Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada estadual Luciane Carminatti (PT) promove nesta terça-feira (25) uma audiência pública para discutir os rumos da educação de jovens e adultos (EJA) em Santa Catarina. O evento, que acontece no Auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa (Alesc), será realizado das 19h às 21h e terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da instituição.
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No Brasil, mais de 11 milhões de pessoas acima de 15 anos ainda são analfabetas, segundo dados recentes do IBGE. Já em Santa Catarina, são 165,2 mil adolescentes e adultos que não sabem ler nem escrever.
Quando falamos do ensino fundamental e médio, necessários para uma qualificação mínima, o número no Estado é assustador: 2,8 milhões de pessoas maiores de 15 anos não concluíram a educação básica. Sendo que 1,5 milhão não tem nem o ensino fundamental, conforme dados do censo escolar de 2023.
O encontro acontece em um momento estratégico, após o anúncio do governo federal de um aporte de R$ 4 bilhões para fortalecer a EJA em todo o território nacional, por meio do novo Programa Nacional de Mobilização pela Alfabetização.
“Este aporte representa uma oportunidade histórica para revitalizar a EJA no estado. Precisamos discutir como esses recursos serão aplicados, o papel de cada ente para garantir os investimentos e que possam transformar vidas”, afirma Luciane.
Organizada pela Comissão de Educação da Alesc em parceria com o Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos (FEJA), a audiência reunirá representantes de instituições ligadas à oferta do EJA nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), a Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SC).
Órgãos de fiscalização e controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também foram convidados, reforçando a importância de garantir que os recursos destinados a esta modalidade educacional sejam aplicados de forma eficiente.
A discussão contará ainda com a participação do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC), da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e de representantes de universidades públicas e comunitárias.
“O governo federal quer reduzir consideravelmente a taxa de analfabetismo no Brasil. Mas só conseguiremos isso se houver uma ação conjunta envolvendo estados e municípios”, alerta Luciane.
A presença de profissionais da educação e representantes de movimentos sociais promete enriquecer o debate com experiências práticas e perspectivas diversas sobre os desafios enfrentados pela EJA no território catarinense, desde questões pedagógicas até barreiras de acesso e permanência escolar.
O público poderá participar remotamente através dos comentários na transmissão online, enviando perguntas e sugestões que poderão ser incorporadas à discussão, ampliando o alcance democrático deste importante debate sobre o futuro da educação inclusiva em Santa Catarina.
