Por José Álvaro de Lima Cardoso.
O jornal inglês The Guardian divulgou no dia 19 um telegrama diplomático do governo britânico, que mostra que o governo de Michel Temer atua em favor de gigantes multinacionais do petróleo BP, Shell e Premier Oil. Segundo o documento divulgado, o ministro de Comércio do governo inglês, Greg Hands, revela que o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, vem fazendo lobby no interior do governo brasileiro para as empresas estrangeiras. Essa informação foi divulgada inicialmente pelo Greenpeace. Segundo o telegrama uma das prioridades do governo britânico seria o afrouxamento das exigências de conteúdo local na indústria do petróleo e que Pedrosa respondeu que estava se empenhando junto ao governo para atender ao pedido das empresas inglesas.
Em março deste ano o ministro Greg Hands encontrou-se com Paulo Pedrosa e, ao que tudo indica, acertaram os detalhes. O fato concreto é que rapidamente, através principalmente da MP 795, o governo Temer mudou as regras da tributação, a regulação ambiental e liquidou com as regras de conteúdo local para a indústria de gás e petróleo. A exigência de conteúdo nacional ficou abaixo até mesmo das exigências do governo de Fernando Henrique Cardoso um dos mais entreguistas da história. No período 1999 a 2004, de FHC, o conteúdo local mínimo na exploração de óleo e gás era de 50%, e de 57% na área de desenvolvimento de projetos. Durante os governos Lula e Dilma, entre 2005 e 2015, esses percentuais se elevaram para 72%, no caso de exploração e 80% para desenvolvimento de projetos. Com as medidas recentes dos golpistas, estes percentuais caíram para até 50%.
Simultaneamente à edição da MP 795, o governo publicou o Decreto 9.128, que prorroga, de 2020 para 2040, o prazo de vigência do Repetro , regime especial que concede suspensão de tributos federais para equipamentos usados em pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e de gás natural. Segundo estudos da assessoria econômica da Câmara dos Deputados, as isenções fiscais para as petroleiras, irão representar, no longo prazo, perda de receita na casa de R$ 1 trilhão e, já e 2018, uma perda de R$ 16,4 bilhões.
Com a proposta do governo golpista, a partir de 2018 as empresas poderão deduzir na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), os valores que forem aplicados em exploração e produção de jazidas de petróleo e de gás natural. Na prática, a medida diminuiu os valores que as empresas pagarão de CSLL e de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). As empresas poderão também deduzir do IRPJ e da CSLL, os gastos que forem realizados com compra de máquinas e equipamentos.
Na prática as petroleiras que arrematarem lotes do pré-sal, ou as que já arremataram, ficam livres de impostos e não precisam adquirir insumos e componentes da indústria nacional, um dos alicerces da lei de Partilha, criada para preservar os interesses do país e garantir a geração de emprego e renda no Brasil. Máquinas e equipamentos entrarão no Brasil livres de impostos, o que irá afetar diretamente a indústria nacional. A MP 795 define ainda que a participação do Brasil em cada barril de petróleo passará de 59,7% para 40%, uma das menores do mundo. Se estima que no mundo a participação dos estados no volume produzido oscila entre 60% e 80%. O cálculo da assessoria da Câmara é que com a MP 795, em vinte anos, o Brasil vai perder R$ 700 bilhões em impostos para petroleiras estrangeiras.
No mundo todo, golpes de Estado são perpetrados para saquear as riquezas dos países. Vimos que, recentemente, foi concedido ao banco Itaú um perdão de dívidas no valor de R$ 25 bilhões. O perdão de impostos a um banco que teve lucro líquido acima de R$ 6 bilhões no terceiro trimestre de 2017, num valor equivalente a, praticamente, o orçamento do Bolsa Família para este ano. Programa este que retira do flagelo da fome quase 50 milhões de brasileiros. Este é o pior tipo de corrupção, porque é fruto da captura do Estado pela elite do dinheiro, especialmente a financeira. O chamado Dinheiro, entre os blocos de interesse do Golpe de 2016, é o mais poderoso, por ter a capacidade de comprar todos os demais segmentos. Neste curto período de governo Temer a lista de desvios para os grupos que tomaram o Estado de assalto, é bastante longa. Destes grupos, como se sabe, o imperialismo é o mais forte. Este tipo de corrupção, que é a mais selvagem de todas, não indigna a maioria das pessoas porque foi naturalizada pela mídia. A maioria do povo, inclusive, sobrecarregada pela luta pela sobrevivência e alienada pela mídia, nem compreende direito o que está ocorrendo.
A entrega de mão beijada de reservas petrolíferas para as petroleiras é um pequeno custo em meio ao incalculável preço do golpe de Estado contra a democracia no Brasil, milhões de vezes mais alto do que o suposto custo da corrupção. Quanto valerão para os trabalhadores os mais de 100 artigos que liquidaram com a contrarreforma trabalhista que fizeram a sociedade engolir em seco e sem debate? Quanto custou a destruição do setor de engenharia nacional, que abriu espaços para os capitais norte-americanos? Qual o custo dos quase três milhões de empregos formais incinerados em 2015 e 2016 em decorrência da Lava Jato?
A história mostra que os países imperialistas são os mais corruptos do mundo, sem nenhum parâmetro com os valores da corrupção nos países periféricos ou coloniais. Claro, uma das metas da ação imperialista desde sempre é dominar, para saquear as colônias. Os EUA, por exemplo, usam todos os recursos possíveis e imagináveis, financiando golpes e comprando governantes ladrões no mundo todo, para acessar riquezas e matérias-primas. Pouco se fala do assunto, mas entre 1846 e 1848 os EUA ampliaram seu território em 25%, tomando terras do México, que perdeu cerca de 50% do território. A guerra entre os dois países foi iniciada pelos EUA, com base no cínico pretexto de que Deus tinha concedido o direito do império do Norte expandir suas fronteiras.
Perto do que operam os EUA, os valores da corrupção no Brasil, representam meros “trocados”. O telegrama trazido a público pelo Greenpeace mostra que nos últimos seis meses foram várias as medidas dos golpistas brasileiros favoráveis às petroleiras, especialmente as britânicas: redução das exigências de conteúdo local, redução de impostos, dispensa de licenças ambientais. As medidas foram tão generosas que o presidente da Shell Brasil, André Araújo, chegou a declarar com incontida alegria: “O pré-sal é onde todo mundo quer estar”. A mamata envolve valores acima de um trilhão de reais, tirados da mesa do povo brasileiro mais pobre. Algum incauto, por mais colonizado que seja, seria capaz de supor que essas benesses concedidas às petroleiras inglesas foram dadas pela simples admiração de Temer aos costumes britânicos?
Fonte: Facebook pessoal
