Por Camila Boehm.*
Cerca de 30 ativistas ambientais protestaram, ontem (19), em frente à sede da empresa Siemens, na capital paulista, contra a construção da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no estado do Pará. A organização não governamental (ONG) Greenpeace, que promoveu o ato, pede que a Siemens não se envolva no projeto, uma vez que a empresa é uma das principais fornecedoras de equipamentos para hidrelétricas no mundo, incluindo a Usina de Belo Monte, também no Pará.
O grupo de manifestantes mostrava imagens do Rio Tapajós e do povo indígena Munduruku, que sofrerá impacto, caso a usina seja construída, com o alagamento de parte de seu território, chamado de Terra Indígena (TI) Sawré Muybu. Segundo a ONG, isso significa uma ameaça à cultura e ao modo de vida de mais de 12 mil indígenas que habitam a região.
O reservatório da Usina de São Luiz do Tapajós vai alagar quase 400 quilômetros quadrados (km²) e pode gerar mais de 2,2 mil km² de desmatamento, o que equivale a um terço do desmatamento no Brasil inteiro, em 2015, disse Thiago Almeida, do Greenpeace.
Segundo ele, há ainda ameaças à fauna e à flora da região, na qual existem espécies endêmicas. Ou seja: só encontradas lá. Por outro lado, acrescentou, tem a questão das mais de 12 mil pessoas que vivem na região, entre eles os índios Munduruku. O modo de vida deles é ameaçado pela construção da usina, porque vai alagar diversos igarapés e pedrais, “importantes criadouros, locais de reprodução de peixes e outros animais dos quais eles se alimentam”.
Além da população local depender da floresta e do Rio Tapajós, Almeida ressaltou que a área a ser alagada corresponde a terras sagradas do povo Munduruku.
Segundo relatório da entidade, divulgado em abril deste ano, uma combinação de energias solar, eólica e biomassa pode substituir o projeto de São Luiz do Tapajós. O Greenpeace disse que a empresa ainda não assumiu um “compromisso claro e objetivo” de que vai ficar distante do empreendimento.
Reconhecimento da TI Sawré Muybu
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) suspendeu, em 19 de abril, o licenciamento ambiental do projeto hidrelétrico. “Parecer técnico da Funai, encaminhado ao Ibama em 26 de fevereiro, aponta a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena, e recomenda a suspensão do licenciamento. De acordo com o documento, a necessidade de remoção de aldeia torna o projeto inconstitucional, inviabilizando a análise do processo”, de acordo com nota do Ibama.
A presidência do instituto informou, na época, que um eventual prosseguimento do licenciamento ambiental dependeria de manifestação conclusiva da Funai. Em dezembro de 2014, o Ibama já tinha recusado os estudos de impacto ambiental apresentados pela Eletrobras, responsável pelo empreendimento, e a suspensão do licenciamento está mantida.
Também em 19 de abril, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou, no Diário Oficial da União, estudos de identificação e delimitação de algumas terras indígenas. Entre elas a Sawré Muybu, do povo Munduruku, que seria parcialmente alagada. Com 178.173 hectares, a TI está localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. O processo de demarcação da área teve início em 2007, quando foi instituído o primeiro grupo para realizar os estudos de identificação e delimitação.
Para o presidente da Funai à época, João Pedro, a fundação reconhece a tradicionalidade da ocupação dos respectivos povos sobre suas terras e trabalha no sentido de garantir o direito ao território àquelas populações.
Foto: Julia Moraes/Greenpeace
*Da Agência Brasil
Fonte: EcoDebate
