Por Sally Satler.
Nesses tempos em que devemos defender o óbvio, relutei muito em escrever sobre a figueira que luta, com a ajuda de muitas pessoas, para manter-se viva na Rua Heinrich Hosang, em Blumenau. Mas é necessário. É urgente.
O Ministério Público firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a construtora Torresani, com o Condomínio Porto Real e o Município de Blumenau, a fim de garantir a metragem mínima de passeio público para os pedestres passarem na frente do Condomínio. E a solução para a regularização, pasmem, foi determinar a morte da árvore que está ali há mais de 40 anos. Não foi cogitada a adequação da construção, possivelmente porque a construtora não quer arcar com os custos disso. E pouco importou aos envolvidos que a Construtora tivesse ignorado completamente em seus projetos a figueira ali existente.
Mas o que a Promotoria, a Construtora, o Síndico do prédio e a Prefeitura não contavam era com as pessoas, os coletivos e as entidades que estão resistindo a essa solução vexatória. Um grupo foi ao Ministério Público e à Prefeitura para tentar reverter a ordem de corte, que restou, com o perdão do trocadilho, infrutífera. Sabemos que a ABC Pró Ciclovias fez pedido por escrito de reconsideração ao Ministério Público, nos autos do Inquérito Civil. Mas já sabemos também que não podemos contar apenas com a ‘sensibilidade’ da Promotora Monika Pabst.
Por isso, entendo importante e urgente que as entidades de Blumenau que lutam por causas ambientais e urbanísticas, busquem anular esse TAC judicialmente. É possível sim, ajuizar ação de anulação do termo de ajustamento de conduta contra todos os que firmaram o TAC, inclusive o Ministério Público e o Estado de SC – como pessoa jurídica atrelada ao MP – pedindo também uma tutela de urgência (medida liminar), a fim de impedir o corte da árvore até a decisão final da ação anulatória.
Um TAC não pode servir de alvará para agredir outros interesses coletivos/difusos. As árvores não podem mais ficar marcadas para morrer em tempos de escassez de área verde, como é o caso da região central de Blumenau, que sofre com temperaturas de mais de 40 graus no verão e com o excesso de gás carbônico. Existem alternativas de regularização, como ampliação do passeio, deslocamento de equipamentos do prédio, etc. E quem construiu e lucrou, que arque com isso. Precisamos romper paradigmas, caso contrário, não sobrará uma única árvore de grande porte na região central da cidade.
Não é só pela árvore da rua Heinrich Hosang que escrevo. É pelo que esta árvore simboliza. Por essas pessoas que estiveram e ainda estão alertas ao seu lado, lutando para que a cidade não se defina somente por concreto e ferro, calor e gás carbônico. É por uma Blumenau mais humana, mais agradável, com mais árvores, parques, passeios regulares, com transporte público de qualidade e ciclovias interligadas.
É para defender o óbvio. (Que tempos, Brecht! Que tempos!)
Saibam mais no clipping feito pela ACAPRENA:
Sobrevida para a Figueira da Heinrich Hosang
O corte previsto para quarta, 10/05/2016, foi impedido por manifestantes que cercaram e subiram na árvore. Prefeitura, Torresani e condomínio aguardam reunião com promotora Dr. Mônika Pabst, responsável pela suspensão temporária do corte da figueira. Confirma as reportagens e o TAC na íntegra:
Prefeitura tem desde 2015 projeto que amplia a calçada e salva a figueira do corte, afirma Carlos Tonet:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=992537510794136&set=a.202712146443347.44332.100001136905239&type=3&theater
Figueira do Victor Konder: comunidade faz vigilância
http://cidadeplural.com.br/urbanismo/figueira-do-victor-konder-comunidade-faz-vigilancia/
Figueira do Victor Konder e as lições para Blumenau
http://cidadeplural.com.br/urbanismo/figueira-do-victor-konder-e-as-licoes-para-blumenau/
Manifestantes impedem corte de árvore no Victor Konder em Blumenau
Arquitetura protagoniza suspensão do corte da figueira
Manifestantes conseguem que promotora suspenda temporariamente o corte da figueira
Pancho: Decisão de cortar árvore está mantida, só não se sabe quando será feito
Figueira do Victor Konder: não é pela árvore, é pela cidadania
http://informeblumenau.com/figueira-do-victor-konder-e-pela-cidadania/
A culpa é minha
https://www.facebook.com/acaprena/posts/627906097375064
Confira o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta:
Saibam mais sobre a possibilidade de ação anulatória:
A invalidação do Termo de Ajustamento de Conduta, por Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça de MG, Pós-graduado em Controle da Administração Pública – Universidade Gama Filho/RJ. Pós-graduado em Tutela dos Interesses Difusos,
Coletivos e Individuais Homogêneos – Unama/AM:
—
Sally Satler é procuradora municipal e escritora. Su blog é http://sallysatler.blogspot.com.br
Foto de Capa: Cidade Plural.
