Imagem: Reprodução Observatório.Por Maria Fernanda Garcia.
O ano não começou bem para as brasileiras. Segundo levantamento do GLOBO, com base em um estudo realizado pelo professor Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela USP, o Brasil registrou 107 casos de feminicídio nos primeiros 20 dias de 2019.
De acordo com o levantamento, 68 casos foram consumados e 39 foram tentativas. Há registros de ocorrências em pelo menos 94 cidades, distribuídas por 21 estados.
Com base dos dados do professor, mais de metade dos episódios (55%) ocorreram entre sexta-feira e domingo, enquanto os demais foram registrados durante a semana.
O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres no país.
O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes de mulheres negras, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.
No fim de dezembro do ano passado, o então presidente, Michel Temer, sancionou quatro leis de proteção às mulheres. Com as novas leis, a pena para o crime de feminicídio será aumentada de um terço a metade se o crime for praticado contra menor de 14 anos, maior de 60 anos, contra pessoa com deficiência ou portadora de doenças degenerativas. A pena também será aumentada no caso de o crime ser cometido na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima ou em descumprimento de medidas protetivas. Mas parece que as medidas não assustaram os agressores e as vítimas de feminicídio continuam aumentando no país.
Caso você seja vítima ou presencie alguma agressão, denuncie, disque 180. A ligação é gratuita.
