O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu o secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, por ter utilizado um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) com somente três passageiros para ir de Brasília à Suíça, e, em seguida, à Índia. Apesar de legal, Bolsonaro afirmou que a ação foi “completamente imoral”.
Caso isso vire praxe, o presidente terá problemas com outros de seus ministros. De abril a dezembro, foram feitas pelo menos 64 viagens oficiais, utilizando as aeronaves da FAB, com, no máximo, três passageiros previstos. Em três desses deslocamentos, os voos foram para destinos internacionais, sem previsão no decreto que regulamenta o tema.
Uma das viagens internacionais foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em 21 de maio. O périplo começou em Brasília, onde pegou um avião às 15h15 para São Paulo. Em seguida, às 19h30, pegou outra aeronave, dessa vez em direção à capital argentina, Buenos Aires, onde participou da XXII Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul. Dois dias depois, retornou a Brasília. A previsão era de três passageiros para os quatro trechos da viagem.
As informações disponíveis no portal de dados do governo não permitem identificar quantas pessoas efetivamente embarcaram nas aeronaves, mas indica quantos passageiros eram esperados para a viagem.
De acordo com a legislação, presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), pessoas com status de ministro de Estado e comandantes das Forças Armadas têm direito ao benefício. As solicitações de transporte podem ser feitas por motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço, e, no caso de presidentes de Poderes, deslocamentos para o local de residência permanente.
Estados Unidos e Colômbia
Seis meses depois, em 18 de setembro, Salles embarcou novamente em avião da FAB com destino ao exterior, dessa vez à capital norte-americana, Washington, onde participou de uma série de compromissos com investidores e jornalistas e, depois, seguiu para a Europa em voos comerciais.
Dessa vez, o primeiro trecho da viagem – de Brasília a Cartagena – foi feito acompanhado do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. O magistrado foi à Colômbia participar do XXV Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina
Em seguida, Salles continuou a viagem no avião da FAB. De acordo com a planilha da Defesa, a previsão era de três passageiros.
Outro que viajou para fora do país foi o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Bermudez. Ele foi da capital brasileira a Rionegro, na Colômbia, em 12 de julho, onde participou no dia seguinte da Cerimônia Alusiva aos 100 anos da Força Aérea Colombiana. A previsão era de apenas três passageiros para os trechos de ida e volta.
Sozinho no avião
Nesses noves meses disponíveis no sistema de dados do governo, cinco viagens estavam previstas para serem feitas com somente um passageiro.
Em 5 de abril, por exemplo, estava agendado que o ministro da Economia, Paulo Guedes, viajaria sozinho de São José dos Campos (SP) para o Rio de Janeiro. O mesmo ocorreu no dia 17 daquele mês, com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que foi de Belo Horizonte (MG) a São Luis (MA).
Outros que, segundo a planilha do governo, viajaram sozinhos nas aeronaves da FAB o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, de São Paulo a Brasília, em 23 de maio; o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, de Curitiba (PR) à capital federal, em 21 de setembro; e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, de Brasília a Canoas (RS), em 17 de dezembro.
Salles lidera viagens
Das 64 viagens com no máximo três passageiros previstos, o ministro do Meio Ambiente foi responsável por 25 delas. De acordo com a planilha, estava previsto que Salles viajasse uma vez sozinho, dez vezes com um acompanhante e 14 vezes com outros dois passageiros.
Em seguida vem o ministro da Economia que teria feito uma viagem só, duas acompanhado de mais uma pessoa e 12 com mais dois passageiros.
Há ainda viagens feitas pelos ministros da Justiça, da Agricultura, da Casa Civil, do Desenvolvimento Regional, da Saúde, das Relações Exteriores, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, além do comandante da Aeronáutica, do comandante do Exército e do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Procuradas, as assessorias de Salles e Guedes não haviam respondido aos questionamentos da reportagem até a publicação deste texto.
