia, reconhecida em todo o estado e também no país.
Ao final, o novo bacharel em Direito fez um agradecimento especial ao seu avô, de 105 anos, Alcindo Wherá Tupã, que estava presente na apresentação, e tambem à sua avó, Rosa Paty D’JÁ. Também fez questão de agradecer aos amigos da Associação Rondon Brasil. Foram eles que o incentivaram a fazer o curso. O agradecimento também foi a toda a Nação Guarani.
ASCOM/Procuradoria da República em Santa Catarina
Fonte: http://www.portaldailha.com.br
