Por Miguel Martins.
Ao se tornar vice de Jair Bolsonaro, do PSL, o general da reserva Hamilton Mourão deu mostras de que não será um contraponto ao cabeça de chapa, mas um reforço à sua visão de mundo baseada em um preconceituoso senso comum.
Logo após ser oficializado, o militar de alta patente, que deixou a ativa no ano passado, apontou para os povos originais e os afrodescendentes, uma das obsessões do presidenciável, abertamente contra cotas raciais e os quilombolas e favorável ao fim da demarcação de terras indígenas.
Em um evento na Câmara de Indústria e Comércio de Caxias do Sul, o vice de Bolsonaro recém-escolhido buscou explicações pseudo-históricas há muito tempo reafirmadas na sociedade e combatidas pela pesquisa séria. Segundo ele, temos três heranças principais: a do “privilégio”, trazida pelos ibéricos; da “indolência”, que vem da cultura indígena; e da “malandragem”, “oriunda do africano”. “Então esse é o nosso caldinho cultural. Infelizmente gostamos de mártires, líderes populistas e macunaímas.”
O discurso de Mourão sobre o que chama de características “psicossociais” é apenas uma forma de inverter o peso da escravidão sobre nossa formação histórica: os culpados por nosso “complexo de vira-lata” são os povos escravizados, e não os seus algozes.
A estigmatização de “indolência” dos índios e de “malandragem” dos negros só serve a quem não busca compreender de onde partem essas classificações rasas: da própria estrutura escravista que os capturaram.
Convencionou-se no senso comum “culpar” os índios por não terem se adequado ao modelo produtivo da Coroa portuguesa, como se não fossem aptos ao esforço físco, embora tantos tenham sido submetidos ao cativeiro no período colonial. O argumento já foi reproduzido em diversas salas de aula: o tráfico negreiro teria sido necessário pela suposta incapacidade dos índios em realizar trabalhos forçados.
Há motivos claros para a aposta da Coroa portuguesa e dos proprietários de terras no Brasil no comércio de cativos da África que nada têm a ver com a suposta predisposição genética dos índios à tal da “indolência”. Em seu fundamental O Trato dos Viventes, o historiador Luiz Felipe de Alencastro enumera alguns deles.
Em primeiro lugar, havia uma irregularidade no transporte marítimo, como lembra o historiador: a navegação à vela norte-sul ao longo da costa brasileira era mais trabalhosa que a rota leste-oeste, rumo aos portos africanos. “Não havia nenhuma rede mercantil apta a empreitar, de maneira regular e em larga escala, as vendas de índios de um capitania a outra”.
A escravidão indígena, portanto, não prosperou em grande medida por motivos geográficos, dada a dificuldade de se navegar ao longo da costa brasileira. Era mais fácil garantir uma rede de cativos africanos, pois as rotas marítimas eram muito mais rápidas.
Claro que há motivos religiosos, como a intervenção de clérigos contra a escravização dos povos originais da América, mas economicamente a escravidão negra era mais atraente para o colonizador: possuía uma rota rápida, gerava ganhos tributários para Coroa ao formar uma rede conectada à venda do açúcar, além de não sofrer oposição de jesuítas.
Se há algo genético no drama indígena, ele é responsabilidade dos colonizadores. A interação com povos da Europa e da África ajudou a dizimar uma população de milhões de índios, que hoje é de cerca de 800 mil. “A reduzida diversidade genética dos índios da América do Sul, comprovada pelos polimorfismos de proteínas e estudos de DNA, pode ter concorrido para criar uma menor capacidade de sua resistência à invasão de células patogênicas”, escreve Alencastro.
Já o conceito de malandragem ganhou força principalmente após a escravidão e tem grande relação com uma desobediência civil resultante de um Estado que não se esforçou para integrar os negros libertos à sociedade.
Quando Machado de Assis passou a analisar o povo carioca por sua pouca participação política, seu descompromisso e sua ironia frente às instituições, iniciava ali a construção de um estereótipo de malandro carioca. João do Rio e Lima Barreto também buscaram retratar esse estilo de vida e ajudaram a fabricar o mito do malandro, que já foi criticado de certa forma por Sérgio Buarque de Holanda ao analisar o “homem cordial” brasileiro, e romantizado por seu filho Chico, autor de “Homenagem ao Malandro”.
Apenas o preconceito pode atribuir a malandragem a uma característica étnica. Pode ser política, social, principalmente cultural, mas jamais biológica. Os pais de Lima Barreto, nos ensina Lilia Schwarcz em sua monumental biografia sobre o autor, sofreram com as estigmatizações comuns aos negros libertos da época: a mãe morreu de tuberculose, o pai foi declarado louco, como seria anos depois o próprio autor.
“Como a tuberculose e a loucura eram entendidas como males hereditários, signos de degeneração e associadas aos setores afrodescendentes, essas experiências familiares pareciam ratificar o pensamento determinista”, escreve Schwarcz.
Ao falar da “malandragem” como algo típico dos africanos, Mourão lembra o racismo científico que atribuía doenças e a insanidade aos negros brasileiros. Mas é a escravidão, ou suas consequências, que levaram tais estigmas a se tornarem tão arraigados no senso comum. A “indolência” do índio e as estigmatizações de negros como “loucos”, “doentes” ou “malandros” é apenas o velho discurso escravista que se perpetua. Infelizmente, ele tem até uma chapa presidencial como porta-voz.