Em carta aberta, representantes do setor audiovisual do Rio Grande do Sul vêm a público evidenciar o processo de reconstrução após as enchentes que assolaram o Estado em maio de 2024. O objetivo principal do documento é sensibilizar e conscientizar os gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal, bem como toda a sociedade, do processo de retomada das atividades. O texto pede melhorias nos mecanismos de apoio ao audiovisual como a Linha de Crédito Emergencial RS e os Arranjos Regionais do Fundo Setorial do Audiovisual.
“Esperamos, por consequência, que formulações e ações possam ser realizadas de modo a apoiar esse importante segmento econômico e cultural do Rio Grande do Sul a retomar a sua força produtiva”, diz o documento. O audiovisual representa aproximadamente 0,46% do PIB brasileiro (2022), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficando à frente de setores como o têxtil, eletrônicos e informática.
O documento, assinado pelas entidades ACCIRS – Associação de Críticos de Cinema do Rio Grande do Sul, APTC/RS – Associação Profissional dos Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul, FUNDACINE – Fundação Cinema RS e SIAV/RS – Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul, foi apresentada ao público na manhã do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, no Encontro Sindicato do Audiovisual: Ação de Retomada, na Cinemateca Capitólio (R. Demétrio Ribeiro, 1085 – Centro). A íntegra do texto pode ser lida no site siav.org.br/audiovisual-
Assim como todos os setores sociais do RS, as dramáticas enchentes de 2024 causaram enormes danos às infraestruturas do setor audiovisual, atingindo empresas, profissionais e insumos. A paralisação dos trabalhos ocasionou uma grande evasão de profissionais para outros mercados, além da própria fragilidade das infraestruturas do próprio estado e municípios.
A Agência Nacional de Cinema (Ancine), a partir de provocação da iniciativa Futuro Audiovisual RS, que reuniu instituições e empresas para prestar auxílio emergencial aos diretamente atingidos pelas enchentes, destinou uma linha de crédito para empresas gaúchas. Com 75 milhões de reais previstos, a Linha Emergencial Rio Grande do Sul destinou apenas seis milhões de reais (ou 4,5%) a empresas que conseguiram de fato obter o crédito. As exigências eram fora da realidade da maioria das empresas do setor no Estado.
A carta cita iniciativas do Ministério da Cultura, Ancine, EBC – Empresa Brasileira de Comunicação, Netflix, e outros, de apoio aos profissionais afetados no ano passado. Contudo, muito ainda precisa ser feito para restaurar o setor que injeta dinheiro na economia do Estado, gera empregos e produz projetos e empreendimentos. O texto aposta na complementação de dois exemplos práticos de financiamento como apoio aos realizadores gaúchos: a Linha de Crédito Emergencial RS e Arranjos Regionais do FSA.
Linha de financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de apoio à produção audiovisual em diferentes regiões do Brasil; os Arranjos Regionais do FSA são uma das grandes expectativas dos profissionais gaúchos. Em 2024, o RS optou por não ter o audiovisual no edital Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), para reservar recursos da ordem de 12 milhões de reais para o Edital Arranjos Regionais. Este último foi anunciado em outubro do ano passado.
Segundo o documento, torna-se fundamental que o Governo Federal considere investir recursos compatíveis com esse caixa (12 milhões de reais) do Estado, entende-se que 48 milhões de reais seria o adequado, já que essa linha baseia-se na conjugação de investimentos estaduais e federais. “Salientamos que a situação vivida pelos gaúchos é de exceção, por isso necessita de apoio também em caráter de exceção”, aponta.
O texto considera a prorrogação da Linha de Crédito Emergencial RS até dezembro de 2025 uma oportunidade importante para o grande número de empresas atingidas que não conseguiram se beneficiar em 2024. Os autores apontam para a união destes dois pontos: a democratização do acesso à Linha de Crédito Emergencial RS e o teto máximo de quatro vezes de investimento dos Arranjos Regionais do FSA.
“Unindo estes dois pontos, e considerando que dos 75 milhões de reais anunciados apenas 6 milhões foram realmente contratados na Linha Emergencial em 2024, apontamos um cenário favorável de necessária e urgente negociação com o Governo Federal”, diz o texto.
