Os cinco meses entre a vitória eleitoral de Bernardo Arévalo e sua possa como presidente da Guatemala foram marcados por diversas tentativas de anulação do resultado das urnas através de manobras na Justiça, e não foi diferente na madrugada desta segunda-feira (15/01), quando o líder do partido ambientalista de centro-esquerda Movimento Semente finalmente assumiu o cargo, depois de superar mais uma ação que buscava questionar a validade de seu triunfo.
A cerimônia estava marcada para às 16h (horário local) de domingo (14/01), cumprindo uma tradição que se mantém há quase 40 anos: todos os presidentes guatemaltecos desde Vinicio Cerezo, em 1986, assumiram o cargo em um 14 de janeiro.
Porém, a posse de Arévalo acabou sendo marcada pela mesma dinâmica que assombrou a política na Guatemala nos últimos cinco meses, nos quais a posse das autoridades eleitas em junho e agosto passados estiveram permanentemente sob ameaça pela ação do Ministério Público do país, que promoveu diferentes ações visando anular a vitória do então presidente eleito e até mesmo colocar o seu partido na ilegalidade, alegando suposta fraude na inscrição de militantes.
Manobra Legislativa
Neste domingo, porém, a iniciativa que colocou em xeque a cerimônia de posse partiu do Legislativo, mais precisamente da bancada do partido Vamos, legenda conservadora ligada ao agora ex-presidente Alejandro Giammattei, antecessor de Arévalo.
Durante a posse dos novos congressistas eleitos, a bancada do Vamos apresentou uma moção para tentar proibir a posse dos 23 parlamentares eleitos pela legenda de Arévalo, o Movimento Semente.
O pedido tinha como base o parecer dos procuradores Rafael Curruchiche e Leonor Morales, respaldado pela presidente do Ministério Público, procuradora Consuelo Porras, alegando “anomalias” nos números apresentados nas atas eleitorais e nas fichas de inscrição de militantes do partido de Arévalo.
A manobra acabou sendo desarmada nas últimas horas do domingo, graças a um decreto da Suprema Corte de Justiça da Guatemala, que obrigou o Legislativo a dar posse das novas autoridades já que o parecer usado para atrasar a posse não havia sido apreciado pelo Poder Judiciário, portanto não tinha validez legal. Ainda assim, o episódio acabou deixando em evidência uma cumplicidade entre o Ministério Público e o partido conservador Vamos, agora na oposição.
Discurso do novo presidente
Com cerca de nove horas de atraso, a posse de Arévalo, marcada para acontecer após a cerimônia no Legislativo, acabou tendo início já na madrugada de segunda-feira.
Após assumir o cargo, o novo presidente da Guatemala fez um primeiro pronunciamento, afirmando que sua chegada ao poder no país “representa um passo firme em direção a um futuro no qual a participação da cidadania e as mudanças positivas para a população passarão a ter prioridade nas decisões de Estado”.
“Durante estes últimos meses, nós enfrentamos situações tensas e complexas, atiçadas por grupos que temem nossa promessa de fazer uma luta profunda contra a corrupção em nosso país. Esses episódios levaram muitos a pensar que estávamos destinados a outro retrocesso e um novo período de autoritarismo, mas aqui estamos assumindo este desafio”, completou o novo mandatário guatemalteco.
A posse foi acompanhada pelos presidentes do Chile, Gabriel Boric, do Paraguai, Santiago Peña e da Costa Rica, Rodrigo Chaves, além do rei da Espanha, Felipe VI.
O Brasil esteve representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Quem é Bernardo Arévalo
Nascido em 1958, Arévalo é o primeiro presidente de esquerda da Guatemala desde o governo de seu pai, Juan José Arévalo (1945-1951). Também é o primeiro nascido fora do país, já que veio ao mundo em Montevidéu, capital do Uruguai, onde sua família ficou exilada após o golpe de Estado contra o sucessor de seu pai, Jacobo Árbenz, em 1954.
Sua eleição em 2023 foi conturbada. No primeiro turno, em 25 de junho, Arévalo foi a grande surpresa, ao ficar em segundo lugar, deixando de fora do segundo turno o candidato governista Manuel Conde, escolhido pelo ex-presidente Giammattei como seu sucessor natural.
No segundo turno, em 20 de agosto, o líder do Movimento Semente também superou uma política tradicional: Sandra Torres, ex-primeira-dama – viúva do ex-presidente Álvaro Colom (2008-2012) – e líder do partido Unidade Nacional pela Esperança (UNE), também considerado de centro-esquerda.
Após as duas vitórias eleitorais, Arévalo e seu partido passaram a enfrentar diversas ações promovidas pelo Ministério Público visando anular o resultado das urnas e questionar a legalidade do Movimento Semente.
Em setembro passado, organizações ligadas ao movimento indígena iniciaram um acampamento permanente em frente à sede do Ministério Público para protestar contra as ações movidas pela instituição. Após a posse, o presidente Arévalo e a vice-presidente Karin Herrera foram até o acampamento e pediram aos acampados que voltassem a suas casas, encerrando um período de 106 dias de mobilização permanente.
