Por Victor Farinelli.
Pegando de surpresa a oposição e até aliados, o governo de Michelle Bachelet decidiu adiantar reformas que não estavam previstas no plano para os primeiros cem dias de mandato. Desde o começo de abril, já foram enviados ao Congresso três projetos de lei propondo mudanças nos sistemas eleitoral e político.
O parlamento debateu e aprovou rapidamente, até com apoio da oposição, o primeiro projeto, que estabeleceu o direito de voto nas eleições presidenciais e plebiscitos nacionais aos cidadãos chilenos que moram no exterior desde o fim da ditadura. O texto sofria resistências da direita chilena, já que a maioria dos expatriados se exilou durante a ditadura de Augusto Pinochet (1974-1990).
Os demais projetos foram apresentados na semana passada. Um deles cria o Programa de Fomento à Descentralização, descrito por Bachelet como “a instância que encontrará a fórmula para tornar as províncias mais autônomas”. O outro prevê mudanças no processo eleitoral legislativo.
Agência Efe
Governo de Michelle Bachelet adiantou reformas que não estavam previstas no plano dos primeiros cem dias de gestão
As medidas causaram polêmica pelo fato de que ao menos dois deles – o voto dos chilenos no exterior e a reforma do sistema eleitoral – não estavam programados na lista de urgências do começo de governo e contavam com menos prioridade nas promessas de campanha de Bachelet.
Apesar de os governistas terem sido surpreendidos, o principal partido da oposição foi que reagiu com mais força. “O governo está saindo da sua própria agenda, e confundindo a própria base parlamentar e a cidadania. Esses projetos não são as prioridades do país no momento”, criticou o deputado Patricio Melero, presidente do partido UDI (União Democrata Independente, de direita e principal defensor do legado da ditadura).
Em entrevista para um programa de televisão chileno, na terça-feira (29/04), o ministro do Interior Rodrigo Peñailillo rechaçou as críticas da oposição, e disse que não há motivos para se assustar com os projetos. “A decisão de apresentar os projetos agora, porque pareceu mais conveniente segundo o cenário político, é um tema menor. Tudo isso estava previsto no programa de governo defendido durante a campanha, não deveria ser surpresa para ninguém”, comentou.
Isolamento
O projeto do voto no exterior pode não ser o único a isolar a UDI. No debate sobre a reforma eleitoral legislativa, os demais partidos da direita (Renovação Nacional, Evópoli e Amplitude) já estabeleceram um pré-acordo com a DC (partido Democracia Cristã, o mais moderado na Nova Maioria, coligação governista) para apresentar reparos ao texto original, que entre outras coisas, estabelece cotas nas listas parlamentares: o texto sugere um mínimo 40% de candidatas mulheres e também propõe cotas a povos originários e organizações sociais, mas com porcentagem ainda não definida.
O atual sistema eleitoral chileno foi criado nos anos 80, na ditadura, e sempre foi alvo de críticas por parte dos movimentos sociais, por impor a lógica do empate – e por isso é definido pejorativamente pelos críticos como “sistema binominal”.
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Patricio Melero, em foto de 2013: oposição reagiu com força às movimentações do governo Bachelet no Congresso
Para ser eleito, um candidato à Câmara ou ao Senado precisa ser aquele que, dentro do seu distrito, é o mais votado da sua coligação. Porém, como cada distrito elege dois representantes, as vagas são dadas às duas coligações com mais votos. Para que uma coligação possa ficar com as duas vagas de um distrito, os candidatos de uma coligação precisam reunir mais que o dobro dos votos da coligação que ficar em segundo. Logo, a tendência é que cada distrito termine escolhendo um parlamentar governista e um, de oposição.
Se o novo projeto enviado pelo governo de Bachelet for aprovado, os distritos serão redesenhados, e cada um poderá eleger três deputados, com as vagas sendo distribuídas às coligações de acordo à proporção de votos que seus candidatos obtiveram. A disputa para o Senado também muda, baseada na mesma fórmula, com cada região passando a eleger três representantes. Isso geraria um aumento do número de cadeiras tanto na Câmara (de 120 a 155), quanto no Senado (de 38 a 50).
O acordo entre governo e a DC irritou a UDI, que acusou o governo de estar se “esquerdizando”, segundo as palavras usadas por Melero. “A direita liberal está caindo no canto da sereia deste governo, mas logo perceberá que essa sereia é marxista. A Concertação (antiga coligação de Bachelet) era socialista, mas responsável, não colocava em risco os pilares que dão estabilidade ao país. Já a Nova Maioria (atual coligação) incluiu o Partido Comunista, e com eles querem refundar o país”, analisa Melero.
A cientista política María Francisca Quiroga, do Instituto de Assuntos Públicos da Universidade do Chile, acredita que está havendo um lento reordenamento do panorama político chileno, a partir do programa de reformar proposto por Bachelet. “A UDI é o maior partido da oposição, mas também o que está mais à direita, e não consegue trazer o seu antigo discurso para os tempos atuais. Isso faz com que as legendas menores se aproximem mais dos setores mais moderados da Nova Maioria”.
Ela, porém, não acredita numa estratégia consciente do governo para isolar a UDI. “Todos esses projetos são demandas antigas dos setores de esquerda, que cobravam a antiga Concertação por não tê-lo realizado. Parece mais uma forma de redenção, um sinal de otimismo para aqueles que apostaram no programa de reformas”.
