O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou nesta sexta-feira (26/07) que o Brasil enviou aos Estados Unidos a indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, como embaixador em Washington, o posto mais importante da diplomacia brasileira.
O processo, um passo essencial para a nomeação de um embaixador, é conhecido como agremént – quando um país envia ao governo de outra nação o nome daquele que quer nomear como seu representante naquele local. Com a medida, fica praticamente oficializada a decisão de enviar Eduardo para os EUA, já que dificilmente um pedido desta categoria é recusado.
“Foi pedido o agrément e esperamos a resposta americana, de acordo com a praxe diplomática. Mas tenho a grande certeza de que será concedido pelo governo americano, e Eduardo Bolsonaro será um ótimo embaixador”, afirmou Araújo a jornalistas durante a reunião dos ministros de Relações Exteriores dos BRICS (grupo que reúne Brasil, África do Sul, Rússia, China e Índia), que acontece no Rio de Janeiro.
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Se o pedido de agrément for aceito, o presidente Jair Bolsonaro poderá enviar o nome de Eduardo para o Senado, que avalia as indicações feitas pelo Executivo para postos diplomáticos no exterior. Isso é feito por meio de uma mensagem no Diário Oficial da União.
A partir deste momento, a Comissão de Relações Exteriores do Senado, presidida pelo senador Nelsinho Trad (MDB-MS), agenda uma sabatina com o indicado, que se submete à votação dos integrantes da comissão. Depois disso, a indicação é enviada ao plenário, onde precisa ser aprovada por maioria simples. Só depois deste processo é que o presidente pode nomear o embaixador.
Filho de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou no dia 11 de julho que havia tomado a decisão de enviar o filho, que é deputado federal por São Paulo, para o posto de embaixador em Washington. O anúncio veio um dia depois de o parlamentar completar 35 anos, idade mínima para assumir o cargo.
O favorito para o posto era o diplomata Nestor Forster, que contava com o apoio do chanceler Ernesto Araújo e era bem visto entre os que gravitam em torno do guru ideológico e autointitulado filósofo Olavo de Carvalho. O país está sem embaixador em Washington desde a remoção de Sergio Amaral, em abril.
Em meio às críticas, inclusive de aliados, de que não teria as qualificações para assumir o cargo, Eduardo citou o fato de ter “fritado hambúrguer” nos EUA. “É difícil falar de si próprio. Eu não sou o filho de deputado que está, do nada, vindo a ser alçado a essa condição. Existe um trabalho sendo feito, sou presidente da Comissão de Relações Exteriores [da Câmara], tenho uma vivência pelo mundo”, disse. “Já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos, no frio do Maine, estado que faz divisa com o Canadá. No frio do Colorado, numa montanha lá, aprimorei o meu inglês, vi como é o trato receptivo do norte-americano para com os brasileiros. Então acho que é um trabalho que pode ser desenvolvido. Certamente precisaria contar com a ajuda dos colegas do Itamaraty, dos diplomatas, porque vai ser um desafio grande. Mas eu acho tem tudo para dar certo”, disse. O restaurante em que o deputado disse ter trabalhado não serve hambúrguer em suas filiais nos Estados Unidos.
Eduardo disse, também, que não via nepotismo em uma eventual nomeação para Washington. “A súmula vinculante do Supremo, que trata do nepotismo, permite a indicação política do presidente, então acredito que isso não seria óbice a uma possível nomeação”, afirmou. Na época, o ministro do STF Marco Aurélio Melo disse ver, sim, um caso de nepotismo na nomeação.
Uma recusa oficial se daria por meio de uma declaração de persona non grata, instrumento que também é utilizado para eventualmente expulsar um diplomata de um país. Esta é uma medida de alta voltagem diplomática.
Brasil já recusou indicação de Israel
Durante o governo Dilma Rousseff (2011-2016), o Brasil recusou a indicação de Dani Dayan, que foi nomeado pelo governo de Israel para ocupar o cargo de embaixador em Brasília. Dayan havia sido presidente do Conselho Yesha (2007-2013), órgão responsável por assentamentos judaicos na Cisjordânia que violam o direito internacional, bem como os acordos da ONU nos territórios palestinos
No entanto, não houve nenhuma recusa oficial, como uma declaração de persona non grata.
O então governo brasileiro usou outra estratégia: além de demorar para dar uma resposta oficial, fez chegar a Tel Aviv, por canais extraoficiais, que o nome de Dayan não seria aceito. Depois de uma tentativa de pressão pública, o premiê Benjamin Netanyahu desistiu e indicou outro representante.
