Por Camila Veras Mota.
O aumento nos preços de combustíveis é um fenômeno global, mas a forma como os consumidores sentem seus efeitos tem variado entre os países.
A consultoria Oxford Economics tentou medir essa diferença confrontando o valor do litro da gasolina com o poder de compra em 30 países, calculando qual fatia ele representa da renda da população local.
O Brasil aparece entre os três primeiros da lista. Um litro de gasolina corresponde a 9% do salário médio diário do país, percentual menor apenas do que o registrado nas Filipinas (19%) e na Indonésia (13%).
Em relatório divulgado para clientes, os economistas Marcos Casarin e Felipe Camargo chamam atenção para o fato de que, mesmo com os sucessivos aumentos, o preço do combustível no Brasil ainda está defasado em cerca de 18% em relação aos preços internacionais.
Assim, caso a Petrobras siga à risca a política de paridade – que prevê que os preços internos sejam reajustados a depender do preço do barril de petróleo e do câmbio -, a gasolina pode ficar ainda mais cara até o fim deste ano.
A política de preço de paridade internacional (PPI) foi instituída na Petrobras em 2016, quando o empresário Pedro Parente assumiu a direção da companhia, após as denúncias de corrupção na estatal.
Em anos anteriores, a Petrobras havia subsidiado o preço dos combustíveis que vendia no mercado doméstico. Entre 2012 e 2014, período em que o descasamento entre os preços internos e no mercado internacional atingiu o pico, a empresa renunciou ao equivalente a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em lucros por conta da política, calcula a Oxford Economics.
Desde outubro de 2016, quando o PPI passou a valer, o preço da gasolina cresceu 57% no Brasil, já descontada a inflação, e o valor das ações da companhia mais que dobrou, ainda de acordo com a consultoria.
Dá pra manter os preços estáveis?
O preço médio da gasolina atingiu proibitivos R$ 7,219 na semana entre 10 e 16 de abril, conforme os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Ainda assim, manter o valor pelo menos nos níveis atuais até o fim de 2022 pode não ser tão fácil.
Entre as alternativas para estabilizar os preços, os economistas destacam dois possíveis cenários: 1) os “custos” são absorvidos pela própria estatal – ou seja, ela abre mão do lucro e mantém os preços menores do que a paridade -; 2) o governo entra com subsídios, seja com a criação de um fundo de estabilização de combustíveis ou com recursos do próprio orçamento.
Ao renunciar a novos reajustes, a Petrobras abriria mão do equivalente a 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em lucros, R$ 68 bilhões, calcula a Oxford Economics, levando em consideração as projeções para o preço do barril de petróleo WTI e do dólar até o fim do ano. O impacto, nesse caso, se daria majoritariamente sobre os acionistas da estatal.
O fundo de estabilização, por sua vez, é um mecanismo com o qual já contam países como República Dominicana, México e Chile. Foi defendido pelo economista Adriano Pires, que chegou a ser cotado para a presidência da Petrobras quando o presidente Jair Bolsonaro decidiu retirar do cargo o general Joaquim Luna e Silva, no último mês de março.
Nesse caso, os economistas argumentam que um fundo como esse não seria criado em tempo hábil até o fim deste ano, entre outras razões porque o presidente não tem apoio suficiente do Congresso, que precisaria aprovar uma emenda constitucional para tirá-lo do papel.
Finalmente, para usar recursos do próprio orçamento para financiar a estabilização dos preços, o governo poderia furar o teto de gastos (e correr o risco de ser processado judicialmente por possível crime de responsabilidade) ou convencer os parlamentares a aprovar uma emenda constitucional para abrir recursos extraordinários no orçamento.
Dessa última forma, diz a análise, os custos da medida seriam mais transparentes, mas uma nova flexibilização do teto de gastos poderia ser mal vista pelo mercado e erodir ainda mais a credibilidade em relação à sustentabilidade das contas públicas.
Por outro lado, acrescenta o texto, “deixar os preços subirem pode proteger os acionistas da Petrobras e a reputação fiscal do Brasil, mas vai restringir ainda mais o poder de compra dos consumidores, elevando a probabilidade da ocorrência de greves e manifestações contra o governo a poucos meses das eleições de outubro”.
