Um banquete público preparado por chefs e cozinheiras/os e compartilhado gratuitamente no Centro de Florianópolis: é com essa saborosa intervenção urbana que organizações da sociedade civil e movimentos sociais pretendem conscientizar a população sobre a importância das políticas públicas para segurança alimentar e nutricional. Chamado de BANQUETAÇO, o evento acontece no dia 27 de fevereiro, a partir do meio-dia, no Largo da Catedral. Serão preparados alimentos produzidos pela agricultura familiar e por povos e comunidades tradicionais, além de aproveitados frutas, legumes e verduras que seriam descartados (xepa). E a atividade não acontece só em Floripa: outras 28 cidades brasileiras terão BANQUETAÇOS no mesmo dia. A mobilização antecede a votação no Congresso Nacional da Medida Provisória 870, adotada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro dia de mandato e que revogou artigos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN, Lei 11.346/2006) extinguindo o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A atividade busca chamar a atenção e pressionar os/as parlamentares para que não aprovem a MP 870 no dia 28.
Criado em 1993, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional é um dos principais agentes e espaços de construção de políticas públicas para alimentação, que reúne diversos setores da sociedade civil e do governo. Ao longo de sua atuação, colaborou na construção e qualificação de políticas como o Plano Safra da Agricultura Familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, além de atuar fortemente pela rotulagem de alimentos transgênicos e pela redução do uso de agrotóxicos. Nesse trabalho de promoção da alimentação saudável, adequada e para todas e todos brasileiras/os, o CONSEA colaborou, por exemplo, para que o Brasil saísse do MAPA DA FOME DA FAO em 2014. “Em Santa Catarina, o CONSEA defende a Agroecologia e a alimentação orgânica e saudável, além de ter como pautas prioritárias o desenvolvimento social e econômico dos agricultores familiares, urbanos, periurbanos e dos povos e comunidades tradicionais”, explica Rita de Cássia Maraschin da Silva, presidente do CONSEA/SC. “Além disso, atuamos fortemente pela redução do uso de agrotóxicos e sementes transgênicas, tendo construído no ano passado um Programa de Agrobiodiversidade que valoriza o uso de sementes crioulas na agricultura”.
Apesar de sua importância, o CONSEA Nacional foi praticamente extinto pela MP 870. É em sua defesa que o BANQUETAÇO será promovido novamente. O BANQUETAÇO é fruto de um movimento político suprapartidário que mobiliza a sociedade civil, movimentos sociais, organizações, coletivos e profissionais em defesa da boa alimentação no Brasil, trazendo luz para questões políticas e alimentares urgentes. Sua primeira edição foi em 2017, para protestar contra a Farinata (ração humana) do ex-prefeito de São Paulo, João Dória. Em 2019, a ação toma novamente as praças e ruas de pelo menos 29 cidades no Brasil para lutar contra a extinção do CONSEA, o abandono das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e o retorno do Brasil ao Mapa da Fome. Todas e todos convidadas/os!
