Desde o início das medidas de isolamento social, motivados pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) , houve um aumento de casos, em todo o mundo, de violência doméstica. Segundo a ONU Mulheres, foi relatado que, na China, primeiro país impactado pela pandemia, o número de casos triplicou.
No Brasil, porém, o cenário parece ser ainda pior. Apesar de apresentar queda no em casos de lesão corporal dolosa, o número de mulheres assassinadas aumentou em 2,2% em relação ao mesmo período do ano passado — o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública observou 12 estados brasileiros e levou em consideração o período entre março e maio dos dois anos.
“Já tínhamos a percepção de que os registros iriam cair justamente pela dificuldade da mulher em acessar equipamentos públicos de proteção, como delegacias”, afirma a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.
“O que preocupa mais é que as mortes de mulheres estejam aumentando. Além disso, há alguns estados em que percebemos uma subnotificação de feminicídios, como no Ceará, que registrou o dobro de casos de homicídios de mulheres em comparação com o ano passado, mas somente um feminicídio a mais. Isso mostra um problema na classificação da violência de gênero que precisa ser resolvido com urgência.”
Segundo o estudo, a queda de casos e o aumento de mortes significa um “indicativo de que as mulheres estão encontrando mais dificuldades em denunciar as violências sofridas neste período”
O Fórum vem acompanhando os registros envolvendo violência contra a mulher na pandemia desde março e já lançou outros dois estudos. O último, divulgado em junho, indicava um aumento de feminicídios de 22,2% nesses mesmos 12 estados entre março e abril deste ano em comparação com o ano passado. O que parece não ser coincidência é o fato de que, nos lugares com medidas mais restritas, o número de casos é maior.
De acordo com Samira, alguns estados conseguiram frear a violência doméstica possibilitando à vítima fazer o registro e pedir uma medida protetiva pela internet. “Um exemplo é São Paulo, que disponibilizou os serviços da delegacia eletrônica e teve uma queda no número de feminicídios, de 21 casos em abril para oito em maio.”
Para a diretora executiva, as quedas nos registros formais de violência doméstica trazem duas consequências graves. “Primeiro, tem o risco imediato para a mulher que não consegue chegar na delegacia e pedir uma medida protetiva”, diz. “Em segundo lugar, há o risco de os gestores públicos pensarem que há menos casos e, com a escassez de recursos, decidirem fechar os poucos equipamentos que existem, como delegacias da mulher e casas-abrigo. Falar de violência doméstica, do ponto de vista do discurso formal, está na moda, mas infelizmente isso não se traduz nas ações.”
