Por Verônica Lugarini.
Em tempos de crise econômica e desemprego elevado no país (12,3 milhões de pessoas), o programa Bolsa Família se torna imprescindível para as famílias brasileiras. De acordo com o levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a pedido do Valor Econômico, o Norte e Nordeste abrigam 1/3 da população que vive com os benefícios do programa. Dos 11 estados dessas regiões, no Maranhão 48% da população recebem recursos do Bolsa Família. O Piauí e Acre são os próximos da lista, ambos com 41%.
Para Ieda Maria Nobre Castro, ex-Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família tem uma dupla função social. A primeira é a proteção da família em situação de pobreza e pobreza extrema e a segunda é a criação de um dispositivo de movimentação da economia local.
“O valor do benefício contribui para melhorar o desenvolvimento econômico das regiões e tem um efeito muito forte no enfrentamento da pobreza porque ele [o Bolsa Família] é a renda e o dinheiro está circulando. Isso faz com o programa se torne necessário no enfrentamento da desigualdade. E, embora o valor seja pequeno, ele tem impacto na dinâmica cotidiana e na vida das pessoas. Claro que esse benefício sozinho não é suficiente para produzir a igualdade social, são necessárias outras políticas de acesso ao trabalho, por exemplo. Mas, mesmo assim, nos últimos dez anos o Bolsa Família já mostrou o efeito positivo no combate e enfrentamento da pobreza extrema no Brasil”, explicou Ieda Nobre em entrevista ao Portal Vermelho.
Sobre a maior concentração de beneficiários nas regiões Norte e Nordeste, a ex-secretária ponderou e disse que a desigualdade é regionalizada e ocorre mais nessas regiões do que no Sudeste, pois nelas há maior dificuldade de encontrar trabalho e serviço público para os moradores. Assim, enquanto não há resoluções estruturais para essas regiões, o Bolsa Família adquire papel de proteção das famílias.
Apesar de ter mais estrutura de apoio e serviços públicos de saúde e educação, por exemplo, Ieda frisou que a região Sudeste e os centros urbanos também necessitam do programa.
“Nas grandes metrópoles, as populações que moram em periferia também precisam de complementação. Principalmente quando há crise e desemprego estrutural acentuado”, disse.
No âmbito do trabalho, Ieda destacou que em pequenos municípios os comércios são familiares. Em uma venda ou um mercado, por exemplo, os funcionários são os irmãos e filhos do proprietário. Ou seja, não há a contratação de funcionários porque eles se restringem à família e consequentemente não gera emprego nesses locais.
Nesse sentido, o Bolsa Família também permite a continuidade desses comércios porque injeta dinheiro e garante a movimentação da economia local. Com isso, os benefícios do Bolsa Família vão além das famílias beneficiadas. Esse é o caso de São Raimundo do Doca Bezerra, no Maranhão, onde 99,38% da população são beneficiados pelo programa.
“Tem municípios em que o comércio é majoritariamente familiar e não emprega terceiros, então a empregabilidade é muito baixa e as pessoas migram para outras cidades e regiões. Mas isso, em uma conjuntura de crise, só faz com que as pessoas passem necessidade na cidade grande. Em época de crise o Bolsa Família não poderia ser afetado”, ressaltou Ieda em referência aos cortes incessantes que o governo Michel Temer vem promovendo.
Com os cortes da PEC dos gastos no orçamento, cerca de 500 mil famílias deixarão de participar do programa. Para participar do Bolsa Família, é necessário ter renda per capita mensal de até R$ 185,00. Os valores repassados pelo programa variam de R$ 39,00 até R$ 372,00, dependendo do número de filhos.
Ieda também lembrou da questão de gênero:
“Como a mulher é a principal protagonista no Bolsa Família, ele também tenta corrigir distorções geradas no mercado de trabalho, criando assim um mecanismo de complementação de renda para elas. Além disso, muitas dessas mulheres só possuem uma renda porque têm acesso ao Bolsa Família e, em uma situação de conflito familiar, cabe a ela a função de prover e manter a família”, finalizou Ieda.
Segundo dados do MDS, em 2013, 93% dos inscritos no Bolsa Família eram mulheres e 68% delas eram negras.
