O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas alertou o Brasil por conta de crimes contra populações indígenas. É a primeira vez que o país é apontado pela ONU por “risco de genocídio” indígena. “Peço aos governos que protejam as comunidades em risco e garantam a responsabilização pelos crimes cometidos”, disse a conselheira especial da ONU para prevenção de genocídio, Alice Wairimu Nderitu.
Alice apresentou seu relatório durante reunião do conselho na ONU, e deixou o governo Bolsonaro oficialmente comunicado do descaso com os povos tradicionais no Brasil e o genocídio indígena. A citação inédita também implica em reforço à denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI). A denúncia de novembro de 2019 aponta que o presidente incita violência contra povos indígenas e tradicionais, além de ter enfraquecido fiscalizações e se omitido diante de crimes ambientais na Amazônia.
Tribunal internacional
Além dos possíveis crimes relacionados à violação de direitos dos povos tradicionais, também tramita no TPI outra acusação de crime contra a humanidade cometido por Bolsonaro. Desta vez, por ter negligenciado a pandemia de covid-19 e estimulado a população ao contágio do vírus mortal. Sobre isso, pesam contra ele estudos que apontam para sua responsabilidade direta em mortes, além de investigações da CPI da Covid.
Agora, o país precisa reverter a mancha na imagem internacional, sob risco de penalizações cabíveis em âmbito internacional, como bloqueios econômicos. “É um alerta técnico e duro. Se o Brasil não reverter o quadro de atrocidades, reforça as alegações já analisadas no TPI. Enseja o envio de novas alegações; e fica exposto a outros mecanismos de responsabilização internacional”, aponta o assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Lugon Arantes.
