Bertha Oliva: O Golpe está intacto

Por Raúl Fitipaldi.

Produção e fotos de Ronnie Huete.

Versão em português e revisão: Tali Feld Gleiser.

Qualquer conversa sobre os Direitos Humanos em Honduras é um tema que não se fecha nunca. A ferida aberta pelo Golpe de Estado e perpetrado em 28 de junho de 2011 pelo trio Oligarquia–Militares-Estados Unidos está sangrando e percorre Nossa América, de norte a sul. Nem só os 18 departamentos territoriais de Honduras, nem seu Departamento 19 (assim se chama os hondurenhos no exterior), como nenhum habitante do continente de Morazán, Bolívar e Artigas, pode ter sentido paz com esta agressão, baseada em um estilo de intervenção que parecia sepultado a mediados dos anos 80 na região.

Dois dias antes do assassinato de outro comunicador social, Nery Geremías Orellana (26), o 14º assassinado desde o Golpe e sua “continuidade institucional”, gerente de Rádio Joconguera de Calendaria perto da fronteira hondurenha com El Salvador, nos reunimos, via internet, com Bertha Oliva, revitalizando a já antiga ponte virtual entre Honduras e Florianópolis, Brasil.

Falar com a señora Bertha Oliva (55), fundadora do Comitê de Familiares de Detidos Desaparecidos em Honduras (COFADEH) é sem dúvidas uma experiência de paz, de amor pelo povo, de afinco pela verdade e de constante lembrança e homenagem às vítimas passadas e atuais de todos os golpes que a história de Honduras já viveu. Bertha Oliva de Nativí, mãe de dois filhos, iniciou seu caminho de justiça homenageando seu esposo, detido e desaparecido em 1981, sobe o exercício presidencial de Policarpo Paz García. Seu esposo era o dirigente político Tomás Nativí sobre quem declarou em outra entrevista: “Era um revolucionário que sonhou com crianças, pão e escola. Um dia seus sonhos virarão realidade, mas ainda nosso país continua sendo uma república alugada e usada”.

Esforçando-se para que sempre a tivéssemos no centro da nossa tela (durante 50 minutos), a partir da pequena câmera web do computador do colega Ronnie Huete, Bertha Oliva nos recebeu no COFADEH. Desde ali nos disse o que segue a respeito do relatório da Comissão da Verdade oficial (Detalhes do relatório, abaixo em anexo) e sobre outros aspectos de Honduras a mais de dois anos do Golpe de Estado Cívico Militar que impôs o ditador Roberto Micheleltti Bain (68) como “presidente” da nação de Lempira:

–       Desacato – Quais são suas conclusões sobre o relatório da Comissão Stein?

–       B.Oliva – O relatório da Comisão da Verdade, patrocinada pelo governo, fortalece a impunidade. De fato, não podiamos esperar outra coisa. É um relatório que me gera preocupação.

–       Desacato – Qual é o perfil de José Miguel Insulza, secretário geral da OEA neste assunto?

–       B.Oliva – A atitude do senhor Insulza está à beira da impunidade.

–       Desacato – Juridicamente, o relatório está bem elaborado?

–       B.Oliva – Tecnicamente está muito bem concebido, até parece um relatório completo, mas não é. O que acontece é que os golpistas e as classes dominantes têm pressa para fechar este asunto.

–       Desacato – Isso é que em função da agenda de conversas do Presidente de transição Porfirio Lobo Sosa com os partidos políticos?

–       B. Oliva – Me parece que a intenção de Lobo e de boa parte das hierarquias partidárias é seguir adiante com os acordos da forma antiga. Isto acontece enquanto ficam ocultos, sob os escombros, crimes de lesa humanidade e crimes de lesa pátria. Isto é a implementação da linha sugerida desde Washington.

–       Desacato – No relatório Stein que caráter assumem as forças militares que participaram do fato?

–       B. Oliva – A cúpula militar recebeu garantias e um processo que parece que os limpa de culpas, para que possam ocupar cargos estratégicos nas instituições e as empresas nacionais, como é o caso do General Romeo Vásquez Velásquez, que dirige Hondutel (a empresa telefônica nacional). O que em definitiva se aplica é uma “justiça” eficaz para os golpistas, enquanto que para o resto, os que se opuseram e se opõem ao Golpe são perseguidos.

–       Desacato –Como no caso do Enrique Flores Lanza, do Padre Tamayo, do Padre Fausto Milla?

–       B. Oliva – Olha, dá pena, muita dor, ver o Padre Fausto Milla, um homem da quarta idade, sair ameaçado do país com uma malinha junto a sua ajudante, Denia Mejía. Pode ser que não dê para retornar nunca mais… O Padre Milla é o Comissionado Nacional da Comissão de Verdade, que não tem nada a ver com a Comissão de Stein, é uma Comissão independente internacional, integrada entre outros por Adolfo Pérez Esquivel, por Nora Cortiñas, Mirna Perla e muitas pessoas reconhecidas no tema dos Direitos Humanos. Sinto a agressão a Fausto Milla como uma forma de agredir e intimidar a Comissão da Verdade que é independente do poder.

–       Desacato – O Presidente de transição, Porfirio Lobo, gastou um considerável volume  de dinheiro em propaganda sobre a paz e a reconciliação hondurenhas…

–       B. Oliva – A paz dos cemitérios, porque a situação de não ter defesa é tremenda e crescente.

–       Desacato – Mas a senhora diz que o relatório Stein está bem feito…

–       B. Oliva – Tecnicamente está, mas não fala, por exemplo, da violação da Autonomia Universitária. Informa dos fatos, mas nada diz do papel do Estado no Golpe.

–       Desacato – Qual é o papel que corresponde à Procuradoria e à Justiça em geral?

–       B. Oliva – Não tem separação de poderes em Honduras. Abaixaram o perfil de Luis Alberto Rubí e nada foi imputado às procuradorias especiais. Menos ainda foram imputadas responsabilidades a Ramón Custodio, o Comissionado pelos Direitos Humanos do Estado. Aliás, só um 10% dos entrevistados pertencem ao âmbito da Resistência, nem sequer o ex-presidente Manuel Zelaya foi entrevistado.

–       Desacato – Como caraterizaria este momento, desde a perspetiva dos Direitos Humanos?

–       B. Oliva – Neste momento, o Golpe é pior que antes. É mais oculto, mais difícil de identificar, mas opera de modo mais brutal, contra os opositores. Tem crimes seletivos em todos os âmbitos da sociedade que se resiste ou reivindica seus Direitos: dirigentes, professores, camponeses, estudantes. Os assassinatos se fantasiam de ajuste de contas, de acidentes, e de muitas formas.

–       Desacato – Honduras voltou para a OEA após cumprir alguns aspectos do Acordo de Cartagena, a senhora concorda com a decisão dos países irmãos?

–       B. Olivar – O cenário nos afirma, segundo vemos, que o Equador está com a razão. Honduras não deveria ter sido reinserida na OEA. Não se dão as condições nem as garantias para aquilo. Por outra parte, deste modo, por mais boa vontade que a gente sabe que os países irmãos têm, com esta medida se tirou Honduras de foco na mídia  internacional, e o resultado é que ficamos sem defesa. Tem uma conspiração para liquidar física e moralmente os que estamos de pé, resistindo. Mas seguiremos enfrente, Honduras precisa que construamos um Projeto de Liberdade.

N.R. Uma semana após a realização desta entrevista (19 de julho de 2011), Honduras acordou estremecida pela notícia de que o presidente de transição, Porfirio Lobo Sosa, denunciou que existem planos para assassiná-lo, no âmbito da oligarquia supostamente, por causa de um projeto de lei que cria um imposto para aumentar os sistemas de segurança.

Aspectos do relatório Stein (tomado da imprensa da data)

Honduras: “O acontecido em 28 de junho do 2009 foi um Golpe de Estado”

A Comissão para a Verdade e a Reconciliação descartou que a saída do presidente Manuel Zelaya do poder tenha sido uma “sucessão constitucional”, como afirmavam os golpistas encabeçados por Roberto Micheletti. Porém, considerou que as eleições nas quais foi eleito Porfirio Lobo Sosa foram “legítimas” porque estavam convocadas um mês antes do golpe e recomendou uma reforma constitucional.

O guatemalteco Eduardo Stein, presidente da Comissão para a Verdade e a Reconciliação (CVR), divulgou hoje o relatório titulado “Para que os fatos não se repitam” e que constitui a relatoria do que aconteceu antes, durante e depois do golpe de Estado que tirou Zelaya do poder.

A CVR concluiu que o golpe foi a culminação de uma grave crise política e em especial da confrontação dos poderes executivo contra o legislativo e judiciário e na qual intervieram as Forças Armadas a favor dos segundos.

Segundo a Comissão, Zelaya “atentou contra as normas constitucionais” para estabelecer “um novo regime”, pelo que recomendou a criação da figura do julgamento político na Constituição hondurenha, entre outras medidas para evitar novos golpes de Estado porque a Carta Magna carece de um procedimento para a destituição de um governante.

O relatório também expressa que as eleições da qual foi eleito o presidente Porfirio Lobo Sosa foram “legítimas”, já que elas foram convocadas um mês antes do golpe de Estado. Muitos governos se negaram a reconhecer Lobo como mandatário, já que consideravam que as eleições foram produto de um golpe de Estado.

Igualmente a CVR estabeleceu que se deram inumeráveis violações aos Direitos humanos após o golpe de Estado e que como consequência disso até 12 pessoas faleceram durante a repressão dos protestos. “Deve-se revisar na Constituição da República em função das Forças Armadas, incluindo a supressão de qualquer missão de caráter político para as mesmas”, sustenta o relatório.

A Comissão surgiu do acordo Guaymuras, San José-Tegucigalpa, que foi negociado pelo derrocado Zelaya e o presidente de fato Micheletti, sob a mediação da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o governo dos Estados Unidos. O secretário geral da OEA, José Miguel Insulza, viajou a Honduras para estar presente na divulgação do relatório da Comissão, já que esta é avalada pelo organismo continental. Insulza, ao igual que o governo e os outros poderes do Estado hondurenho, receberam uma cópia do relatório.

A CVR foi integrada por cinco membros (dois hondurenhos e três estrangeiros), a reitora e ex-reitor da Universidade Nacional Autônoma de Honduras, Julieta Castellanos e Jorge Omar Casco; o ex-vice-presidente da Guatemala Eduardo Stein, o ex-embaixador do Canadá nos Estados Unidos e Cuba, Michael Kergin, e a ex-ministra da Justiça peruana María Amadilia Zavala.

Producción y fotos de Ronnie Huete.

Cualquier conversación sobre los Derechos Humanos en Honduras es un tema que no se cierra nunca. La herida abierta por el Golpe de Estado y perpetrado el 28 de junio de 2011 por el trío Oligarquía–Militares-Estados Unidos está sangrando y recorre Nuestra América, de norte a sur.

No sólo los 18 departamentos territoriales de Honduras, ni su Departamento 19 (así se llama a los hondureños en el exterior), como ningún habitante del continente de Morazán, Bolívar y Artigas, puede haber sentido paz con esta agresión, basada en un estilo de intervención que parecía sepultado a mediados de los años 80 en la región.

Dos días antes del asesinato de otro comunicador social, Nery Geremías Orellana (26), el 14º asesinado desde el Golpe y su “continuidad institucional”, gerente de Radio Joconguera de Calendaria cerca de la frontera hondureña con El Salvador, nos reunimos, vía internet, con Bertha Oliva, revitalizando el ya antiguo puente virtual entre Honduras y Florianópolis, Brasil.

Hablar con la señora Bertha Oliva (55), fundadora del Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos en Honduras (COFADEH) es indudablemente una experiencia de paz, de amor por el pueblo, de ahínco por la verdad y de constante recuerdo y homenaje a las víctimas pasadas y actuales de todos los golpes que ha vivido la historia de Honduras. Bertha Oliva de Nativí, madre de dos hijos, inició su camino hacia la justicia homenajeando a su esposo, detenido y desaparecido en 1981, bajo el ejercicio presidencial de Policarpo Paz García. Su esposo era el dirigente político Tomás Nativí del que declaró en otra entrevista: “Era un revolucionario que soñó con niños, pan y escuela. Un día sus sueños se harán realidad, pero todavía nuestro país sigue siendo una república alquilada y usada”.

Esforzándose para que siempre la tuviéramos en el centro de nuestra pantalla (durante 50 minutos), a partir da la pequeña cámara web de la computadora del colega Ronnie Huete, Bertha Oliva nos recibió en el COFADEH. Desde allí nos dijo lo que sigue a respecto del informe de la Comisión de la Verdad oficial (Detalles del informe, abajo, en anexo) y sobre otros aspectos de Honduras a más de dos años del Golpe de Estado Cívico Militar que impuso al dictador Roberto Micheleltti Bain (68) como “presidente” de la nación de Lempira:

–       Desacato – ¿Cuáles son sus conclusiones sobre el informe de la Comisión Stein?

–       B.Oliva – El informe de la Comisión de la Verdad, patrocinada por el gobierno, fortalece la impunidad. De hecho, no podíamos esperar otra cosa. Es un informe que me genera preocupación.

–       Desacato – ¿Cuál es el perfil de José Miguel Insulza, secretario general de la OEA, en este tema?

–       B.Oliva – El señor Insulza es colindante con la impunidad.

–       Desacato – ¿Jurídicamente, el informe está bien elaborado?

–       B.Oliva – Técnicamente está muy bien concebido, hasta parece un informe completo, pero no lo es. Lo que ocurre es que los golpistas y las clases dominantes tienen apuro para cerrar este asunto.

–       Desacato – ¿Eso es en función de la agenda de conversaciones del Presidente de transición Porfirio Lobo Sosa con los partidos políticos?

–       B. Oliva – Me parece que la intención de Lobo y de buena parte de las jerarquías partidarias es seguir adelante con los acuerdos a la vieja usanza. Esto ocurre mientras han quedado ocultos, bajo los escombros, crímenes de lesa humanidad y crímenes de lesa patria. Esto es la implementación de la línea sugerida desde Washington.

–       Desacato – ¿En el informe Stein qué carácter asumen las fuerzas militares que participaron del hecho?

–       B. Oliva – A la cúpula militar se le dieron garantías y un proceso que parece que los limpia de culpas, de manera que puedan ocupar cargos estratégicos en las instituciones y las empresas nacionales, como es el caso del General Romeo Vásquez Velásquez, que dirige Hondutel (la empresa telefónica nacional). Lo que en definitiva se aplica es una “justicia” eficaz para los golpistas, mientras que a los demás, a los que se opusieron y se oponen al Golpe se los persigue.

–       Desacato – ¿Como en el caso del Enrique Flores Lanza, del Padre Tamayo, del Padre Fausto Milla?

–       B. Oliva – Mira, da pena, mucho dolor, ver al Padre Fausto Milla, un hombre de la cuarta edad, salir amenazado del país con una maletita junto a su ayudante, Denia Mejía. Puede ser que no pueda volver nunca más… El Padre Milla es el Comisionado Nacional de la Comisión de Verdad, que no tiene nada que ver con la comisión de Stein, es una comisión independiente internacional, integrada entre otros por Adolfo Pérez Esquivel, por Nora Cortiñas, Mirna Perla y muchas personas reconocidas en el tema de los Derechos Humanos. Siento la agresión a Fausto Milla como una forma de agredir e intimidar a la Comisión de Verdad que es independiente del poder.

–       Desacato – El Presidente de transición, Porfirio Lobo, ha gastado un considerable volumen de dinero en propaganda sobre la paz y la reconciliación hondureña…

–       B. Oliva – La paz de los cementerios, pues la situación de indefensión es tremenda y creciente.

–       Desacato – Pero el informe Stein usted dice que está bien hecho…

–       B. Oliva – Técnicamente sí, pero no habla, por ejemplo, de la violación de la Autonomía Universitaria. Informa de los hechos pero nada dice del papel del Estado en el Golpe.

–       Desacato – ¿Cuál es el papel que le toca a la Fiscalía y a la Justicia en general?

–       B. Oliva – No hay separación de poderes en Honduras. Han bajado el perfil de Luis Alberto Rubí y nada se le ha imputado a las fiscalías especiales. Menos aún se le han imputado las responsabilidades a Ramón Custodio, el Comisionado por los Derechos Humanos del Estado. Además, sólo un 10% de los entrevistados pertenecen al ámbito de la Resistencia, ni siquiera el ex Presidente Manuel Zelaya fue entrevistado.

–       Desacato – ¿Cómo caracterizaría este momento, desde la perspectiva de los Derechos Humanos?

–       B. Oliva – En este momento, el Golpe es peor que antes. Es más excuso, más difícil de identificar, pero opera de modo más brutal, contra los opositores. Hay crímenes selectivos en todos los escalones de la sociedad que se resiste o reivindica sus derechos: dirigentes, profesores, campesinos, estudiantes. Los asesinatos se disfrazan de ajuste de cuentas, de accidentes, y de muchas formas.

–       Desacato – Honduras volvió a la OEA después de cumplir algunos aspectos del Acuerdo de Cartagena, ¿está de acuerdo con la decisión de los países hermanos?

–       B. Olivar – El escenario nos afirma, según vemos, que Ecuador está con la razón. Honduras no debería ter sido reinsertada en la OEA. No se dan las condiciones ni las garantías para ello. Por otra parte, de este modo, por más buena voluntad que uno sabe que tienen los países hermanos, con esta medida se sacó de foco a Honduras en los medios internacionales, y el resultado es una mayor indefensión. Hay una conspiración para liquidar física y moralmente a los que estamos de pie, resistiendo. Pero seguiremos adelante, Honduras precisa que construyamos un Proyecto de Libertad.

N.R. Una semana después de realizada esta entrevista (19 de julio de 2011), Honduras se despertó estremecida por la noticia de que el presidente de transición, Porfirio Lobo Sosa, denunció que hay planes para asesinarlo, en el ámbito de la oligarquía supuestamente, a causa de un proyecto de ley que crea un impuesto para aumentar los sistemas de seguridad.

Aspectos del informe Stein (tomado de la prensa de la fecha)

Honduras: “Lo sucedido el 28 de junio del 2009 fue un Golpe de Estado”

La Comisión para la Verdad y Reconciliación descartó que la salida del presidente Manuel Zelaya del poder haya sido una “sucesión constitucional”, como afirmaban los golpistas encabezados por Roberto Micheletti. Sin embargo, consideró que las elecciones de la cual surgió electo Porfirio Lobo Sosa fueron “legítimas” porque estaban convocadas un mes antes del golpe, y recomendó una reforma constitucional.

El guatemalteco Eduardo Stein, presidente de la Comisión para la Verdad y Reconciliación (CVR), divulgó hoy el informe el informe titulado “Para que los hechos no se repitan” y que constituye la relatoría de lo que ocurrió antes, durante y después del golpe de Estado que sacó del poder a Zelaya.

La CVR concluyó que el golpe fue la culminación de una grave crisis política y en especial de la confrontación de los poderes ejecutivo contra el legislativo y judicial y en la cual intervinieron las Fuerzas Armadas a favor de los segundos.

Según la comisión, Zelaya “atentó contra las normas constitucionales” para establecer “un nuevo régimen”, por lo que recomendó la creación de la figura del juicio político en la Constitución hondureña, entre otras medidas para evitar nuevos golpes de Estado, pues la Carta Magna carece de un procedimiento para la destitución de un gobernante.

El informe también señala que las elecciones de la cual surgió electo el presidente Porfirio Lobo Sosa fueron “legítimas”, ya que las mismas estaban convocadas un mes antes del golpe de Estado. Muchos gobiernos se negaron a reconocer a Lobo como mandatario, ya que consideraban que las elecciones fueron producto de un golpe de Estado.

Igualmente la CVR estableció que se dieron innumerables violaciones a los derechos humanos tras el golpe de Estado y que como consecuencia de ello hasta 12 personas fallecieron durante la represión de las protestas. “Se debe revisar en la Constitución de la República la función de las Fuerzas Armadas, incluyendo la supresión de cualquier misión de carácter político para las mismas”, sostiene el informe.

La Comisión surgió del acuerdo Guaymuras, San José-Tegucigalpa, que fue negociado por el derrocado Zelaya y el presidente de facto Micheletti, bajo la mediación de la Organización de Estados Americanos (OEA) y el gobierno de Estados Unidos. El secretario general de la OEA, José Miguel Insulza, viajó a Honduras para estar presente en la divulgación del informe de la comisión, ya que la misma es avalada por el organismo continental. Insulza, al igual que el gobierno y los demás poderes del Estado hondureño, recibieron una copia del informe.

La CVR fue integrada por cinco miembros (dos hondureños y tres extranjeros), la rectora y ex rector de la Universidad Nacional Autónoma de Honduras, Julieta Castellanos y Jorge Omar Casco; el ex vicepresidente de Guatemala Eduardo Stein, el ex embajador de Canadá en Estados Unidos y Cuba, Michael Kergin, y la ex ministra de Justicia peruana María Amadilia Zavala.