Programação
14h: Mesa de abertura (Conselho Nacional dos Direitos Humanos e autoridades)
14h10: Direitos e violência no campo, com Beatriz Vargas
Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Criminologia e Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal. Membro da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Pesquisa sobre os temas: Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais; Sociedade, Controle Penal e Sistemas de Justiça; Criminologia; Direito Penal; Direitos Humanos e Processo Penal.
14h30: Testemunhos
– Pessoas em situação de ameaça, defensores/as de direitos humanos, vítimas da violência no campo e/ou familiares dos que foram assassinados nos conflitos.
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- Indígenas: Povo Tupinambá/Bahia e Povo Gamela/Maranhão
- Quilombolas
- Pescadores/as artesanais
- Trabalhadores/as rurais: Luiz Batista (Goiás) e liderança de Castanhal/Pará
15h30: Leitura da carta de exigências ao poder público e compromissos da sociedade civil com a defesa dos direitos e contra a violência no campo
16h: Encerramento.
Fonte: Ato Denúncia.
