Por Leandro Prazeres, BBC.
Lideranças ligadas a garimpos e à mineração na Amazônia se filiaram a partidos políticos e lançaram pré-candidaturas de olho nas eleições deste ano.
O movimento acontece em meio ao avanço dos garimpos ilegais na Amazônia e às tensões entre invasores e indígenas.
Entre as lideranças que pretendem disputar um mandato estão um empresário investigado pela Polícia Federal por dar suporte a garimpos ilegais e um empresário conhecido por ter sido um dos precursores da invasão à área onde hoje existe a Terra Indígena Yanomami.
O garimpo ilegal no Brasil movimenta bilhões de reais de forma clandestina, especialmente na Amazônia.
Um estudo conduzido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgado em 2021 aponta que pelo menos um quarto da produção de ouro seria irregular.
A estimativa é de que pelo menos 48,9 toneladas de ouro produzidas em dois anos têm indícios de ilegalidade. A maior parte desse total teria origem em áreas da Amazônia.
Um levantamento da organização não-governamental MapBiomas aponta que houve um aumento de 495% na área desmatada por garimpos em terras indígenas entre 2010 e 2020.
Como resposta, órgãos como a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram diversas operações para combater o avanço dos garimpeiros em áreas protegidas. Em várias delas, os policiais e fiscais destruíram o maquinário encontrado.
É em meio a esse contexto de tensão que as lideranças ligadas aos garimpeiros querem chegar ao Congresso Nacional.
Um deles é o empresário Rodrigo Mello, de Roraima. Conhecido como Rodrigo “Cataratas”, em referência ao nome de uma de suas empresas, ele é o líder do Movimento Garimpo Legal (MGL) no Estado. Ele tem empresas de aviação e é dono de direitos minerários em áreas espalhadas pela região amazônica.
Em 2021, ele ficou conhecido após ele e suas empresas terem sido alvo de uma operação de órgãos federais como a PF e o Ibama contra a estrutura logística que abastecia os garimpos ilegais no estado.
A suspeita é de que suas aeronaves sejam usadas para transportar pessoas e suprimentos para os garimpos. Ele, no entanto, nega envolvimento em irregularidades. “Nenhuma das minhas aeronaves tem vínculo com garimpo ilegal”, disse à BBC News Brasil.
No início do mês, ele liderou protestos contra uma delegação do Senado que foi a Roraima apurar denúncias de violência de garimpeiros contra indígenas da etnia yanomami.
Rodrigo Mello afirma que, caso seja eleito, uma de suas principais bandeiras será a regulamentação da mineração em terras indígenas. Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o assunto.
Em março de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Bolsonaro, chegou a anunciar que colocaria o projeto sobre a mineração em terras indígenas em pauta.
Após pressão da oposição e de movimentos sociais, ele recuou e criou um grupo de trabalho para discutir o assunto.
“Nós precisamos desenvolver a liberdade do indígena e a mineração em terra indígena para que ele possa se associar ou não a não-indígenas para minerar. É (o garimpo) é uma atividade regulamentar igual à pecuária e agricultura que são feitas em outros estados”, afirma Rodrigo.
Indagado sobre os impactos ambientais e sociais causados pelo garimpo, Rodrigo defende, sem apresentar evidências, que a mineração é menos danosa que outras atividades desenvolvidas na região.
“É a atividade econômica com o menor impacto no ambiente. Se você compará-la com o manejo florestal, com a agricultura ou com a pecuária, vai ver que o impacto é mínimo”, defende.
Pioneiro pré-candidato
Outro pré-candidato a deputado federal ligado ao garimpo é José Altino Machado, diretor da Associação dos Mineradores do Alto Tapajós (Amot). Machado é conhecido no mundo garimpeiro como um das suas principais lideranças e um dos pioneiros na instalação de garimpos na área em que hoje existe a Terra Indígena Yanomami, entre os anos 1970 e 1980.
Sua liderança sobre o movimento é reconhecida, inclusive, no mundo político. Em 2019 e 2021 ele manteve encontros com o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e com seus assessores. Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL).
Altino, como é conhecido, disse que, se eleito, vai defender as atividades econômicas existentes na região, entre elas, o garimpo.
“Vamos defender o garimpeiro. É a maior atividade econômica da Amazônia em número de pessoas. Não tem nenhuma outra com a qual ela possa ser comparada. Atrás do garimpeiro, vem o comerciante, tem toda uma economia por trás. Por último, chega o fazendeiro que cria a cidade”, afirmou o pré-candidato.
José Altino Machado também é filiado ao PL, partido de Jair Bolsonaro.
Altino é um dos representantes dos garimpeiros do rio Tapajós, no Pará. Nessa região, houve um avanço expressivo da atividade garimpeira, especialmente em terras indígenas como a Munduruku e Kayapó.
Ele se defende das críticas feitas por ambientalistas sobre os impactos ambientais causados pelos garimpos. Segundo ele, a culpa por a atividade ocorrer de forma desordenada é do Estado brasileiro.
“Está escrito na Constituição que quem tem que organizar a mineração é o Estado, mas isso nunca aconteceu. Enquanto isso não acontecer de verdade, respeitando os interesses dos garimpeiros e não apenas das grandes mineradoras, essa desordem vai continuar ocorrendo”, disse.
Altino também afirma querer se candidatar para influenciar o Congresso Nacional na elaboração de leis sobre a Amazônia.
“A maioria das leis sobre a região não são feitas ou relatadas por gente que conhece a Amazônia. Quando você vai ver, é gente que nunca pisou um pé lá”, avalia.
Também no Pará está a pré-candidatura para deputado federal de Gilson Fernandes, presidente da Federação Brasileira da Mineração (Febram), que congrega, segundo ele, pequenos mineradores, especialmente, da Amazônia.
Fernandes, também filiado ao PL, explica que, enquanto Altino Machado e Rodrigo “Cataratas” atuam no ramo do ouro, a entidade que ele presidente representa mineradores que atuam na exploração de outros minerais como cobre e manganês.
Caso seja eleito, ele diz que vai defender os direitos da categoria. Uma das pautas na qual ele promete atuar é contra a destruição de maquinário localizado em operações contra a mineração ilegal.
“Essa destruição de maquinário é um crime. A Constituição diz que ninguém pode ser privado do seu patrimônio sem um processo transitado em julgado. O agente do Ibama ou da PF, ao mesmo tempo em que ele faz papel da polícia, faz o papel do juiz. O cara tem o equipamento destruído sem direito a defesa”, critica Fernandes.
Atualmente, a destruição de equipamentos em operações contra crimes ambientais é amparada por um decreto presidencial de 2008. Segundo a norma, os agentes podem destruir equipamentos para evitar que eles sejam usados em novas infrações ambientais ou se o transporte deles para outros locais for inviável.
Movimento se organiza
Para o secretário-executivo da organização não-governamental Observatório do Clima, Márcio Astrini, o lançamento de pré-candidaturas de lideranças ligadas ao garimpo na Amazônia é uma consequência do avanço da atividade na região.
“Os garimpos prosperaram durante os anos do governo Bolsonaro. É uma tendência que eles se organizem. Se antes havia conflito e eles tinham medo do estado ou da polícia, agora eles se sentem amparados para quererem ser representantes dessa atividade ilegal no Congresso”, explica.
Astrini argumenta que essas pré-candidaturas contrastam tanto na pauta quanto nas condições financeiras em relação às chapas que lideranças indígenas tentam montar na região.
“As pautas são totalmente diferentes. Enquanto os indígenas querem aumentar a proteção ao meio ambiente, os líderes garimpeiros querem abrir as terras indígenas para a mineração e diminuir a fiscalização. Além disso, os garimpeiros têm muito mais recursos financeiros para bancar essas campanhas”, avalia Astrini.
Este texto foi originalmente publicado na BBC News Brasil.
