Os governos do Brasil e dos EUA (Estados Unidos) querem liderar uma aliança internacional, na qual, o embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, afirma que “assegurará ganhos significativos de saúde para a mulher e defenderá a família”. Entretanto, no projeto está enfatizado que “em nenhum caso o aborto deve ser promovido como método de planejamento familiar “, e que “não há direito internacional ao aborto, nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto, consistente com o consenso internacional de longa data de que cada nação tem o direito soberano de implementar programas e atividades consistentes com suas leis e políticas” deixando claro que, por trás do argumento de defesa da saúde da mulher, quer, mais uma vez, seguir com a reacionária política anti aborto.
Por enquanto, menos de dez países se comprometeram com a iniciativa, mas a aliança almeja assinaturas de demais países como, Arábia Saudita, Iemen, Líbia, Iraque e Egito cujos governos e religiões são historicamente reconhecidos por serem reacionários e misóginos.
No rascunho do projeto, também está descrito que “quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto dentro do sistema de saúde só podem ser determinadas em nível nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional”. Ou seja, uma resolução de órgãos internacionais como a ONU ou a OMS, a respeito do direito ao aborto, não precisaria ser respeitada a nível nacional.
Em agosto, no Brasil, uma menina de 10 anos engravidou após ser sistematicamente estuprada pelo próprio tio. Além da demora de dias para autorização da justiça para o aborto que, nesse caso, já é legal, figuras apoiadoras de Jair Bolsonaro, como Sara Winter, e grupos religiosos, base forte de presidente, queriam impedir a entrada da menina no hospital para realização do processo sob clara influência dos pronunciamentos reacionários e misóginos do clã Bolsonaro.
Cerca de 1.000.000 de mulheres morrem por ano devido a abortos ilegais e clandestinos, em sua maioria, pretas e pobres. A proibição do aborto não impede que ele já aconteça diariamente entre as diferentes classes sociais, religião ou contexto social. Por isso, defendemos que o aborto aconteça de forma legal, segura e gratuita, garantido pelo SUS em qualquer caso de gestação indesejada. Gritamos por fora imperialismo, tirem as mãos dos corpos das mulheres e dos países semicoloniais que seguem entregues aos interesses estrangeiros. E por fora Bolsonaro, capacho do imperialismo, Mourão e militares. Por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana onde as mulheres e toda a população questionar as regras impostas por esse sistema de miséria e decidir, elas mesmas, os rumos do país.
