O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a presença temporária de oficiais das Forças Armadas dos Estados Unidos em território brasileiro para treinamentos militares. As tropas deverão fazer exercícios na região do Vale do Paraíba no período de 28 de novembro a 18 de dezembro deste ano.
O exercício militar que vai possibilitar a entrada dos militares norte-americanos chama-se adestramento combinado CORE 21 (Operações Combinadas e Exercícios de Rotação, na sigla em inglês). Em julho, oficiais brasileiros foram ao Texas combinar os detalhes do exercício com os Estados Unidos.
O decreto presidencial com a permissão foi publicado nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União. O Exército Brasileiro afirma que o objetivo é o “adestramento” das forças. Devem participar do treinamento a 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) e o 5º Batalhão de Infantaria Leve. Pelo lado dos EUA, participará a 101ª Divisão de Assalto Aéreo.
O Vale do Paraíba fica localizado entre Resende, no Rio de janeiro (RJ), e a cidade de Lorena, em São Paulo (SP), onde está situada a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). A instituição é responsável pela formação do presidente e do vice, o general Hamilton Mourão. Os dois se formaram na Aman no final dos anos 70.
Atividades realizadas em conjunto pelos exércitos dos dois países foram objeto de acordo na 36ª Conferência Bilateral de Estado-Maior Brasil-EUA, ocorrida em outubro de 2020. A programação prevê ações conjuntas em todos os anos até 2028.
Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, iniciativas como esta fazem também parte de um acordo bilateral entre os dois países para “cooperação em matéria de defesa”, que foi firmado em Washington, em 12 de abril de 2010, e promulgado em 18 de dezembro de 2015.
A Lei Complementar 90, de outubro de 1997, permite o presidente da República a autorizar que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, independente da autorização do Congresso Nacional em caso de “execução de programas de adestramento ou aperfeiçoamento ou de missão militar de transporte, de pessoal, carga ou de apoio logístico do interesse e sob a coordenação de instituição pública nacional”.
