O presidente da Associação dos Professores da UDESC, APRUDESC – Seção Sindical do ANDES-SN, no uso de suas atribuições regimentais, convoca Assembleia Geral da Categoria – para o dia 29/03/2016, terça-feira às 17h00, em primeira chamada, e às 17h15, em segunda chamada, no Hall do prédio da FAED – UDESC, Florianópolis, SC – para discutir e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta, que abaixo são listados:
Após a apresentação dos itens de pauta da Assembleia Geral dos professores da UDESC, em reunião de Negociação Coletiva com a reitoria, no dia 17/03/2016, foram propostos e assumidos, nesta reunião, os encaminhamentos:
– Receber da reitoria a listagem das gratificações de Função de Confiança, para elaboração de proposta de redução dos valores destes itens de custo para viabilizar a reposição salarial na UDESC, referente à data base de Abril de 2016;
– Acompanhar sondagem da reitoria, junto aos órgãos de governo, relativa a possibilidade de consideração da autonomia da UDESC, na situação de excepcional/emergencial de crise – com validade de uma ano – para ampliação da margem de comprometimento com a mão de obra para índices maiores que 75%;
– Explicitação do incremento do Vale Alimentação, como item de composição da remuneração dos servidores da UDESC – por parte da reitoria.
Tendo em vista que até o fim do deste dia de 21/03/2106, não recebemos da reitoria nenhum dos documentos e listagens solicitadas, e considerando a necessária consulta as bases – item regimental da estrutura organizativa da APRUDESC – ficam convocados os professores a apresentarem deliberações tiradas em assembleias e reuniões nos respectivos centros da UDESC, até o dia 29/03/2016, às 15:00, com envio dos itens, para o Endereço Eletrônico da APRUDESC, das discussões e encaminhamentos pautados (com as respectivas atas desta reuniões/assembleias). Diante do que ocorrerão e as discussões e deliberações na Assembleia Geral do dia 29/03/2016.
São itens de pauta, para atualização, discussão e encaminhamentos:
– Reposição salarial frente às perdas acumuladas, com aplicação dos índices de reposição – IPCA do período anual referente ao ano anterior a ser aplicado à data-base deste ano – Abril de 2016;
– Manifestações contra possíveis mudanças da Resolução 029/2009 de Ocupação Docente – com apresentação das deliberações dos docentes junto ao CONSUNI;
– Exigir o que se encaminhou na reunião de Negociação Coletiva com a Reitoria, no dia 17/03/2106: Divulgação, por parte da reitoria, da relação de todas as Gratificações de Funções de Confiança, dos servidores deslocados de suas funções e do quadro de colaboradores para que sejam apreciados para avaliação, acompanhamento e elaboração de proposta de reduçã0 de custos de forma que se viabilize a reposição salarial dos docentes na UDESC;
– Deliberar sobre a negativa da reitoria a quanto à reivindicação da última assembleia: revogação de portarias que alocam docentes em atividades administrativas, tratando da Uniformização das Comissões de Sindicância e quaisquer outras medidas que impliquem em aumentos de custos com a mão de obra, que não sejam indispensáveis e sem que passem pela apreciação dos conselhos superiores, que, regimentalmente, decidem sobre o assunto;
Pelo que, diante da projeção de perdas salariais acima de 20% acumuladas, caso não ocorra a reposição salarial, ainda este semestre, e com o agravante de se dar em uma situação inflacionária – e ainda, do reconhecimento da gravíssima constatação de ser tarefa de incomensurável dificuldade recuperar as perdas projetadas deste ano em diante, caso não haja reposição já – conclamamos os associados e docentes da UDESC para:
– Manter mobilização e acompanhamento das ações dos servidores da UDESC pela atualização do plano de cargos e salários, sem sobrecarga de trabalho, sem perdas salariais – agendada para o dia 29/03/2016, para atualização das negociações coletivas e atualização e elaboração das reivindicações já deliberadas na assembleia do dia 09/03/2016 e tomar as medidas que foram necessárias;
– Atualização e preparativos para o Seminário sobre a dívida pública do estado de Santa Catariana – no contexto da dívida pública no país e as responsabilidades sociais com a educação;
– Elaboração de diagnóstico e histórico das perdas salariais, junto com o DIEESE.
Ficam, pois, diante de tão graves perspectivas convocados os docentes associados da APRUDESC, para discutir e deliberar – assim como os e demais professores para acompanhar e apresentar sugestões, para que os docentes da UDESC possam superar riscos de perdas salariais dificilmente recuperáveis e com risco de ver cair por terra todas as conquistas obtidas com contínua mobilização, desde o ano de 2006.
Joinville, 21/03/2016
DIREÇÃO DA APRUDESC
