Moradores de ocupações de Porto Alegre organizaram manifestações em ao menos três pontos da cidade, nesta última sexta-feira (10/07), contra a decisão judicial que pode permitir a reintegração de posse da Ocupação São Luiz na próxima semana. No final da manhã, os manifestantes fecharam a Avenida Mauá, depois partiram para o Palácio e para o Fórum Central. A São Luiz, uma das ocupações mais antigas do Fórum das Ocupações Urbanas da Região Metropolitana, acabou não integrando a lista das propriedades que entraram no regime de exceção dos processos de reintegração de posse por determinação do Tribunal de Justiça.
Em junho, o TJ instalou um projeto-piloto visando promover a conciliação entre proprietários e ocupantes de áreas irregulares da capital. Através dele, ficou estabelecido regime de exceção nos processos de reintegração de posse para ocupações que estivessem dentro da área de atuação do 20º Batalhão da Brigada Militar – na Zona Norte, onde todos os despejos haviam sido suspensos três meses antes – com datas marcadas para a execução. A previsão inicial era de que o projeto incluiria entre 30 e 40 ocupações, mas a lista final chamou apenas 14 para o ajuste. A São Luiz, que fica às margens da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, não está entre elas.
Segundo Juliano Fripp, coordenador do Fórum de Ocupações Urbanas da Região Metropolitana, os moradores tentam desde junho reverter a situação. Porém, nada avançou. Com a data para reintegração de posse marcada para a próxima terça-feira, o movimento passou a sexta-feira tentando reverter a situação. Depois de um juiz ter rejeitado a petição encaminhada por moradores da ocupação, ainda nesta sexta, foi dada entrada a um agravo para que a São Luiz entre ainda este final de semana na lista do TJ.
“Os dois requisitos era de que fosse da Zona Norte, entre Sarandi e Petrópolis, e que tivesse a data de reintegração já marcada pela Brigada Militar. A São Luiz já tem data marcada, dia 14 [de julho] e está nessa área”, explica Fripp.
No final da manhã, representantes do Fórum e moradores da São Luiz se reuniram com o secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi para explicar a situação. De acordo com Fripp, Biolchi se sensibilizou com a situação e garantiu que se o caso não for resolvido na justiça, o governo do estado vai intervir para que não ocorra a reintegração.
A Ocupação São Luiz existe há três anos e reúne cerca de 400 famílias.
Foto: Reprodução/SUL 21
Fonte: SUL 21
