MSTO ano termina e, mais uma vez, temos o sentimento de dever cumprido por todas as nossas lutas, atividades e alianças que conseguimos construir e aprofundar com diversos setores da classe trabalhadora. Em mais um ano muito duro, tivemos que travar grandes lutas contra o latifúndio do agronegócio, que continua a sua ofensiva sobre as nossas terras, recursos naturais e investimentos públicos.
O agronegócio, que é formado pela aliança dos fazendeiros capitalistas com empresas transnacionais e o capital financeiro, controla a nossa agricultura e tenta aprofundar a sua dominação, lançando mão de iniciativas em várias frentes.
Uma das prioridades do agronegócio foi a flexibilização do Código Florestal. A legislação ambiental brasileira, que é avançada no sentido da preservação do meio ambiente, da produção sustentável e da geração de renda, é uma barreira para o avanço do capital na agricultura. Os conceitos de Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente são obstáculos para que as empresas transnacionais avancem sobre as nossas terras para implementar a produção de monoculturas para a exportação, baseada na expulsão das famílias do campo e na utilização sem limites de agrotóxicos.
O projeto do senador Luiz Henrique, aprovado no Senado Federal, herdeiro do texto do deputado federal Aldo Rebelo, anistia os fazendeiros que desmataram e desobriga a recomposição de grande parte dessas áreas, cria a possibilidade de que, por meio de uma auto-declaração, qualquer um seja desobrigado de recuperar a área de Reserva Legal e não tem mecanismos para impedir mais desmatamentos.
Fizemos parte de uma grande articulação, que reúne os movimentos do campo, a agricultura familiar, o movimento sindical, as entidades de defesa do meio ambiente, cientistas, artistas e setores da Igreja Católica, das entidades de advogados e do Poder Judiciário para enfrentar o ofensiva do capital na agricultura e seus representantes, a bancada ruralista. No entanto, não tivemos força para tirar esse projeto da pauta e pressionar para que o governo tivesse uma posição firme para cumprir os compromissos de campanha da presidenta Dilma Rousseff.
Está prevista a votação do projeto na Câmara dos Deputados para o começo de março. Nesse período, temos a tarefa de fazer uma grande jornada de lutas, com a participação de todos os setores articulados na defesa das florestas, para impedir a aprovação do texto e pressionar para que a presidenta vete as mudanças que criem condições para ampliar o desmatamento e a controle do capital sobre a nossa agricultura.
Agrotóxicos
A sociedade brasileira está a cada dia mais atenta com os problemas causados com a má alimentação e problemas na saúde, especialmente com a contaminação pelos agrotóxicos. Os venenos são um dos eixos de sustentação do modelo de produção do agronegócio, como o latifúndio, a monocultura e a expulsão das famílias campo, para uma produção voltada para o exterior.
O Brasil ocupa desde 2008 o primeiro lugar no ranking mundial da utilização de agrotóxicos. Mais de 1 bilhão de litros são jogados nas lavouras. Em 2010, foi construída a campanha nacional contra os agrotóxicos, com a participação de entidades importantes como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Fiocruz e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Especialistas têm apontado a relação dos agrotóxicos com o câncer. Nos próximos dois anos, mais de 1 milhão de brasileiros receberão o diagnóstico de câncer, de acordo com o Inca. Apenas 60% dos afetados conseguirão se recuperar. As contradições causadas na saúde de toda a população pelo uso sem limites de agrotóxicos levará a sociedade a questionar o modelo do agronegócio, que além de impor a concentração das terras, a devastação do meio ambiente e a expulsão das famílias do campo, contamina o organismo de toda a população.
Reforma Agrária
A ofensiva das forças do capital e a falta de iniciativa política do governo federal fizeram de 2011 mais um ano ruim para a Reforma Agrária. Apenas 35 áreas foram transformadas em assentamentos, beneficiando apenas 6 mil famílias. Os números correspondem a 20% do que o ex-presidente Lula realizou em seu primeiro ano de mandato, quando 135 assentamentos foram criados, assentando 9.195 famílias.
Ao mesmo tempo, 90 processos de desapropriação de terras amarelam nas mesas da Casa Civil e da Presidência da República. Para que estes processos, tecnicamente concluídos, transformem-se em assentamentos basta a assinatura da presidenta Dilma.
Durante todo o ano, realizamos mobilizações para denunciar a lentidão da Reforma Agrária, a inoperância do Incra e os crimes do agronegócio. No mês de abril, foram mais de 70 ocupações de latifúndios, além de marchas e acampamentos em 19 estados. Em agosto, os movimentos organizados pela a Via Campesina realizaram um acampamento com 4 mil trabalhadores rurais em Brasília, somado a mobilização de 50 mil agricultores em 20 estados. Essa jornada arrancou compromissos importantes do governo federal, que ainda não saíra do papel, e conquistou a suplementação de R$ 400 milhões para o orçamento da obtenção de terras.
Perspectivas
Com o avanço do capital na agricultura, a realização da Reforma Agrária depende tanto da luta dos trabalhadores rurais, com as nossas ocupações, marchas e protestos, como também de uma grande mobilização da sociedade brasileira por reformas estruturais, que serão impulsionadas a partir da organização e luta do povo brasileiro em torno de um projeto popular para o Brasil.
Por isso, temos acompanhado com bons olhos o aumento da quantidade de greves e mobilizações de diversas categorias por aumento de salários e melhores condições de trabalho, assim como os protestos dos estudantes nas universidades públicas.
As grandes empresas têm lucrado muito no último período, com o crescimento da economia, o que cria melhores condições de luta para os trabalhadores. Embora essas greves tenham na sua maioria um caráter economicista, demonstram que a classe trabalhadora está em movimento, abrindo um horizonte para intensificar as lutas e criando perspectivas de um debate político com a sociedade brasileira sobre a necessidade de transformações profundas no nosso país.
As políticas implementadas pelo governo desde 2003 conseguiram melhorar as condições de vida da população, mas não foram realizadas mudanças estruturais que transformassem o nosso país. Para enfrentar essas questões, as organizações da classe trabalhadora têm construído um programa político, tendo como pontos principais a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução salarial, medidas para garantir melhores condições de trabalho e menor rotatividade, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação, a realização da Reforma Agrária e a proibição de agrotóxicos, uma Reforma Urbana que garanta moradia, reorganização do sistema de transporte e melhores condições de vida nas grandes metrópoles, uma Reforma Tributária Progressiva para taxar aqueles que concentram a renda, a riqueza e o lucro e a democratização dos meios de comunicação de massa.
O desafio é construir a partir das lutas de todos os setores que defendem essas bandeiras um grande movimento de massas, que tenha organização e força para enfrentar a ofensiva do capital e garantir conquistas para o povo brasileiro. No próximo período, vamos participar dessas lutas e cobrar esses compromissos assumidos pelo governo, com muitas lutas, ocupações, marchas e mobilizações. Temos também a tarefa de avançar na organização dos nossos assentamentos para serem referência de produção de alimentos de qualidade e sem venenos para a população brasileira, organizar os pobres em novos acampamentos e ocupações e realizar alianças ainda mais fortes com a classe trabalhadora em todos os espaços. Os compromissos assumidos só se converterão em conquistas concretas com pressão social e unidade no programa e na luta com outros setores da classe trabalhadora.
Se o lema desse governo é “País rico é país sem pobreza”, temos que abrir os olhos da população brasileira que o modelo de desenvolvimento do agronegócio, baseado no latifúndio, na exportação, na exclusão social, no envenenamento da natureza e na destruição das florestas não poderá acabar com a pobreza no campo, pois é a própria raiz da pobreza. Com nossos lutas e campanhas, vamos avançar nas conquistas e a sociedade compreenderá que combater a pobreza no campo é fazer a Reforma Agrária. O ano novo será feliz com a força e mobilização do povo.
Secretaria Nacional do MST.
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