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Redação
O reajuste é para todos os docentes da educação básica com jornadas de 40 horas semanais. A Lei do Magistério de 2008 prevê esse aumento.
O valor total passa de R$ 4.580 para R$ 4.867,77.
É necessário, agora, que os municípios cumpram com esse piso estabelecido, situação que não se dá conforme à lei em muitos municípios do Brasil, capitais incluídas. Aproveitando-se de interpretações “jurídicas”, essas administrações não cumprem com os direitos dos docentes.
A desculpa é colocada em que o financiamento da educação básica está relacionado ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e isso está vinculado ao valor do fundo que se recebe por aluno.
Em alguns casos isto pode ser relativamente certo enquanto a que não existe uma certeza de prever montantes que se correspondam com os processos inflacionários. O certo é que o reajuste foi confirmado e os professores precisarão estar atentos e atentas a lutar em cada município se o piso não for cumprido.