Por Maria Carolina Trevisan.
O dado é alarmante: o Brasil tem o maior número absoluto de homicídios por armas de fogo em todo o mundo. É responsável por 10% do total de mortes por violência letal do planeta. Foram 42.291 mil homicídios em 2014, ou 116 pessoas a cada dia. Em termos comparativos, é mais do que o total de vítimas registrado em 1992 no Massacre do Carandiru, em São Paulo, quando 111 presos foram assassinados de uma só vez. A assustadora estatística consta do Mapa da Violência 2016, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), sob coordenação do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, e lançado no final de agosto.
A média de idade dos brasileiros assassinados à bala é de 20 anos, apesar de a escalada da violência letal começar aos 13. As vítimas continuam sendo homens, jovens, negros, pobres e de periferias urbanas, com pouco acesso à educação, ao mercado de trabalho e à cultura. Em 2014, 94,4% das vítimas eram homens e 60% tinham entre 15 e 29 anos. “Morrem cada vez mais jovens,cada vez mais negros, com média educacional três a quatro vezes menor do que o restante da juventude brasileira. É um perfil delimitado. Existe um pensamento de que esses jovens são ‘matáveis’”, afirma Jacobo.
Para o sociólogo, o País também possui uma cultura de violência reforçada pela ampla circulação de armas. Estima-se que existam no Brasil 15 milhões de armas de fogo, de acordo com a ONG Viva Rio, e 90% delas estariam em poder da sociedade civil, não do Estado. Mais: metade desse total seria ilegal.
“É possível afirmar que praticamente 95% do uso letal das armas de fogo no Brasil tem como finalidade o extermínio intencional do próximo”, sentencia o Mapa da Violência. Nem nos Estados Unidos, onde circulam entre 270 e 300 milhões de armas, se mata tanto – em 2014, 12.589 mortes foram registradas por esse tipo de armamento no país.
Com a promulgação do Estatuto do Desarmamento brasileiro, em 2003, e a campanha contra o armamento, realizada no ano seguinte, houve queda no número de homicídios até 2007. Mas, em seguida, a tendência de redução nesse tipo de violência começou a subir, apesar de alguns poucos momentos de estabilidade alta. “O estatuto funciona como política protetiva e preventiva porque retira as armas de circulação”, afirma Jacobo. “Entre 2004 e 2012, 134 mil vidas foram poupadas. No entanto, os homicídios no mundo têm função direta com o porte de armas.”
Especialistas concordam que, para diminuir o índice de violência por arma de fogo no Brasil, seriam necessárias medidas complementares ao Estatuto do Desarmamento. “Ele foi importante para estabilizar o índice de mortes. Mas não pode ser a única medida”, afirma Bruno Lageane, do Instituto Sou da Paz. “O País demanda planos mais estrutu- rados para que a gente consiga sair desse ranking macabro de ser líder mundial em homicídios.”
Na contramão desse cenário perigoso, um projeto de lei do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) prevê a revogação do Estatuto do Desarmamento, que seria substituído por uma legislação que flexibiliza a “aquisição, a posse e a circulação de armas de fogo e munições no território brasileiro”.
Levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que a indústria armamentista repassou, até 2014, R$ 595 mil a candidatos pelo País. As doações foram feitas pela Taurus, Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) e Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições – ironicamente, os associados são a Taurus e a CBC. Os partidos PMDB e DEM teriam sido os maiores beneficiários, recebendo metade do montante total. Paulo Skaf, então candidato ao governo do Estado de São Paulo pelo PMDB, teria recebido R$ 100 mil na ocasião para sua campanha. “Exis- te uma ameaça real de revogação do estatuto”, explica Lageane. “Há uma mobilização da bancada da bala e a indústria nacional tem tido problemas orçamentários. Além disso, está investindo fortemente para tentar mexer na legislação com o objetivo de vender mais armas.”
O Mapa da Violência mostra ainda que o Nordeste foi a região com a maior escalada de violência entre 2004 e 2014. Todos os seis Estados apresentaram crescimento superior a 100% na taxa de homicídios. A segunda colocada é a região Centro-Oeste, que tem taxa de 26 mortes por 100 mil e registrou aumento de 39,5% no período. Já o Sudeste foi o único a recuar nessa década, 41,4%, e teve 14 homicídios por arma de fogo para cada 100 mil no período analisado.
Apesar da implementação de políticas nos últimos anos, ainda somos um País que parece não ter o constrangi- mento de observar gerações de jovens negros sendo exterminadas. Como se essas vidas não tivessem valor, ou até como se interessasse que essas pessoas desaparecessem.
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Fonte: Brasileiros.
