Por Joelma Pereira.
Uma proposta em tramitação no Senado favorecerá beneficiários do programa Bolsa Família com um auxílio destinado à compra de material escolar caso tenha sua aprovação confirmada na Casa. Se o projeto for aprovado, famílias com estudantes entre 4 e 17 anos matriculados em escolas públicas receberão um cartão magnético, com o crédito, e o material será comprado em lojas credenciadas.
O texto determina que a União seja responsável por tornar disponíveis os recursos para a compra do material. De acordo com a proposta, a transferência da verba será feita por meio de convênios com estados, municípios e o Distrito Federal. O limite disponível em cada cartão pode variar de acordo com as etapas da educação básica e o custo médio estimado do material escolar em cada localidade.
O projeto, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), passou no ano passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator no colegiado, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), foi favorável à proposta. Para ele, as mudanças feitas nas comissões anteriores reforçaram o caráter autorizativo da proposição, sem obrigar estados e municípios a aderir ao sistema de cartão escolar pretendido.
A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado de forma terminativa e já recebeu voto favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Suspenso no DF
A senadora se inspirou em programa semelhante já adotado no Distrito Federal. Conhecido como Cartão Material Escolar no DF, até o último ano era repassado o valor de R$ 80 por aluno. No entanto, em março do ano passado, o pagamento foi considerado inconstitucional e foi cancelado por decisão da Justiça.
A lei distrital que instituiu o auxílio foi aprovada em 2015 pela Câmara Legislativa. O Ministério Público tinha pedido que a Justiça cancelasse o modelo vigente do programa por entender que ele traria despesas adicionais ao governo.
Atualmente, o governo do Maranhão possui o programa em formato parecido com a proposta do Senado, em sintonia com beneficiários do Bolsa Família. No estado, a proposta é chamada de Bolsa Escola e, neste ano, deve atender a 1,4 milhão alunos. Em 2017, o valor do benefício foi de R$ 51 por aluno e tendeu cerca de 1,2 milhão.
