Por Luís Eduardo Gomes.
Sob o tema “Por direitos e a democracia, a luta é todo o dia”, centenas de pessoas se reuniram na manhã desta quinta-feira, em Porto Alegre, na Rótula das Cuias, para participar do 23°grito dos excluídos, que tradicionalmente é realizado no dia 7 de setembro. No contexto de diversos projetos de retirada de direitos encaminhados pelo governo Temer, o foco das falas de representantes de movimentos sociais, pastorais da Igreja Católica e centrais sindicais foi a necessidade de mobilização contra a reforma da Previdência e de combater os efeitos da reforma trabalhista.
Concomitantemente aos demais gritos dos excluídos realizados pelo Brasil, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou uma campanha para arrecadar 1,5 milhão de assinaturas até 1° de novembro pedindo a revogação da reforma trabalhista, cujas mudanças entram em vigor em 12 de novembro. “O objetivo é pedir a anulação da reforma”, diz Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS. Paulo Beck, do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos, diz que o grito traz a questão dos direitos como eixo Central. “E a democracia, porque sem a democracia não podemos não podemos nem reivindicar nossos direitos”, diz.
Maior autoridade estadual no Grito, o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT-RS), afirmou que sua presença na manifestação e não no palanque de 7 de setembro, onde outras autoridades se encontravam, não era um ato de desrespeito ao Exército, mas ocorria porque ele sempre participou do ato organizado pelos movimentos sociais nessa data e não poderia deixar de fazer diante do atual contexto político.
“Nesse momento de tanta retirada de direitos, o que um brasileiro como eu precisava fazer é não bater palmas para o nosso potencial bélico, mas dizer que precisamos preservar a Amazônia que está sendo entregue para o capital internacional, precisamos dizer que o governo do Temer é ilegítimo porque vem numa toada de retirar direitos conforme está proposta na reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a terceirização. Aqui é o momento de uma liderança se posicionar ou do lado dos trabalhadores ou contra eles”, disse Pretto, que também fez críticas ao governo do Estado pelo parcelamento do salário dos servidores. “Se a folha do Executivo compromete 61% do orçamento do Estado, é porque tem saída. Governar em crise é estabelecer prioridade. Você se diminuir nessa hora, só chorar e reclamar, não é o caminho. Tem que fazer o que o trabalhador faz. O agricultor quando está em crise não fica em casa botando a culpa no vizinho, ele levanta mais cedo e dorme mais tarde, e assim que deve fazer um governante, apontar caminhos, não só fazer austeridade”.
Também presente no ato, o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais críticos da reforma trabalhista no Congresso, salientou que os efeitos das mudanças na legislação serão sentidos principalmente a partir do ano que vem, porque “são tantas maldades” que nem os empresários conseguiram dominar todas as mudanças para colocá-las em prática assim que as novas leis entrarem em vigor.
Beck ponderou que, diante da forte propaganda patrocinada pelo governo e de empresários, a maioria da população ainda não tomou conhecimento dos efeitos que a reforma trabalhista terá. “Se a população não estivesse tão anestesiada, com certeza estaria nas ruas. O termo modernização é muito simpático, mas é um engano, uma falácia. Dizem que vai trazer mais empregos e quem não quer mais empregos? Mas é uma mentira”, afirma.
Por sua vez, Aida Teixeira, representante dos acampados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no trevo de Eldorado do Sul, na BR-290, avaliou pondera que diante do contexto de retrocessos, a mobilização dos movimentos sociais está aquém do necessária, o que se refletiu em um Grito dos Excluídos menor do que em anos anteriores. Ela salienta que os acampados, por exemplo, estão há mais de 10 meses sem receber cestas básicas do governo federal.
Paim defende nova reforma trabalhista
Além de fazer a defesa da campanha de assinaturas, Paim também falou de dois projetos de sua autoria que buscam pedir a anulação da reforma aprovada no Congresso e criar um Estatuto do Trabalho para substituí-la. Segundo o senador, este segundo projeto está sendo desenvolvido em conjunto com especialistas em Direito do Trabalho e tem por objetivo resgatar direitos trabalhistas que foram retirados com a reforma, como a restituição da previsão de que a terceirização não possa ocorrer na atividade fim e a proibição de acordos se sobreporem a legislação para retirarem benefícios e vantagens dos trabalhadores.
Segundo ele, estão sendo e serão realizados debates, o que pretende-se que inclua todas as camadas da população, incluindo o empresariado, para construir a proposta do Estatuto a ser apresentada em 1º de maio de 2018. Segundo Paim, a intenção que esta nova reforma seja analisada somente em 2019, pelo Congresso que for eleito no ano que vem, porque “com esse que está aí não dá”. “A proposta é ir na contramão de tudo que eles aprovaram, resgatando a CLT e avançando ma direção das novas formas de trabalho, mas com direitos e responsabilidades para todos, não só em benefício o empresariado”, disse o senador.
Forte aparato policial
Apesar de a concentração de pessoas poder ser considerada relativamente pequena, bastante inferior ao Grito do ano passado, por exemplo, um forte aparato policial foi montado para atuar na contenção à manifestação. Dezenas de policiais, entre homens a pé, sob cavalos e do batalhão de choques, paramentados com equipamentos de confronto, se posicionaram nos arredores dos manifestantes, que sequer ocupavam todo o espaço no entorno da Rótula das Cuias. Também se fez presente o veículo blindado conhecido como caveirão, que usualmente é destinado para atuação em áreas conflagradas pelo tráfico de drogas.
Claudir Nespolo, da CUT, reclamou que os movimentos foram impedidos de realizar a marcha que estava programadas, da Rótula das Cuias até a Av. Ipiranga, devido ao forte aparato de segurança montando pelo Brigada Militar para conter a manifestação. “Vivemos o pior momento já visto de ataques aos direitos, pior momento de repressão a movimentos sociais. Hoje estamos presos, sem poder fazer a nossa caminhada”, disse. “A gente sempre fez uma caminhada pacífica, mas esse é consequência do golpe, da criminalização dos movimentos sociais. Mas vamos continuar de forma pacífica”, complementou Aida, do MST.
Pretto, que é ligado ao MST, ponderou que o Grito existe há bastante tempo e sempre conseguiu realizar sua marcha. Ele lembra que, no ano passado, negociou junto à Brigada Militar para que os manifestantes fossem até a Ipiranga, próximo ao local onde também tradicionalmente ocorre o desfile militar de 7 de setembro, e que não houve nenhum incidente. “Eu acho um exagero de força policial. Aqui estão trabalhadores e trabalhadoras, brasileiros e brasileiras que amam a nossa pátria, que estão nesse momento dizendo ‘nós não concordamos com as políticas nacionais’ e, infelizmente, a força de segurança do Estado, num momento que falta tantos policiais nas comunidades aqui de Porto Alegre, na Região Metropolitana, em que temos municípios com apenas um brigadiano, traz um aparato como esse. Bota aqui o chamado caveirão, um aparato de cavalos, polícia de choque, para olhar um pequeno grupo de homens e mulheres lutadores sociais. Eu acho isso um exagero e um desrespeito contra os movimentos sociais do Rio Grande do Sul”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.
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Fonte: Sul21
