Via Rafaela Costa, jornalista.
Nesta quarta-feira (31) lideranças indígenas de Santa Catarina se encontrarão em Blumenau para debater ações contra o Marco Temporal, tese radical na política de demarcação de terras indígenas no Brasil, que está em votação no Supremo Tribunal Federal e deve entrar em julgamento no mês de junho.
Essa tese ganhou força por causa de uma disputa do governo de Santa Catarina com os Xokleng por uma terra ancestral que faz parte da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. Se o Marco Temporal for aprovado, somente as terras já ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988 (promulgação da Constituição) é que podem ser reivindicadas pelos povos originários.
A tese traria insegurança jurídica ao Brasil e retornaria os conflitos em terras já pacificadas, além de fortalecer os conflitos e ataques recorrentes.
De acordo com dados do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), divulgados em 2021, o assassinato de indígenas aumentou 61% no Brasil – o maior número dos últimos cinco anos. Foram registradas duas mil mortes violentas entre 2009 e 2019. E só entre os anos de 2020 e 2021 os conflitos de terra aumentaram 174%.
Os povos indígenas, que vivem nos meios urbanos ou rurais, são guardiões das florestas e dos recursos naturais, pois estabelecem modelos de trocas equilibradas, preservando espécies e mantendo a biodiversidade de ecossistemas – o que é totalmente contrário aos interesses do agronegócio.
Durante o processo de colonização do Brasil os povos indígenas foram escravizados e mortos, inclusive em Blumenau (SC). Hoje o país registra 305 etnias dos povos originários e 274 idiomas. Em Santa Catarina vivem os povos Xokleng, Kaingang e Guarani.
O evento em Blumenau está sendo promovido pelas lideranças Xokleng da cidade, Nandja e Samuel Pripra, e contará com a participação de Sandra de Paula Santos (CEPIN), Valdecir Oliveira Santos (cacique Kaingang), Faustino Criri (liderança Xokleng), Brasílio Pripra (ARPIN Sul), Dailor Sartori Junior (COMIN/Renap), Georgia Fontoura (NEI/Furb), Cléber Cesar Buzatto (CIMI), Marquito (deputado estadual) e Luciana Marina Peppe Afonso (MPF), com mediação de Georgia Faust, presidenta do PSOL (partido organizador do evento).
O que: Encontro de Lideranças Indígenas de Santa Catarina
Quando: 31/05 – 19h
Onde: Sintrafite
Contatos: Nandja (47) 98484-6824 e Samuel (61) 98300-5063
