Por Rute Pina.
Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Cacique Babau (liderança da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada no litoral sul da Bahia), e um de seus irmãos, José Aelson, foram presos pela Polícia Militar (PM) no início deste mês (dia 7) após uma reintegração de posse no Areal Rabo de Gata. Ambos foram conduzidos à Polícia Federal (PF) do município de Ilhéus (BA), onde ainda permanecem detidos. O chefe da delegacia da PF de Ilhéus, André Lavor, afirmou que as prisões foram flagrantes por porte ilegal de arma porque foram encontradas duas pistolas com os tupinambás.
Entretanto, Babau é assistido desde 2010 pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos em razão de inúmeras ameaças de morte, mas não tem sido devidamente protegido.
“A gente vive debaixo de ameaças, não é fácil. Andamos assustados”, diz a mãe do cacique, Maria Glória de Jesus, de 60 anos. “Sofremos muita violência de fazendeiros, pistoleiros e até da própria polícia”, denunciou.
É o que também argumenta a antropóloga Daniela Alarcon, que acompanha a Aldeia Serra do Padeiro, de Babau e Maria Glória. “Até o momento não podemos afirmar se, de fato, eles estavam em posse de armas ou se elas teriam sido colocados no veículo pelos próprios agentes da Polícia Militar no sentido de incriminá-los. É algo que precisa ser averiguado. É uma região em que há conexões entre os agentes do Estado, segurança pública e fazendeiros e outras pessoas contrárias à demarcação da terra indígena”, denunciou.
A antropóloga afirma que, mesmo se comprovado o porte de armas, ainda assim a situação deveria ser analisada com cautela. “Na minha avaliação, isso seria uma estratégia de segurança em um cenário em que eles são ameaçados de morte, embora, teoricamente, sejam assistidos pelo programa de proteção. Isso na prática, não significa que a segurança seja garantida de fato. Eles estão à mercê de eventuais ações que os ameacem seus direitos”, disse.
Terra é delimitada, mas não demarcada
O Areal Rabo da Gata está inserido na costa de uma área de 47 mil hectares, onde se estima que vivam 4,6 mil índigenas. Além da extração de areia para construção civil, na região da terra índigena (TI) há presença de inúmeros fazendas de plantação de cacau. O turismo também é muito forte no local. Embora ainda não demarcada como TI, o terreno já foi delimitado pela Funai e aguarda somente a assinatura do ministro da Justiça, Eugênio Aragão.
“O ministério não assinou a portaria declaratória até agora. O processo está parado sem justificativa. O Cardozo [José Eduardo, ex-ministro da Justiça] saiu da Casa sem deixar uma palavra sobre o porquê ele estava sentado em cima do processo e não tomava providência. O atual ministro assumiu e até agora também não se pronunciou”, disse Daniela.
Problemas ambientais
Alarcon explica que as atividades econômicas e o turismo na região são um grave problema socioambiental para a Terra Indígena Tupinambá de Olivença e estão relacionados a crimes ambientais, como caça e pesca predatória e retirada ilegal de madeiras para comercialização. A antropóloga lembra que os problemas foram reiteradamente denunciados pelos indígenas às autoridades competentes nos últimos anos.
Na região de Jairi, famílias indígenas estavam sem água para consumo, em razão do assoreamento dos rios. Por isso, eles decidiram retomar a área para evitar o desmatamento das nascentes em decorrência da atividade.
“A faixa costeira é muito utilizada para turismo, tem praias muito bonitas, mas se tem acelerado a construção civil nessa áerea com casas de veraneio”, disse. Segundo ela, fazendeiros, proprietários de resorts e redes de hotéis são figuras que têm interesse econômico na área.
Maria Glória afirma que a exploração já impacta o dia a dia de quem vive na região das praias. “Eles querem por que querem ter o areal para explorador. São mais de 200 caçambas por dia tirando areia, madeira, com máquina e tudo. Os índios que estão naquela área pedem ajuda porque isso está acabando com o rio”, disse.
“Eu estou me preocupando pela vida. Meus netos, bisnetos não vão ter água para beber porque o pessoal só pensa em desmatar. E se o rio seca? E arrancam as madeiras da nascente? O que vai ficar por ali? Você vê uma árvore bonita… Vamos ver uma dessa de novo quando? Acabaram com toda a riqueza de nossa terra. Terra não é para negociar, é para viver”, questionou.
A reportagem não conseguiu contato com a Procuradoria da República até o fechamento da matéria.
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Fonte: Brasil de Fato
