Atingidos pela barragem de São Roque ocupam canteiro de obras

Na manhã desta terça feira, três de setembro, Atingidos e Atingidas pela UHE São Roque, localizada no Rio Canoas entre os municípios de Vargem e São José do Cerrito – SC, gerida através do consórcio São Roque Energética pela empresa Engevix/Nova Engevix, ocupam Barragem e reivindicam negociações junto ao Canteiro de obras para discutir reparação de seus direitos violados.

Já são seis anos de luta, deste o início das obras e, três anos que a barragem está paralisada sem processos de indenização e reparação.

Em reuniões com a empresa, os pontos de reivindicação não avançam e, portanto os Atingidos se encontram em situação de emergência exigindo imediata compra de terra para reassentamento, reconhecimento dos direitos negados e revisão dos valores das indenizações e reparações.

A constante violação de direitos humanos, com ausência do Estado e das Empresas, resulta em sofrimento, angustia e desespero das famílias por não ter em curto prazo, possibilidade de soluções.

Como é, por exemplo, o caso de atingida que, com sua filha de três meses na barriga, foi despejada a força de sua casa onde residia há 40 anos. Hoje vive na cidade de aluguel social, longe da terra que é sua fonte de renda e seu modo de vida. Permanece em acampamento lutando por direito ao reassentamento coletivo, assim como outras 43 famílias de agricultores que, aguardando reparação, têm dificuldades de manter sua vida na terra.

Para entender o caso:

A Hidrelétrica de São Roque, gerida através do consórcio São Roque Energética pela empresa Engevix, está em pauta desde antes do ano de 2009, quando iniciaram os estudos de viabilidade e licenciamento da obra na região. Este empreendimento já impactou a vida de aproximadamente 700 famílias de 05 municípios catarinenses.

Diversas famílias que vivem à beira dos rios que serão represados, não têm seus direitos humanos de justa restituição das perdas, o direito à indenização justa e equiparada aos valores de mercado garantidos nem pelo Estado nem pela Empresa.

Mesmo que desde o início de construção das obras inúmeras tratativas se iniciaram com a empresa para que fossem evitados casos de violação destes direitos, a empresa adotou uma postura intransigente e dificultosa na relação com os atingidos. Foram criados obstáculos para que os atingidos pudessem escolher as formas de compensação, indenização ou restituição das perdas ou danos; com violação permanente de garantia de acesso a informações e de participação em todo o processo.

Aproximadamente 100 famílias se viram na necessidade de se reunir em torno de um acampamento rotativo nas proximidades do canteiro de obra para sensibilizar a empresa responsável pela barragem, bem como as autoridades e demais setores da sociedade civil para pressionar pelo cumprimento dos direitos.

Esta negociação coletiva se encontra atravancada desde a paralisação das obras no ano de 2016 por crise financeira alegada pela empresa. Ao longo destes anos movimentamos reuniões e denuncias ao Ministério Público Federal de Caçador para que interpelasse junto à empresa no reconhecimento dos direitos dos atingidos.

Atualmente, em setembro de 2019, 43 famílias permanecem com seus direitos negados pela empresa.
Com perdas continuadas de seu padrão e modo de vida, de seu desenvolvimento humano, com seu direito à melhoria contínua de condições de vida interrompido pela UHE São Roque.

Águas para a VIDA e não para a morte!
#Águasparaavidaenãoparaamorte

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Vargem/SC, 03 de setembro de 2019