Os presidentes de Uruguai e Bolívia, José Pepe Mujica e Evo Morales, formalizaram na última quinta-feira (26/02) o acordo para outorgar uma saída para o oceano Atlântico, no porto de águas profundas que será construído no departamento uruguaio de Rocha. A reivindicação por uma saída ao mar é uma demanda histórica boliviana após o país ter perdido 400 quilômetros de praia e 120 mil de território na Guerra do Pacífico contra o Chile.
Em um dos seus últimos atos enquanto presidente do Uruguai, Mujica, que deixará o cargo neste domingo (01/03), disse que é “inevitável” que a Bolívia tenha uma saída para o mar e que o intercâmbio comercial marítimo é um “direito natural” para o desenvolvimento das nações. “Todos os países de América do Sul necessitam desta integração para o comércio de complementariedade para o bem do nosso povo”, disse.
A ideia é que o Paraguai, que igualmente é um país sem saída para o mar, também usufrua do porto. “Na realidade, sonho que a humanidade caminhe não para a dissolução dos povos e nações, mas para que cada vez as fronteiras tenham menos sentido na vida futura”, disse Mujica.
As declarações foram comemoradas por Evo Morales, que disse estar “muito feliz de poder contar com uma saída para o Atlântico”.
Projeto
No documento assinado ontem, o Uruguai expressa a disposição de conceder facilidades e concessões à Bolívia para a do espaço terrestre do porto e do terminal de águas profundas que será construído na costa atlântica do país. Para o projeto, avaliado em US$ 500 milhões, serão utilizados recursos brasileiros por meio do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul.
Questões técnicas para o funcionamento do porto serão discutidas nos próximos meses, já sob a gestão do presidente Tabaré Vázquez. Mas, como os países não fazem fronteira, para chegar ao futuro porto de Rocha será necessário que caminhões bolivianos atravessem os estados brasileiros de Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e grande parte do Uruguai ou, em outra rota, passem por Paraguai e parte da Argentina antes de chegar ao destino.
Desta forma, a reivindicação boliviana para que o Chile cumpra o Tratado de 1904 e dê livre trânsito às exportações e importações bolivianas para os portos do oceano Pacífico segue na ordem do dia. O país também apresentou, em 2013, uma demanda na Corte Internacional de Justiça para exigir uma decisão que obrigue o Chile a negociar “de boa fé” a restituição do acesso soberano da Bolívia ao Pacífico.
Os chanceleres uruguaio e boliviano, Víctor Oporto e David Choquehuanca, respectivamente, também assinaram acordos na área de mineração, e para a implementação de ações de combate à discriminação racial e de promoção de igualdade de oportunidades nos países, além de um memorando para a instalação de unidades de tratamento de água na Bolívia.
Foto: Reprodução/Opera Mundi
Fonte: Opera Mundi
