Nesta terça-feira (19), a Polícia Federal (PF) acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de supostamente estar envolvido em dois delitos ligados a um esquema de adulteração de cartões de vacinação.
Segundo os investigadores, um conjunto de indivíduos associados a Bolsonaro inseriu dados falsos em um sistema do Ministério da Saúde, com o objetivo de favorecer o ex-presidente, seus familiares e colaboradores. Além de Bolsonaro, mais 16 pessoas foram acusadas.
De acordo com a Polícia Federal, Bolsonaro teria cometido os seguintes crimes:
Após a acusação feita pela Polícia Federal, o caso agora passa para a avaliação do Ministério Público Federal (MPF), que irá determinar se irá ou não formalizar uma denúncia contra o ex-presidente.
Associação criminosa
Visto como um delito contra a tranquilidade pública, a formação de quadrilha (conforme o artigo 288 do Código Penal) é caracterizada quando um grupo de três ou mais indivíduos se junta com o propósito específico de praticar crimes.
A legislação penal prevê uma pena de reclusão de um a três anos.
Se houver o uso de armas ou a participação de menores de idade, a pena pode ser aumentada em até 50%. Assim, em tais circunstâncias, uma pena original de três anos pode ser estendida para quatro anos e meio.
Inserção de dados falsos em sistema de informações
Também referido como peculato eletrônico, este delito está estabelecido no Código Penal.
Este crime ocorre quando um servidor autorizado facilita a inserção, altera ou exclui dados falsos em sistemas de informação ou bancos de dados do setor público, com o objetivo de causar prejuízo ou obter benefício indevido para si ou para terceiros.
A punição estipulada para este crime é de reclusão de 2 a 12 anos, além de multa.
Veja a lista de indiciados e os crimes imputados:
Mauro Cesar Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Falsidade ideológica de documento público
- Tentativa de inserção de dados falsos em sistema de informações
- Uso de documento falso
- Associação criminosa
Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid
- Falsidade ideológica de documento público
- Inserção de dados falsos em sistema de informações
- Uso de documento falso em nome próprio e das filhas
Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ
- Inserção de dados falsos em sistema de informações
- Associação criminosa
Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid
- Falsidade ideológica de documento público
- Tentativa de inserção de dados falsos em sistema de informações
Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema e sobrinho de Luís Marcos dos Reis
- Falsidade ideológica de documento público
- Tentativa de inserção de dados falsos em sistema de informações
João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ)
- Inserção de dados falsos em sistema de informações
- Associação criminosa
Max Guilherme Machado de Moura, segurança de Bolsonaro
- Uso de documento falso
- Inserção de dados falsos em sistema de informações
- Associação criminosa
Sergio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro
- Uso de documento falso
- Inserção de dados falsos em sistema de informações
- Associação criminosa
Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro
- Inserção de dados falsos em sistema de informações
Eduardo Crespo Alves, militar
- Tentativa de inserção de dados falsos em sistema de informações
Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022
- Inserção de dados falsos em sistema de informações
- Falsidade ideológica de documento público
- Associação criminosa
Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias
- Inserção de dados falsos em sistema de informações
Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias
- Inserção de dados falsos em sistema de informações
- Associação criminosa
Célia Serrano da Silva, secretária de Saúde de Duque de Caxias
- Inserção de dados falsos em sistema de informações
- Associação criminosa
Com informações do G1.
