Por Douglas Kovaleski, para Desacato. info.
De acordo com o IPCA do IBGE a inflação está em queda. Após descer a 2,95% em 2017, acumulou 2,68% nos 12 meses terminados em março. O alívio dos preços, vindo da alimentação, derrubou o índice do setor de serviços para 3,95% em março, após três anos em dois dígitos. Mas a onda de baixa de preços e de custos, inclusive dos juros básicos (que caíram de 14,25% ao ano, no fim de 2016, para 6,50% ao ano em março), parece passar ao largo dos planos de saúde. O reajuste aprovado Pela ANS será de 13% e trará dor de cabeça a 8 milhões de segurados de novos planos individuais.
O debate a respeito dos planos de saúde individuais (aplicados nos aniversários dos carnês, a partir de junho), que aconteceu antes da greve dos caminhoneiros, rachou a diretoria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o mercado e administra os conflitos entre planos de saúde e empresas que contratam planos de assistência médica para 32 milhões de brasileiros, outras 6,4 milhões de pessoas envolvidos em planos de adesão, além de 9,2 milhões de planos individuais.
Pela redução da velocidade da inflação, esperava-se que o reajuste dos planos voltasse à casa de um dígito, que ocorreu em 2013 (9,04%, para uma inflação de 5,91%), em 2014 (9,65% para uma inflação de 6,41%). Em 2015, a inflação bateu em 10,67% e os planos foram reajustados em 13,55%, índice que subiu a 13,57% em 2016 (inflação de 6,29%) e em 2017, quando o IPCA baixou a 2,95%, mas a febre inflacionária dos planos de saúde permaneceu em 13,55%.
Mas a ANS, sob nova direção, agora de Leandro Fonseca da Silva, que substitui o diretor anterior que titubeava para conceder o aumento requerido pelas seguradoras privadas de saúde, foi implacável. Para os 8 milhões dos novos planos individuais esperava-se a ação diligente da agência reguladora.
O governo via Ministério da Fazenda, mais uma vez privilegia o mercado e segue para aprovar o aumento abusivo. O Ministério da Fazenda dará a última palavra. Os planos de saúde querem repetir o número mágico de 13% de reajuste. Os salários vão subir de 3% a 4%. E o reajuste dos aposentados tende à faixa de 2%.
Mais esse movimento do Governo ilegítimo de Michel Temer deixa bem claras as intenções, tudo para o capital e nada para o social. À classe trabalhadora, resta torcer para não ficar doente, pois com a destruição contínua que o SUS vem sofrendo, e o difícil acesso a planos de saúde cada vez mais caros e de baixíssima qualidade, a vida está cada vez mais em risco.
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Douglas Francisco Kovaleski é professor da Universidade Federal de Santa Catarina na área de Saúde Coletiva e militante dos movimentos sociais.
