Por Tiago Miotto e Renato Santana.
Lideranças da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá – peticionaram junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma denúncia contra o Estado brasileiro sobre violações praticadas contra o povo no Mato Grosso do Sul. A petição foi enviada online direto do tekoha – lugar onde se é – Limão Verde. Horas antes, uma diligência com eurodeputados e parlamentares brasileiros esteve no tekoha Kunumi Vera: área retomada pelos indígenas onde, em junho de 2016, ocorreu o Massacre de Caarapó.
O peticionamento à OEA foi acompanhado pela comissão de eurodeputados, de seis países, presente no Brasil nesta semana. Os representantes do Parlamento Europeu estão em diligência no Mato Grosso do Sul como parte das ações envolvendo uma Resolução Urgente onde “condena” e “deplora” a violência e as violações de direitos humanos sofridas pelo povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Em apelo dirigido às autoridades brasileiras, os eurodeputados pedem medidas imediatas para a proteção, segurança e demarcação das terras dos povos indígenas. Nesta quarta-feira, 7, os representantes do Parlamento Europeu participaram de uma atividade com lideranças indígenas e procuradores da República na sede do Ministério Público Federal (MPF).
Na ocasião do Massacre de Caarapó, o indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 23 anos, foi assassinado num ataque paramilitar que durou cerca de quatro horas, com grande número de jagunços, armas de diversos calibres, caminhonetes e um trator que chegou a tentar pegar o corpo de Clodiodi e jogar numa vala aberta para enterrar os pertences destruídos dos indígenas.
Kunumi Vera, em Guarani, significa “Guerreiro Iluminado”, nome que foi dado pelos indígenas ao tekoha após o massacre – anteriormente era conhecido como Toro Paso. “Além das mortes, denunciamos a falta completa de demarcação das nossas terras tradicionais. Isso motiva toda uma série de graves violações que geram o genocídio do nosso povo”, explica Eliseu Guarani e Kaiowá. Na semana passada, o indígena esteve no Panamá em audiência com o comissariado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à OEA, durante sessão.
Na terça-feira, 6, pela manhã, os Guarani e Kaiowá receberam com cantos, rezas e dança tradicional os representantes do Parlamento Europeu, acompanhados por membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal. Em seguida, sob a cruz fincada em homenagem a Clodiodi, narraram o Massacre de Caarapó aos visitantes, contaram sobre os ataques paralimitares que vêm sofrendo por parte de fazendeiros e sobre a realidade vivida nas retomadas de terras tradicionais.
Falando das pressões do agronegócio sobre seus territórios e vidas, os Guarani e Kaiowá ressaltaram as commodities e produtos que saem do Mato Grosso do Sul para a Europa são produzidos, em grande parte, sobre terras indígenas e “banhados com o sangue indígena”. Conforme Eliseu Guarani e Kaiowá destaca, “o Estado ataca os direitos em várias frentes: no Congresso, tentando desfazer os artigos 231 e 232 da Constituição, no governo, que se nega a demarcar as terras, e no Judiciário, com reintegrações de posse e interpretações das leis que limitam o direito à terra, caso desse Marco temporal”.
Comitiva segue em diligências
A comitiva seguiu na tarde de ontem, 6, para o tekoha Guaivyry, outro território de retomada que aguarda, há anos, a conclusão do processo demarcatório e onde a violência de fazendeiros e jagunços vitimou, em 2011, a liderança Nísio Gomes. Pela tarde, os parlamentares participaram da Aty Guasu. Na assembleia, os eurodeputados e os deputados brasileiros ouviram lideranças de dezenas de outros tekoha do estado, de acampamentos às margens de rodovias e de comunidades recém despejadas de terras tradicionais, caso do tekoha Apyka’i.
“Por diversas vezes nos últimos anos, o povo Kaiowá Guarani, em seu espírito de resistência, cansados de denunciar o processo de morte a que são submetidos, buscaram levar o seu grito a vários países e instâncias mundiais. Estiveram na ONU por várias vezes. Estiveram denunciando a situação na OEA, no Parlamento Europeu”, escreveu o integrante do Secretariado Nacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck. O missionário indigenista atuou durante mais de uma década no Mato Grosso do Sul.
Fazem parte da missão conjunta eurodeputados de seis países: Francisco Assis (Portugal), chefe da delegação europeia, Marisa Matias (Portugal), Julie Ward (Reino Unido), Estefania Torres Martínez (Espanha), Lilith Verstrynge (França), Giuseppe Lo Monaco (Itália), Francesco Giorgi (Itália), Umberto Gambini (Itália), Fernando Burgés (Espanha) e Lukas Van Diermen (Holanda). Os eurodeputados Ignazio Corrao (Itália), Pier Antonio Panzeri (Itália) e Ramon Tremosa i Balcells (Espanha) estarão representados por assessores. Representando a Câmara dos Deputados, participam o presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), Edmílson Rodrigues (PSOL-PA), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Zeca do PT (PT-MT).
Fonte: CIMI.
